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Atas das Reuniões

2018

Ao vigésimo sétimo dia do mês de Março de dois mil e dezanove, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite e Jorge Augusto Amorim Ascensão.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer convite enviado pelo Agrupamento Vinte e Quatro para comemorações de aniversário no mês de Abril.

VI

Analisado o pedido do Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva para atividade em conjunto com a Biblioteca para o “Ecodia”. Aprovado, por unanimidade, o orçamento do “Maxmat”, no valor de trinta e quatro euros e cinquenta e seis cêntimos. Autorizada a despesa.

VII

A secretária informou que a Comissão da Cultura vai levar a cabo, no dia 7 de Abril, uma caminhada com largada de balões, subordinada ao tema “Quebrar o silêncio contra a violência doméstica”. Foi aprovado, por unanimidade, a compra de cem balões e hélio, no montante de setenta e cinco euros. Autorizada a despesa.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Março de dois mil e dezanove, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite e Jorge Augusto Amorim Ascensão.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17 horas e 30 minutos.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento do “TEPAS”, foi aprovada, por unanimidade, a cedência gratuita do Centro Cultural nos dias trinta e um de Maio, para ensaios e cenários, e um de Junho para apresentação de uma peça de teatro.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento para aquisição de sinal indicativo da sede da AEP – Grupo 18, no valor de cinquenta e quatro euros e sessenta e um cêntimos. Autorizada a despesa.

VII

Analisado o email enviado pela empresa “Alegrarte”, a solicitar uma contraproposta para o aluguer da cave do Centro Cultural. Não é possível fazer nenhuma contraproposta, uma vez que o valor a cobrar pelo aluguer obedece à Tabela de Taxas do regulamento do Centro Cultural.

VIII

O Presidente deu a conhecer vários convites enviados à Junta de Freguesia, aos quais irão representar a mesma, a secretária e o segundo vogal.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo terceiro dia do mês de Março de dois mil e dezanove, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite e Jorge Augusto Amorim Ascensão.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento da Banda de Música do Pinheiro da Bemposta para aluguer de palco, nos dias seis de Julho (Vila Fest), pelo valor de seiscentos euros e nos dias dezassete, dezoito e dezanove de Agosto (Festa do Mártir), pelo valor de seiscentos euros. Inclui transportes, montagem e desmontagem. Autorizada a despesa.

VI

Analisado e-mail enviado pelo “Diário de Aveiro” para renovação da assinatura anual pelo valor de noventa e cinco euros. Foi aprovado, por unanimidade, o cancelamento da assinatura.

VII

Analisado email enviado pelo N.A.C. a solicitar a oferta de seis peças em porcelana e apoio financeiro no montante de cento e cinquenta euros para o Festival de Tunas no Torreão no dia dezasseis de Março. Foi aprovado, por unanimidade, a oferta das seis peças em porcelana. Quanto ao apoio financeiro, tanto para este evento como para outros no futuro, tem de ser analisado, numa reunião, com a Direcção do Núcleo de Atletismo de Cucujães.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao sétimo dia do mês de Março de dois mil e dezanove, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite, e Jorge Augusto Amorim Ascensão, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisados orçamentos para impressão de cartazes para dois mupis, com as medidas de um metro e setenta e cinco por um metro e vinte, plano vertical. Aprovado, por unanimidade, a encomenda à empresa “A Colina, Toldos e Publicidade”, pelo valor de dez euros, mais I.V.A.. Autorizada a despesa.

VI

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta para implantação de sinalização de informação, em frente à Unidade de Saúde Familiar Aliança, para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.

VII

A requerimento do NAC, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia um de Maio, das nove às dezoito horas, para realização do trigésimo sexto torneio de xadrez de partidas rápidas.

VIII

A requerimento do JUAC, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia dez de Março, das nove às dezanove horas para realização de reunião de grupo.

IX

Na sequência da semana de “balanço autárquico” promovida pelo Correio de Azeméis e Azeméis TV, foi deliberado, por unanimidade, atribuir uma verba de quinhentos euros para a edição especial do “Correio de Azeméis”, sobre Cucujães. Autorizada a despesa.

X

Analisado e aprovado, por unanimidade, o flyer para anunciar a trigésima sexta caminhada em Cucujães, no próximo dia dezassete.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao vigésimo sétimo dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite e Jorge Augusto Amorim Ascensão.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

Analisado e-mail enviado pela Câmara Municipal com programação cultural apoiada por “Palcos Cruzados”. No dia cinco de Abril, pelas dezoito e trinta horas, na abertura oficial da Feira do Livro, com a presença de João Santos, “La Mouche”; no dia oito de Junho, comemoração da elevação de Cucujães a Vila, pelas quinze horas, com Bea Vilhena; no dia treze de Julho, na Festa das Coletividades e exposição de artesanato, pelas vinte e uma e trinta horas, possível presença dos Pauliteiros de Ossela e no dia vinte e nove de Setembro, pelas quinze horas, espectáculo de Marionetas: “Francisca, a espanta pássaros”, no Centro Cultural. Foi aprovado, por unanimidade.

VI

Analisado e mail enviado pelo Agrupamento XVIII, Associação dos Escoteiros de Portugal, para comemoração dos cinquenta anos. Aguarda-se reunião com o representante.

VII

Analisado e mail enviado pela Câmara a solicitar um espaço para serviço de itinerância do Gabinete de Apoio ao Imigrante. Deliberado, por unanimidade, ceder o espaço do GAM, que funciona na secretaria, às terças e quintas das nove às doze e trinta horas e das catorze às dezasseis horas.

VIII

Analisado o convite enviado pelo Rotary Club de Oliveira de Azeméis para homenagem ao comendador António da Silva Rodrigues, no dia dezasseis de Março. Em representação da Junta irá um dos elementos do executivo conforme disponibilidade. Autorizada a despesa.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo nono dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite, e Jorge Augusto Amorim Ascensão.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Foi deliberado, por unanimidade, autorizar o Senhor Presidente a assumir despesas até ao montante de cinco mil euros, através de despacho, desde que não obriguem à abertura de outro tipo de procedimento.

VI

Analisada proposta apresentada por “Publitrabalho”, com tabela de preços, para elaboração de mapas de ruas. Verifica-se não serem necessários por haver um grande stock.

VII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela Associação de Artesãos das Terras de Santa Maria com o número definitivo de quinze lembranças para os grupos participantes no Carnaval no valor de sete euros cada.

VIII

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural à Câmara Municipal para espetáculo de Marionetas no dia vinte e nove de Setembro, às quinze horas.

IX

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento para aquisição de vinte e quatro guias, de vinte por vinte e cinco, para requalificação do passeio frontal aos sanitários públicos, no Largo de Igreja, pelo valor de três euros e trinta cada, mais I.V.A.. Autorizada a despesa.

X

Autorizada e aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento denominado “Contrato Emprego Inserção” para máximo de cinco candidatos.

XI

O Presidente deu a conhecer o convite enviado pelo Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento número vinte e quatro de Cucujães para participar na eucaristia no dia vinte e sete de abril, na Igreja Paroquial de Cucujães, às dezoito horas.

XII

Para execução do procedimento de ajuste direto referente à contratação de “ADS 201901 – Prestação de serviços de comunicações fixas e móveis”, foi solicitado orçamento à entidade “MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia,S.A.”. A entidade apresentou proposta de cinco mil cento e três euros, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado à taxa em vigor, se legalmente devido. Posto à votação, foi aprovado com os votos favoráveis dos elementos de Executivo, à exceção da secretária, por abstenção, uma vez que foi a instrutora do procedimento. Nestes termos, foi deliberada a adjudicação à entidade “MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia,S.A.” pelo valor supra referido, pelo prazo de trinta e seis meses. Em harmonia com esta deliberação, a Junta de Freguesia será representada pelo Senhor Presidente na celebração do contrato deste serviço.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo terceiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite e Jorge Augusto Amorim Ascensão.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

Analisado e-mail enviado pela Associação “Amigos da Bancada” a solicitar colaboração para o “Vila Fest 2019”. Foi decidido montar o palco no local pretendido.

VI

Analisado e-mail enviado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva a convidar a Junta de Freguesia para a semana da leitura. A Secretária vai representar a Junta na sugestão de leitura.

VII

Analisado email enviado pela Informédia Rádio para divulgação do Carnaval em Cucujães, através de cinco anúncios diários durante dez dias, no montante e setenta e cinco euros. Aprovado, por unanimidade. Autorizada a despesa.

VIII

Analisados os orçamentos para compra de serpentinas, confetis e apitos. Aprovado o orçamento, por unanimidade, apresentado por “Armazéns Barreto”, no valor de trezentos e quarenta e três euros e dezassete cêntimos, com IVA incluído, e pagamento a trinta dias. Autorizada a despesa.

IX

Analisados dois orçamentos para aquisição de moto roçadora, um no valor de quatrocentos e dezasseis euros da “Picoven”, com IVA incluído, e outro por quatrocentos e oitenta e oito euros e quarenta e quatro cêntimos, da “Marifim”, com IVA incluído. Aprovado, por unanimidade, o orçamento da “Picoven” por ser o valor mais baixo. Autorizada a despesa.

X

Deliberado adquirir uma máquina de pressão de água. Aprovada, por unanimidade, a sua compra no “Continente” pelo preço de oitenta euros, por estar em promoção com um desconto imediato de cinquenta por cento. Autorizada a despesa.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao sexto dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezanove, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite, e Jorge Augusto Amorim Ascensão, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Deliberado aprovar, por unanimidade, a isenção da taxa de aluguer da casa mortuária à família de Ricardo Alexandre de Pinho Ferreira, falecido em trinta de Janeiro do corrente ano, residente na Rua Agostinho Lopes da Costa, devido aos parcos recursos financeiros da família.

VI

Deliberado aprovar, por unanimidade, a isenção da taxa de inumação, à família de Artur Manuel Ferreira Novo de Oliveira, falecido em seis de Fevereiro de dois mil e dezanove, residente na Rua Dª. Almira Brandão, devido aos parcos recursos da família.

VII

Foi deliberado abrir procedimento de ajuste direto para fornecimento de almoço no dia do Convívio Sénior no próximo dia treze de Setembro. Foi autorizada a despesa.———

VIII

Analisados vários orçamentos para aluguer de autocarros para o Convívio Sénior. Foi

aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela empresa “MGC – Moreira, Gomes e Costas, S.A.”, para aluguer de treze a catorze autocarros de cinquenta lugares cada, por se tratar da proposta mais baixa. Foi autorizada a despesa.————————-

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ao vigésimo nono dia do mês de Janeiro de dois mil e dezanove, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e dos Vogais Mário da Silva Leite e Jorge Augusto Amorim Ascensão, este último por tomada de posse em Assembleia de Freguesia extraordinária de vinte e oito de Janeiro último.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela Associação “Artesãos das Terras de Santa Maria” para aquisição dos prémios de participação aos grupos inscritos para o desfile de Carnaval, no montante de sete euros cada. Autorizada a despesa.

VI

Analisados dois orçamentos apresentados por “Climalux” para aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado, na secretaria da Junta de Freguesia, para substituir o avariado. Opção um, no montante de quinhentos e oitenta e nove euros, mais I.V.A.. Opção dois: oitocentos e oitenta e nove euros, mais I.V.A.. Aprovado, por unanimidade, o orçamento da opção dois, por ser o mais indicado para o espaço, nomeadamente o aparelho de 9000 BTU’s de categoria energética mais económica. Autorizada a despesa.

VII

A requerimento do Centro Lúdico, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural, com isenção de taxas, nas seguintes datas: catorze de Março, das catorze às dezassete horas, para fase de apuramento do campeonato de xadrez – Grupo A, vinte e sete de Março, das catorze às dezassete horas, para fase de apuramento do campeonato de damas – Grupo B, vinte e nove de Abril, das catorze às dezassete horas, para fase de apuramento do campeonato de sueca, dezanove de Setembro, das catorze às dezassete horas, para fase de apuramento de torneio de dominó e seis de Dezembro, das dez às dezoito horas, fase final municipal do concurso de dança.

VIII

Foi aprovada, por unanimidade, a oferta de cerca de oitenta lanches aos seniores participantes na final municipal do concurso de dança, no valor de cem euros. Autorizada a despesa.

IX

Analisados os orçamentos apresentados por “Simbólica”, “Casa Desporto OAZ”, “Só Desporto” e “Casa das Bandeiras” para aquisição de cem galhardetes 13×20 cm sublimados, duplos e forrados; cem guiões de secretária 10x10cm sublimados com mastro e base metálica, e duzentos e cinquenta pins esmaltados. Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Simbólica”, no montante de mil e setenta e nove euros. Autorizada a despesa.

X

Deliberado e aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento de ajuste direto para realização de novo contrato de comunicações.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao vigésimo terceiro dia do mês de Janeiro de dois mil e dezanove, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e do Vogal Mário da Silva Leite, não estando ocupado o lugar de segundo vogal, por não ter sido ainda nomeado.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “J. Brandão Embalagens Personalizadas, Ldª.”, no valor de cento e trinta e cinco euros e noventa e dois cêntimos, para aquisição de trezentos e cinquenta sacos para oferta na Concentração Motard, a decorrer de vinte e oito a trinta de Junho.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, orçamento apresentado por “Global Soft”, para aquisição de cem etiquetas de inventário, no valor de trinta euros e setenta e cinco cêntimos.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo sexto dia do mês de Janeiro de dois mil e dezanove, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e do Vogal Mário da Silva Leite.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Cidalina Som” para serviço de som no Carnaval dois mil e dezanove, pelo valor de quinhentos e vinte euros, orçamento igual ao do ano passado.

VI

O Presidente deu a conhecer convite do N.A.C. para Festa Afro Latina no dia dezanove de Janeiro, às vinte e duas horas, na Casa do Torreão, no plano das “Noites Quentes de Inverno”. A Secretária irá representar a Junta.

VII

Analisado e aprovado, por unanimidade, a contratação de almoço ao Restaurante “Três Miguéis”, em Oldrões, Penafiel, pelo valor de vinte euros, mais I.V.A. à taxa em vigor, por pessoa. A Eucaristia será celebrada na igreja de Melres, Gondomar.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao nono dia do mês de Janeiro de dois mil e dezanove, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e do Vogal Mário da Silva Leite, aberta ao público por ser a primeira do mês. O lugar deixado vago pelo Tesoureiro Almiro Ribeiro de Almeida, foi ocupado pelo Vogal Joaquim dos Santos Costa, estando ainda vago o lugar de segundo vogal até nova tomada de posse.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Foi aprovado, por unanimidade, o parecer prévio para a celebração do contrato de prestação de serviços de consultoria contabilística, a vigorar no ano de dois mil e dezanove, com a empresa “Numerperícia Consultoria Contabilística, Lda.”, N.I.PC. 508 983 681, pelo valor de mil e duzentos euros anuais, mais IVA à taxa em vigor.

VI

Analisado o relatório de simulacro de incêndio no Lar Santa Teresinha onde consta que o espaço de estacionamento do seminário deveria estar desocupado. O relatório vai ser reencaminhado à Câmara a fim dos técnicos da área do trânsito fazerem providenciar pelo cumprimento da deficiência verificada.

VII

Analisadas propostas para a ementa do convívio sénior, a realizar-se no dia treze de Setembro.

VIII

Analisada e aprovada, por unanimidade, a primeira alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para dois mil e dezanove.

IX

Redigida a aprovada, por unanimidade, a proposta de Voto de Pesar pelo falecimento do Tesoureiro Sr. Almiro Ribeiro de Almeida.

X

O Presidente deu a conhecer e mail enviado pelo Núcleo do Ambiente e Conservação da Natureza da Câmara sobre a situação da limpeza nas Ruas Juca Lopes e Egas Moniz. Após a intervenção das equipas de limpeza em Vale Grande, seguirão para estas ruas.

XI

Foi deliberado, por unanimidade, fazer uma visita à Quinta dos Três Miguéis em Penafiel e ao Mosteiro de São Miguel de Bustelo no próximo dia dezasseis, a fim de verificar as condições para o Convívio Sénior.

XII

A Secretária informou que a próxima caminhada tem como tema “Caminhada dos Guarda-chuvas” e vai ser premiado o guarda chuva mais original. Aprovado, por unanimidade, oferecer um exemplar do livro “Cucugianis e duas esferográficas.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao vigésimo sexto dia do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Por óbito do Tesoureiro, Almiro Ribeiro de Almeida, cumprindo o estipulado na alínea b nº. 2 do artigo 18 da lei 75/2013, foi designado pelo Presidente o nome imediatamente a seguir na lista proposta a sufrágio em Outubro de 2017, nomeadamente, Joaquim dos Santos Costa, que aceitou assumir as funções de Tesoureiro.

VI

Na sequência do ponto anterior, foi deliberado, por unanimidade, manter a forma de obrigar, em representação da Junta, a movimentação das contas, compras, serviços e outros atos correntes: três assinaturas, nomeadamente, a do Presidente, Simão da Costa Godinho, a do Tesoureiro, Joaquim dos Santos Costa e de um dos colaboradores administrativos em funções, nomeadamente, Elisabete de Pinho Barnabé ou Dr. Alexandre Miguel Andrade Silva Santos Cunha. Em caso de vendas, serão necessárias as assinaturas de todos os membros do Executivo desta Junta.

VII

O Vogal Mário Leite referiu a necessidade de marcar uma reunião com o Presidente da Câmara para ser revista a verba mensal transferida para a Junta, pois é imperioso reivindicar um aumento da verba para Cucujães.

VIII

Foi aprovado, por unanimidade, requisitar os serviços da Andreia Luzia Fonseca dos Santos para o dia seis de Janeiro, das catorze às dezanove horas, para a logística do Concerto de Reis, no Centro Cultural de Cucujães.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo nono dia do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite. O Tesoureiro esteve ausente por motivo de doença.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento do N.A.C. foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural para a realização do evento Artes em Palco, inserido no programa “Noites Quentes de Inverno”, nos dias um, dois e três de Fevereiro

VI

A requerimento dos pais dos finalistas do quarto ano do Colégio da Gandarinha foi aprovado, por unanimidade, disponibilizar o Centro Cultural para o dia treze de Janeiro, no período da tarde, para a realização do concerto “Boas-vindas ao Ano Novo”.

VII

Sempre que exista enterramentos nos cemitérios um e dois, em sepulturas com mármore, os familiares são obrigados a estar presentes durante os trabalhos de abertura das mesmas para evitar queixas de estragos que não são por desleixo ou descuido, mas sim por má conservação das mesmas.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 18:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

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Ao décimo segundo dia do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite. O Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida encontra-se ausente, por motivo de doença.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Foi aprovado, por unanimidade, conceder tolerância de ponto aos funcionários administrativos no dia treze de Dezembro, dia dos festejos locais em honra da Santa Luzia.

VI

Foi aprovado, por unanimidade, a compra de cerca de catorze quinze bolos reis para oferecer no Concerto de Reis.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ao quinto dia do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida e dos Vogais Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite. A reunião foi aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisada e aprovada, por unanimidade, a segunda revisão ao Orçamento para o ano de dois mil e dezoito.

VI

Analisadas e aprovadas, por unanimidade, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de dois mil e dezanove.

VII

Analisado, colocado a votação e aprovado, por unanimidade, o mapa de pessoal para o ano de dois mil e dezanove.

VIII

Analisada, colocada a votação e aprovada, por unanimidade, a Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de dois mil e dezanove.

 IX

Analisadas, colocadas a votação e aprovadas, por unanimidade as propostas apresentadas para colocação de sinais de trânsito.

X

Por óbito de Joaquim Gomes dos Santos, foi deliberado, por unanimidade, efectuar o averbamento ao mausoléu número catorze do cemitério dois, a favor do herdeiro Rufino Manuel da Silva Santos, conforme ata de conferência de interessados arquivada na pasta das sisas.

XI

Aprovado, por unanimidade, atribuir um donativo à Cruz Vermelha Portuguesa para aquisição de bens alimentares para ceia solidária de Natal, com cerca de cento e vinte pessoas, no valor de quinhentos e quarenta euros.

XII

Aprovado, por unanimidade, solicitar à Câmara manilhas para desvio de águas pluviais de caminho público, em Rio d’ Ossos.

XIII

Aprovado, por unanimidade, a verba de setenta e cinco euros, mais I.V.A., para publicidade no jornal “A Voz de Azeméis” para Mensagem de Natal da Junta de Freguesia.

                                                                   XIV                 

Aprovado, por unanimidade, a verba de setenta e nove euros, mais I.V.A., para publicidade no jornal “Correio de Azeméis” para Mensagem de Natal da Junta de Freguesia.

XV

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela empresa “Mastersom”, no valor de cento e cinquenta euros, para iniciativa “Natal na Rua”, a realizar no próximo dia quatro de Janeiro de dois mil e dezanove.

XVI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ao vigésimo oitavo dia do mês de Novembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca e dos Vogais Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite. O Tesoureiro esteve ausente por motivo de doença.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer o convite enviado pelo Atlético Clube de Cucujães para o jantar de Natal no dia oito de Dezembro. Os membros do executivo já estão ocupados a representar a Junta nesse dia noutras atividades.

VI

A secretária informou que tem reunido com a Comissão da Cultura para tratar do plano anual de atividades, como o Carnaval e as aulas de informática que vão reabrir.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Novembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite. O Tesoureiro esteve ausente por motivo de doença.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovada, por unanimidade, a quinta alteração ao orçamento para dois mil e dezoito.

VI

Analisada a proposta enviada por “Informédia Rádio” para uma campanha de mensagem de Natal na sua estação emissora, dirigida a todos os Cucujanenses. Foi aprovado, por unanimidade, efectuar a campanha a decorrer durante vinte dias e quatro passagens diárias, no montante de oitenta euros, mais IVA.

VII

O Presidente deu a conhecer o ofício enviado pelo Núcleo Regional do Porto da Liga Portuguesa Contra o Cancro a solicitar a colaboração da Junta de Freguesia para angariação de fundos. Foi aprovado, por unanimidade, a colaboração. A secretária vai transmitir à Comissão Consultiva da Cultura para organizarem uma atividade à semelhança dos anos anteriores.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ao décimo quarto dia do mês de Novembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Foi aprovada, por unanimidade, a consolidação da mobilidade interna intercarreiras e intercategorias e assinado o respetivo documento referente aos trabalhadores administrativos Alexandre Santos e Andreia Fonseca.

VI

A requerimento da Misericórdia de Cucujães, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural, no dia vinte e um de Dezembro para a realização da festa de Natal.

VII

A requerimento da Escola de Música Girassol, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia um de Dezembro, para a realização de peça de teatro.

VIII

A requerimento da Associação de Pais da Escola J.I./1º ciclo de Faria de Baixo, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia quinze de Dezembro, para a realização da festa de Natal.

IX

Analisado o pedido de donativo de Natal da Associação Humanitária dos Bombeiros de Oliveira de Azeméis. Foi aprovado, por unanimidade, atribuir o valor de vinte e cinco euros.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ao sétimo dia do mês de Novembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite. A reunião foi aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado o pedido da Associação Cívica Novo Fórum. Foi aprovado, por unanimidade, conceder um subsídio de cento e cinquenta euros a ser pago no primeiro trimestre de dois mil e dezanove.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o pedido de apoio para Campanha de Natal da Rádio Vila Nova a ser pago no primeiro trimestre de dois mil e dezanove.

VII

A requerimento do Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis, foi aprovada a cedência do Centro Cultural no dia dezasseis de Novembro. Aprovada a receção para cento de dez pessoas e lanche.

VIII

Analisados orçamentos apresentados por Gil Vieira e Hugo Pereira para iluminação natalícia, no montante de oitocentos e sessenta euros e mil euros, mais I.V.A., respetivamente. Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Gil Vieira.

IX

Analisada a primeira revisão ao orçamento de dois mil e dezoito e aprovada, por unanimidade.

X

O Presidente deu a conhecer o convite do Clube Desportivo de Cucujães para o festival de patinagem artística, no pavilhão do mesmo, no dia vinte e quatro, às dezanove horas. A secretária irá representar a Junta.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ao vigésimo quarto dia do mês de Outubro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento no valor de novecentos e vinte e um euros e dois cêntimos, apresentado por “Climalux” para fornecimento e montagem de caixa e tubagem para contador de água na casa cedida ao Sagrado Coração de Jesus, na Rua da Misericórdia.

VI

O Presidente deu a conhecer o convite enviado pelo NAC para Torneio de Xadrez a realizar no dia dezasseis de Dezembro, na casa do Torreão. A representar a Junta estará o Vogal Joaquim Costa.

VII

Analisado o orçamento apresentado por “Limpária” para aluguer de sanitários amovíveis, de trinta e um de Outubro a cinco de Novembro, e a serem instaladas no largo da Igreja, no montante de cem euros cada dois ou cento e setenta euros cada quatro, mais I.V.A. Ficou sem efeito, uma vez que os sanitários da Igreja continuam abertos.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o pedido da “Ajudaris” para venda à consignação de livros para apoio à instituição.

IX

Analisado orçamento da Metalúrgica Falcão para letterings dos sanitários. Vai ser pedido novo orçamento com algumas alterações ao modelo apresentado.

X

Analisado e aprovado, por unanimidade, o pedido pela Conferência Vicentina Santa Catarina Labouré para o transporte de uma cama articulada da Rua Padre João Domingos Arede para a sua sede, na Rua do Mosteiro.

XI

Autorizada, por unanimidade, a emissão de cheque à ordem de Maria Manuela Ferreira, vencedora do segundo prémio do concurso Agostinho Gomes.

XII

Autorizada, por unanimidade, a emissão de cheque à ordem da EDP Distribuição, para pagamento da ligação e quadro na obra dos sanitários públicos no largo da Igreja, no valor de mil quinhentos e sessenta e três euros e trinta e oito cêntimos, em duas prestações, uma no início dos trabalhos e outra antes da ligação definitiva.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo sétimo dia do mês de Outubro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

O executivo da Junta de Freguesia aprovou, por unanimidade, a realização do almoço de Natal com todos os membros da Junta de Freguesia, Assembleia de Freguesia e funcionários. O almoço de Natal é no dia vinte e dois de Dezembro, pelo valor de catorze euros por pessoa, na Taberna Freitas.

VI

O Presidente deu a conhecer convite do Museu Regional de Cucujães para desfolhada no dia vinte de Outubro, às vinte e trinta. O Presidente estará presente.

VI

Analisado o pedido da Irmandade de Santa Luzia para apoio logístico nas estradas para o dia treze de Dezembro. Vão ser requisitadas à Câmara as barreiras necessárias.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo dia do mês de Outubro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Foi analisado e aprovado, por unanimidade, a previsão para o plano de investimentos para dois mil e dezanove para apresentar à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

VI

Do caderno de encargos das obras de requalificação dos sanitários públicos no adro da Igreja, foi analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Felisberto Barbosa da Costa para execução de floreiras, no montante de novecentos e trinta euros, mais I.V.A.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao terceiro dia do mês de Outubro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Mário da Silva Leite, este último para atribuição de competências, de responsabilidades e outros assuntos de importância para o funcionamento desta autarquia. A reunião foi aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

O Presidente atribuiu ao vogal Mário da Silva Leite as competências e responsabilidades previstas na lei e em organograma anexo a esta ata.

VI

A requerimento dos proprietários dos mausoléus número cento e quarenta e cento e quarenta e um do cemitério número um, Maria de Fátima Alves Martins Leite, NIF 187 052 794, casada com Manuel Alves de Pinho Leite, residentes à Rua de Vide, 157, S. Martinho da Gândara e António Alves Martins, NIF 189164816, casado com Margarida Maria Borges Monteiro Martins, residentes à Rua Comendador António Maria Santos Cunha 303, Cividade, Braga, foi aprovada a cedência dos referidos mausoléus a Manuel Luís da Silva Martins, residente na Avenida João Pinto Bessa, 550, Vila Cucujães, mediante o pagamento da taxa em vigor, seguido dos respetivos averbamentos.

VII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentando por António José Andrade, para limpeza de terreno no lugar de Casal Novo, pelo valor de duzentos euros.

VIII

A requerimento da Misericórdia de Cucujães, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural para o dia catorze de Dezembro das dezoito às vinte horas para realização de festa de Natal.

IX

Analisado e-mail/convite enviado pela Câmara Municipal para sessão de esclarecimento no dia nove, pelas dezassete horas e trinta minutos sobre a descentralização do serviço de atendimento ao Munícipe ser exercido pelos administrativos das Juntas de freguesia. O Presidente estará presente.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao vigésimo sexto dia do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento dos herdeiros e por óbito de Manuel Correia Martins, falecido em dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis, no estado de viúvo foi deliberado efetuar averbamentos aos alvarás dos mausoléus número cento e quarenta e cento e quarenta e um do cemitério número um, a saber: metade a favor de Maria de Fátima Alves Martins Leite, casada com Manuel Alves de Pinho Leite, N.I.F. 187 052 794, residente no lugar de Vide, número 157, São Martinho da Gândara e metade a favor de António Alves Martins, casado com Margarida Maria Borges Monteiro Martins, N.I.F. 189 164 816, residente à rua Comendador António Maria Santos da Cunha, residente em Cividade, Braga.

VI

Aprovada, por unanimidade, a venda do direito ao uso de um terreno de dois metros quadrados no cemitério número dois, ao qual foi dado o número cento e sete-A, a Mário Fernando de Jesus Ribeiro, casado com Maria da Anunciada da Fonseca Gomes, pelo valor constante da tabela de taxas em vigor.

VII

Analisado e mail da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro a informar os dados pessoais da vencedora do segundo prémio do Concurso de Poesia Agostinho Gomes, Maria Manuela Ferreira, residente em Ponte de Lima e aprovada, por unanimidade, a emissão de cheque no valor de duzentos e cinquenta euros para o dia vinte e seis de Outubro, data da cerimónia de entrega dos prémios.

VIII

Analisado o e-mail enviado pelo Núcleo Ambiental do Município de Oliveira de Azeméis a informar que vai passar a haver recolha de círios através de velómetros. O executivo aprovou, por unanimidade, a recepção dos mesmos.

IX

Analisado e-mail enviado pelo Grupo Joker Motard a solicitar a oferta de duas bandeiras da freguesia. Aprovado, por unanimidade.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo nono dia do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e-mail enviado pelos “Amigos da Bancada” a informar a data da terceira edição do “Vilafest 2019” no dia seis de Julho. Aprovada, por unanimidade, a atribuição do subsídio no valor de cento e cinquenta euros.

VI

Analisado e-mail enviado pela Câmara Municipal quanto à reformulação do serviço de atendimento nas freguesias e respetiva formação aos funcionários e instalação dos programas próprios para cobrança da taxa do lixo e da componente de apoio à família nas juntas.

VII

O Presidente deu a conhecer convite para evento “Coração Sénior”.

                                                                   VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao décimo segundo dia do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento dos herdeiros de Joaquim Ferreira da Costa, falecido em vinte e oito de Julho de dois mil e dezoito, no estado de viúvo de Laura da Costa Reis, foi deliberado efetuar o seguinte averbamento ao alvará do mausoléu número cento e dezassete do cemitério três: um quarto a favor do herdeiro Óscar Reis da Costa, casado; um quarto a favor de Xisto Reis da Costa, casado; um quarto a favor de Maria Emília Reis da Costa e um quarto a favor de Rosa Alice Reis da Costa, solteira, maiores. A respetiva documentação encontra-se arquivada na pasta de sisas.

VI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao quinto dia do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento da Associação Nacional Atletismo Veterano, foi aprovado, por unanimidade, conceder um subsídio no valor de cem euros para apoiar o atleta Cucujanense Sérgio Augusto Resende da Silva no Campeonato do Mundo em Pista ar livre, a realizar em Málaga de quatro a dezasseis de Setembro.

VI

Feita avaliação retrospetiva ao Convívio Sénior quanto ao estado dos autocarros e à necessidade de orientar a equipa de animadores. Analisadas ainda algumas datas para o próximo convívio: trinta de Agosto, seis ou treze de Setembro dois mil e dezanove.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ao oitavo dia do mês de Agosto de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e-mail enviado por Cristina Leite Ferreira, moradora na rua Aristides Sousa Mendes a expor a necessidade de limpeza da rua. Após visita ao local, foi deliberado começar de imediato com a equipa disponível para a limpeza.

VI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 18:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao primeiro dia do mês de Agosto de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer o convite enviado pela Sociedade Columbófila de Cucujães para o septuagésimo quinto aniversário no dia quinze de Setembro. Aprovado, por unanimidade, atribuir o subsídio anual no valor de cento e cinquenta euros. O Presidente estará presente.

VI

O Presidente deu a conhecer convite do GDRC “Os Leões do Monte” para o aniversário do quadragésimo quarto aniversário da coletividade no dia vinte e dois de Setembro. A Secretária estará presente. Aprovado, por unanimidade, atribuir o subsídio anual no montante de cento e cinquenta euros.

VII

Analisados os orçamentos apresentados pela “Maxitimbre” para aquisição de esferográficas. Aprovada, por unanimidade, a encomenda de duas mil e quinhentas unidades, com impressão, no montante de vinte e dois cêntimos cada, mais I.V.A.

VIII

Analisados diversos assuntos de expediente geral administrativo.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 25 de Julho de 2018

Ao vigésimo quinto dia do mês de Julho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Redigido e aprovado voto de pesar pelo falecimento da vogal do Executivo da Junta de Freguesia, D. Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

VI

Aprovado o pagamento de dezoito horas extraordinárias efetuadas pela funcionária Andreia Fonseca no dia das Coletividades e Mostra de Artesanato.

VII

Aprovada, a emissão de cheque pré datado à “Caima Transportes S.A.” para pagamento do serviço do Convívio sénior no montante e cinco mil e quinhentos euros, para quinze de Outubro.

VIII

O Presidente deu a conhecer convite da Escola de Música Girassol para dia vinte e oito às vinte e uma horas no Centro Cultural. A secretária informou que, se possível, representará a Junta.

IX

O Presidente deu a conhecer ofício enviado pela Associação de Atletismo de Aveiro sobre a necessidade da limpeza do terreno envolvente ao campo de treinos do NAC. A Junta tem colaborado sempre com o NAC, não tem qualquer compromisso com a Associação de Atletismo, nem quanto à limpeza. A Associação vai ser informada e ao NAC vai ser relembrado que há orçamentos pedidos para efetuar essa limpeza, mas não há mão-obra disponível até ao momento, mesmo contratando o serviço.

X

Analisado e-mail do NAC a informar a classificação obtida de “Campeões Nacionais, segunda divisão” este fim de semana.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 18 de Julho de 2018

Ao décimo oitavo dia do mês de Julho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal, Joaquim dos Santos Costa.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento dos organizadores da “Rota do Cuco”,foi aprovado conceder apoio ao evento a realizar-se no dia dezasseis de Setembro. Aprovada a verba de duzentos euros e duzentas e cinquenta esferográficas.

VI

O presidente deu a conhecer convite da Comissão de Festas do Mártir S. Sebastião para a procissão no dia dezanove de Agosto às dezassete horas. Foi ainda aprovado o apoio da Junta de Freguesia, que será custear o aluguer do palco.

VII

A requerimento da Federação de Aveiro, do Partido Socialista, foi aprovada a cedência do Centro Cultural no dia vinte de Julho das vinte e uma à meia noite.

VIII

A requerimento do A.C.C. foi aprovada a aquisição de uma carga de areia a “Santos & Loureiro,Ldª.” no valor de quatrocentos e oitenta e nove euros e doze cêntimos, para o campo de jogos.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 11 de Julho de 2018

Ao décimo primeiro dia do mês de Julho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa. A vogal Olga Maria Vidinha Lopes Freitas esteve ausente por motivo de doença.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Aprovada, por unanimidade, a compra de fogo de artifício para a festa das coletividades e mostra de artesanato, no valor de duzentos e vinte e um euros e quarenta cêntimos.

VI

Deliberado efetuar averbamento ao mausoléu duzentos e trinta e oito do cemitério três de um sexto a favor de Maria Amélia de Assunção Novo mediante contrato de cessão de concessão e do direito ao uso de sepultura perpétua arquivado na respectiva pasta, mediante o pagamento da respectiva taxa emolumentar.

VII

Aprovado, por unanimidade, conceder subsídio de seiscentos euros ao Museu Regional de Cucujães para encontro de concertinas, a convite da Junta de freguesia, no Dia da Vila.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 04 de Julho de 2018

Ao quarto dia do mês de Julho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Aprovado, por unanimidade, o orçamento do jornal “O Correio de Azeméis”, no valor de noventa euros, mais I.V.A., para publicação do edital sobre alteração à postura de trânsito em várias ruas no lugar de Faria de Cima.

VI

Deliberado, por unanimidade, conceder ao Clube Desportivo de Cucujães o subsídio anual acordado para as Associações, no valor de cento e cinquenta euros, durante o jantar comemorativo do quinquagésimo quinto aniversário.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 32

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 27 de Junho de 2018

Ao vigésimo sétimo dia do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e do Vogal Joaquim dos Santos Costa. A vogal Olga Maria Vidinha Lopes Freitas esteve ausente por motivo de doença.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o requerimento apresentado pela Filarmónica Cucujanense para cedência do Centro Cultural, no dia vinte e um de Julho, para realização de audições de final do ano letivo e fica isento do pagamento de taxa ao abrigo do regulamento em vigor.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o requerimento apresentado pelos “Leões do Monte” para a cedência do Centro Cultural, no dia oito de Setembro, para a realização do torneiro de xadrez no âmbito das comemorações do quadragésimo quarto aniversário. Fica isento do pagamento de taxa ao abrigo do regulamento em vigor.

VII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o requerimento apresentado pela Sociedade Columbófila de Cucujães para a cedência do Centro Cultural, no dia quinze de Setembro, no âmbito das comemorações do septuagésimo quinto aniversário. Fica isento do pagamento de taxa ao abrigo do regulamento em vigor.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o requerimento apresentado pela Misericórdia de Cucujães para a cedência do Centro Cultural, no dia catorze de Dezembro, para realização da habitual Festa de Natal. Fica isento do pagamento de taxa ao abrigo do regulamento em vigor.

IX

Analisados os orçamentos apresentados por “José Augusto e José Carlos, Terraplanagens” e João Lassal para limpeza do terreno frontal à antiga Escola de Faria de Cima. Foi aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentando por João Lassal por ser o mais baixo, no montante de cento e trinta euros.

X

Analisado o orçamento apresentado por João Lassal para limpeza do recreio da Escola do Picoto, espaço verde junto à Panificação e o terreno do Centro de treinos do NAC, no valor de mil e duzentos euros. Foi aprovado, por unanimidade.

XI

Analisado o e-mail enviado pelo NAC a solicitar parceria da Junta para candidatura ao programa de Voluntariado Natureza e Floresta e OTL do IPDJ. O executivo vai solicitar ao NAC um esclarecimento e os detalhes do pretendido.

XII

Analisado o Projeto de regulamentação de alteração da postura de trânsito em Faria de Cima. Aprovada, por unanimidade, a submissão do mesmo, por um período de trinta dias, a discussão pública e aceitação da apresentação de propostas.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 31

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 20 de Junho de 2018

Ao vigésimo dia do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer o convite do Clube Desportivo de Cucujães, para a comemoração do seu quinquagésimo quinto aniversário, com jantar no dia seis de Julho e sarau de ginástica no dia sete. A representação será feita pelo Presidente e pela Secretária, respectivamente.

VI

O Presidente informou que no dia treze de Julho, pelas catorze e trinta horas, realizar-se-á uma reunião com os elementos do Concurso de poesia Agostinho Gomes, sendo elemento do júri a secretária da Junta.

VII

Analisado o e-mail enviado pelo NAC a solicitar comparticipação nas despesas da corrida da festa em honra do Mártir São Sebastião no valor de cento e cinquenta euros. Aprovado, por maioria.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 30

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 13 de Junho de 2018

Ao décimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado a minuta do contrato de comodato entre a Fábrica da Igreja Paroquial e a Junta de Freguesia para cedência dos atuais sanitários públicos, com a área de cento e dez metros quadrados, para a requalificação dos mesmos.

VI

O Presidente informou dos esforços que está a intentar para ser reaberta uma caixa ATM na Avenida do Bessa. Aguarda-se aprovação dos condóminos do edifício.

VII

Analisado o programa de atividades para o dia das coletividades e mostra de artesanato.

VIII

Abordada a necessidade de reativar o site da junta, uma vez que está inoperacional desde as últimas eleições para atualização.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 29

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 06 de Junho de 2018

Ao sexto dia do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado orçamento apresentado por João Lassal para limpeza dos tanques e espaços envolventes em Faria de Cima; Tanque na Rua perpendicular à Rua Dr. Bernardino de Almeida, Tanque do Pontão, Jardim das traseiras do Centro de Saúde e Centro Cívico, no montante de quinhentos euros.

VI

Analisado e aprovado o regulamento do convívio sénior dois mil e dezoito.

VII

A  requerimento dos moradores, foi aprovado o topónimo Beco Via Militar Romana.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 28

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 30 de Maio de 2018

Ao trigésimo dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Cidalina Costa para serviços de som para o dia da Festa das Coletividades, Associações e Mostra de Artesanato no dia catorze de Julho, pelo valor de duzentos e quarenta euros, com I.V.A. incluído.

VI

Analisado o e-mail enviado pelo Clube Desportivo de Cucujães a solicitar lembranças para oferecer aos treinadores de patinagem artística nos dias catorze e quinze de Julho. Aprovada, por unanimidade, a oferta de dez galhardetes com o Brasão da Junta de Freguesia.

VII

Deliberado, por unanimidade, efectuar averbamento ao mausoléu número cento e dezoito B do cemitério número três a favor de António Manuel da Silva Pereira, casado com Maria Margarida Ribeiro da Silva Pereira e filha Daniela da Silva Pereira, tendo sido efetuado o pagamento da taxa prevista no Regulamento de Taxas e Licenças. Encontra-se arquivada em pasta própria a autorização de cedência assinada pelos proprietários, Dalva Margarida dos Santos, viúva de Abílio Godinho da Costa e filhos.

VIII

Deliberado, por unanimidade, designar o Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Simão da Costa Godinho, como representante da mesma para outorga da escritura de cedência à Câmara do direito de superfície do edifício das antigas finanças, artigo matricial urbano 2469 da Vila de Cucujães, pelo período de vinte anos, com a finalidade de instalar o Posto Territorial da G.N.R.

IX

Foi referida a dificuldade sentida em arranjar mão-obra para efetuar as limpezas na freguesia.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 27

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 23 de Maio de 2018

Ao vigésimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª.”, para limpeza da Rua Albertino Pereira da Silva, no montante de cento e cinquenta euros, mais I.V.A.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª.”, para limpeza da Rua D. Egas Moniz, Beco D. Egas Moniz e Rua Juca Lopes, no montante de seiscentos e cinquenta euros, mais I.V.A..

VII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento da Escola Tipográfica das Missões para aquisição de dois mil envelopes timbrados, no montante de cento e cinquenta euros, mais I.V.A.

VIII

Analisado o email enviado pelo Atlético Clube de Cucujães a solicitar a oferta de seis galhardetes para torneio de futebol dos veteranos na Ilha da Madeira. Foi aprovado, por unanimidade.

IX

A requerimento do grupo de bordados Arco Íris, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural nos dias vinte e seis de Outubro a treze de Novembro para exposição de bordados. Fica isento de pagamento de taxas ao abrigo regulamento em vigor.

X

A convite do NAC, a secretária irá representar a Junta na entrega de prémios no dia vinte e sete de Maio às doze horas no Primeiro Trail do NAC, no Rio Cercal em Santiago de Riba-Ul, na ponte de Cavaleiros.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 26

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 16 de Maio de 2018

Ao décimo sexto dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado o orçamento apresentado por “João Lassal” para limpeza de diversos espaços públicos, no montante de setecentos e cinquenta euros. Arquivado para futuros contactos.

VI

Na sequência do convite para jantar comemorativo do 96º. aniversário do ACC, a secretária irá representar a Junta no dia um de Junho às vinte horas na Casa do Torreão.

VII

Analisado o pedido da Comissão de Festas ao Santo António, para oferta de subsídio. Foi aprovada, por unanimidade, a oferta de cento e cinquenta euros.

VIII

Deliberado aprovar, por unanimidade, a isenção de pagamento de taxa de enterramento à Família de Manuel Alberto Silva Leite, devido à carência económica e dificuldade financeira deste agregado familiar.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 25

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 09 de Maio de 2018

Ao nono dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª.”para limpeza de caminho público e Rua Professora Adosinda Valente, junto à Capela de Nossa Senhora de Fátima, no montante de seiscentos e cinquenta euros mais I.V.A.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª” para limpeza do terreno público sito à Rua de Macau, no montante de cento e sessenta euros, mais I.V.A.

VII

Aprovado, por unanimidade, o aluguer de palco com cobertura à Banda de Música de Pinheiro da Bemposta para o evento “Vila Fest” no dia sete de Julho, a decorrer no anfiteatro ao ar livre, transporte e montagem no local, no valor de seiscentos euros, com I.V.A. incluído.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela Escola Tipográfica das Missões para impressão de seiscentos exemplares do livro “Cucugianis”, no montante de mil seiscentos e setenta euros, mais I.V.A.

IX

A requerimento de Joana Ferreira, para conclusão do terceiro ano da licenciatura em Gerontologia Social, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural nos dias vinte e cinco e vinte e seis de Maio, para realização de evento referente ao seu estágio curricular que decorre na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

X

Aprovada, por unanimidade, a atribuição do subsídio anual ao N.A.C., no montante de cento e cinquenta euros, no âmbito da comemoração do quadragésimo segundo aniversário da coletividade.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 24

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 26 de Abril de 2018

Ao vigésimo sexto dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal e ao mapa de tesouraria.

V

 Deliberado, por unanimidade, efetuar averbamento ao alvará do mausoléu trinta e quatro do cemitério número três, por óbito de Ascenção Rosa de Jesus, falecida no estado de viúva de Manuel Caetano Pereira, no dia 5/7/2016, e, não tendo deixado testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, foram declarados herdeiros os seus filhos a seguir indicados: Norberto Carlos de Jesus Pereira, casado; Adília Lucinda de Jesus Pereira Gomes, casada e a Maria da Ascensão de Jesus Pereira da Costa, viúva, na proporção de um terço por cada um.

VI

Na sequência da campanha apresentada pela empresa “Sinalização e Segurança Rodoviária, Lda”, o executivo deliberou aprovar, por unanimidade, a aquisição de seis espelhos parabólicos com o diâmetro de seiscentos milímetros, pelo valor de vinte e sete euros e vinte cêntimos, mais I.V.A. cada.

VII

Aprovado, por unanimidade, o pagamento de cem euros a Álvaro Miguel Oliveira Pinto Rocha, pela prestação de serviços (CAE 1519) à Junta de Freguesia.

VIII

A pedido do NAC, foi aprovado, por unanimidade, a oferta de doze medalhas de bronze com o brasão da Junta para serem entregues na “Nacfest 2018”.

IX

Analisados os requerimentos de férias dos funcionários e aprovados, conforme mapa anexo à presente ata.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 23

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 18 de Abril de 2018

Ao décimo oitavo dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Climalux” para aquisição de interruptor diferencial “DX3 4P25A 300m A Legrand” no valor de cinquenta e dois euros e sessenta e três cêntimos, mais I.V.A., mais mão-de-obra, para substituir o que está partido na Cave do Centro Cultural.

VI

Analisado o pedido apresentado pelo agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva para o Presidente da Junta enviar uma mensagem e apoio financeiro para o Anuário. O apoio financeiro foi indeferido, por unanimidade, devido às dificuldades de tesouraria.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 22

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 11 de Abril de 2018

Ao décimo primeiro dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

 O Presidente colocou à apreciação e discussão o Regulamento de Cadastro e Inventário e respetivo Inventário à data de 31/12/2017.

VI

Foram submetidos a aprovação do Órgão Executivo os documentos de prestação de contas referente ao ano económico de dois mil e dezassete, nomeadamente Controlo Orçamental de Despesa, Controlo Orçamental de Receita, Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos, Fluxos de Caixa, Contas de Ordem, Operações de Tesouraria, Modificações do Orçamento de Receita, Modificações do Orçamento de Tesouraria, Modificações do Orçamento de Receita, Modificações do Orçamento de Despesa, Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Contratação Administrativa – Situação dos Contratos, Transferências e Subsídios, Outras Dívidas a Dívidas a Terceiros, Caracterização da Entidade, Relatório de Gestão, Resumo Diário de Tesouraria, Síntese das Reconciliações Bancárias, Relação Nominal dos Responsáveis, Declaração (Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso) com os respetivos anexos. Estes documentos foram presentes a esta reunião, foram assinados pelos membros presentes, encontram-se integralmente elaborados e devidamente arquivados, estando disponíveis para consulta, quando tal for solicitado.

Os documentos Aplicações em Ativos de Rendimento Fixo e Variável, Empréstimos, Mapa de Fundo de Maneio e Relação de Acumulação de Funções não foram elaborados, devido a não se verificarem estas situações no ano de dois mil e dezassete.

Os documentos de prestação de contas apresentam um saldo de gerência do ano anterior no total de mil trezentos e um euros e sessenta cêntimos, sendo cinco euros e dois cêntimos de execução orçamental e mil duzentos e noventa e seis euros e cinquenta e oito cêntimos de operações de tesouraria. A receita soma um total de trezentos e onze mil setecentos e oitenta euros e trinta e sete cêntimos. A despesa soma um total de trezentos e dez mil setecentos e cinquenta e um euros e treze cêntimos. O saldo total para a gerência seguinte é de mil novecentos e quinze euros e nove cêntimos, sendo mil e trinta e quatro euros e vinte e seis cêntimos de execução orçamental e oitocentos e oitenta euros e oitenta e três cêntimos de operações de tesouraria.

A Junta de Freguesia por votação nominal deliberou, por unanimidade, aprovar a prestação de contas do ano económico de dois mil e dezassete. Foi deliberado remeter os documentos supracitados à apreciação da Assembleia de Freguesia.

VII

Para tentar minorar os problemas com a dificuldade de estacionamento devido ao grande número de trabalhadores da Faurecia cujos carros retiram o acesso e espaço a moradores locais, foi aprovada, por unanimidade, a proposta elaborada pelo gabinete técnico da Câmara de alteração à Postura de Trânsito em várias ruas no Lugar de Faria de Cima.

VIII

Aprovada, por unanimidade, a cedência do direito de superfície do prédio urbano “Ex. Edifício das Finanças”, sito na Rua do Mosteiro, em Cucujães, a favor do Município de O. Azeméis a fim de ser executado o projeto de requalificação de todo o prédio para instalar a G.N.R.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 21

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 04 de Abril de 2018

Ao quarto dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Na sequência do analisado no ponto VI constante da ata de vinte e um de Março, foi deliberado, por unanimidade, adjudicar o serviço de transporte (autocarros de turismo) para o convívio sénior, à “Transdev, S.A.” (ex-“Caima Transportes, S.A.”.).

VI

A secretaria informou que enviou uma nota de imprensa ao “Correio de Azeméis” na sequência da notícia publicada sobre a Tertúlia realizada no Centro Cultural a esclarecer que foi uma atividade organizada pela Comissão Consultiva da Junta de Freguesia, em virtude de não estar claro no artigo publicado na edição de vinte e sete de Março.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 20

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 29 de Março de 2018

Ao vigésimo nono dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento da Cruz Vermelha Portuguesa, delegação de Cucujães, foi analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento para aquisição de tintas para a pintura dos muros do Centro de Saúde, no montante de cento e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos.-

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Heliotêxtil, S.A.” para aquisição de um rolo de fita termofixada para uso no cemitério, no valor de vinte e seis euros e cinquenta cêntimos, mais I.V.A..

VII

No âmbito do artigo 19 e) da Lei 75/2013, quanto à gestão e direcção de pessoal, foi deliberado, por unanimidade, conceder tolerância de ponto no dia dois de Abril, tendo em conta as tradições pascais.

IX

Foi abordada a atribuição de nome à Biblioteca da freguesia. Foi sugerido o nome do poeta Cucujanense Agostinho Gomes, mas não houve consenso, uma vez que a impulsionadora da origem da Biblioteca na freguesia foi a Professora Madalena Gonçalves que não pode ficar esquecida, ficando o assunto para análise posterior se surgirem outras propostas.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 19

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 21 de Março de 2018

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram dezasseis horas e trinta minutos.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisada nova cotação, apresentada pela Tima, para aquisição de Dumper, com sistema de auto carregamento e banco suplementar, no valor de vinte e quatro mil e trezentos euros, com IVA incluído. O executivo vai pedir uma simulação à empresa para pagamento a leasing por um período de quarenta e oito ou sessenta meses.

VI

Analisados orçamentos para autocarros para o convívio sénior apresentados por “Caima Transportes, S.A.” no valor de quatrocentos euros, por autocarro; “Danibus”, quatrocentos e quarenta e cinco euros, por autocarro; “Dolores Pereira, UTIC”, quatrocentos e cinquenta euros, por autocarro e “M.G.C.”, quatrocentos e noventa e cinco euros, por autocarro. Deliberado aguardar por mais esclarecimentos sobre as características dos veículos da “Caima Transportes, S.A..

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram dezoito horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 18

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 14 de Março de 2018

Ao décimo quarto dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Na falta de mais propostas foi analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Climalux, Lda.” para serviços de pichelaria e eletricidade para as obras nos sanitários públicos no Largo da Igreja, no valor de dez mil seiscentos e sessenta e dois euros e setenta e quatro cêntimos.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o pedido efectuado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para transporte do laço azul, desde a sede da Associação dos Artesãos das Terras de Santa Maria, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, na Vila de Cucujães, até ao Largo da República da sede do Concelho.

VII

Analisado e deliberado favoravelmente apoiar o Clube Desportivo de Cucujães, na formalização da candidatura ao Programa de Reabilitação de instalações desportivas do Instituto Português da Juventude.

VIII

A secretária informou da possibilidade de haver um workshop para mães e bebés com o apoio da Biblioteca Municipal.

IX

O Presidente informou do lançamento do livro do Cucujanense Álvaro Rocha no decorrer da Feira do Livro, no dia vinte de Abril às vinte e uma horas e trinta minutos.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 17

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 07 de Março de 2018

Ao sétimo dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado o estudo e o levantamento topográfico para alargamento de uma parte da Rua Alfredo Fernandes de Andrade que foi aprovado, por unanimidade.

VI

Analisado orçamento para aquisição de pulseiras para a vigésima quinta caminhada em Cucujães, no montante de cento e cinquenta euros. Esta proposta não foi aprovada. Vai ser estudada alternativa para adquirir material para as pulseiras que fique a um custo mais baixo.

VII

Foi analisado o orçamento apresentado por “Alumínio Justo” para obras de remodelação do Gabinete do Presidente e sala de reuniões do executivo, no valor de quatro mil quinhentos e vinte e seis euros e quarenta e dois cêntimos. Não foi aprovado porque, neste momento, não é uma prioridade para o executivo.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Ferreira & Irmão, Lda.” para aquisição de tintas para pintura do salão nobre e área envolvente, no valor de trezentos e vinte e quatro euros e vinte e oito cêntimos.

IX

Aprovado o flyer para a Tertúlia dos cem anos do poeta Cucujanense, Agostinho Gomes, a realizar no dia vinte e três de Março, organizada pela Comissão da Cultura.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 16

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 28 de Fevereiro de 2018

Ao vigésimo oitavo dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Aprovada, por unanimidade, a aquisição de cinco livros/registo de enterramentos à Tipografia do Seminário das Missões, no valor de cinquenta e cinco euros, mais I.V.A.

VI

Foi abordada a criação do Clube Sénior de Cucujães para dinamização desta faixa etária.

VII

Analisados genericamente assuntos de expediente geral da Junta.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 15

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 21 de Fevereiro de 2018

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado um orçamento para pintura do salão nobre e salas contíguas, no valor de mil e duzentos euros, mais I.V.A., com materiais incluídos. Vão ser pedidos mais orçamentos.

VI

Apresentado pelos técnicos camarários novo alinhamento ao projeto de alargamento da Travessa Dr. Ângelo da Fonseca. Aprovado, por unanimidade.

VII

Analisado o orçamento apresentado pela Casa do Torreão para almoço no Dia da Vila, nove de Junho, para oferecer aos grupos de concertinas, mais ou menos cento e vinte participantes, no valor de dez euros por pessoa. Este valor é muito alto para as possibilidades económicas da Junta de Freguesia, neste sentido o Presidente informou que iria contactar com o responsável para ver outras alternativas.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Manuel Almeida para tratamento e conservação da palmeira frente ao Museu Regional, no valor de cento e vinte euros, mais I.V.A.

IX

Analisado e aprovado, por unanimidade, o requerimento enviado pelo NAC a solicitar seis peças com o brasão da Junta para oferecer às tunas para festival no dia dez de Março.

X

Analisados os orçamentos para execução da obra de pedreiro e trolha nos sanitários públicos no Largo da Igreja, conforme caderno de encargos. Apresentado orçamento por Felisberto Barbosa da Costa, no montante de trinta e seis mil quinhentos e treze euros, mais I.V.A. e outra por Isaías Santos, no montante de trinta e sete mil e novecentos euros, mais I.V.A. Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Felisberto Barbosa da Costa.

XI

Deliberado, por unanimidade, abrir procedimentos para serviço de pichelaria e electricidade para as obras de reconstrução dos sanitários públicos no Largo da Igreja.

XII

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada pela Comissão da Cultura para a vigésima quinta caminhada em Cucujães, com a aquisição de kits de lanche, no valor de cerca de sessenta cêntimos por pessoa. Está feita uma estimativa de participação até cem pessoas, por inscrição obrigatória.

XIII

Analisada a simulação de crédito para aquisição de dumper. O valor não é comportável e por isso não foi aprovada a aquisição do dumper.

XIV

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto e José Carlos Terraplanagens, Lda.» para limpeza de diversas áreas/terrenos públicos, no montante de três mil e quinhentos euros, mais I.V.A.

XV

A secretária do executivo deu a conhecer os pontos abordados na reunião de preparação das comemorações do centésimo aniversário do poeta Cucujanense Agostinho Gomes.

XVI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 14

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 07 de Fevereiro de 2018

Ao sétimo dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisados orçamentos para aquisição de Dumper. Há uma proposta de mil e quinhentos euros para a retoma do antigo. Vai ser feita uma simulação para um contrato de leasing.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Imago” dos prémios para as Associações participantes no desfile de Carnaval, no montante de duzentos e oitenta e nove euros e oitenta e nove cêntimos, com I.V.A. incluído.

VII

Analisada e aprovada, por unanimidade, a minuta da adenda ao acordo de execução. O período de vigência tem início em Janeiro de dois mil e dezoito e términus no final do mandato do órgão deliberativo do município.

VIII

A requerimento dos herdeiros legais de Maria Rosa de Almeida, falecida no estado de viúva de Joaquim Correia Alves, foi aprovado, por unanimidade, o averbamento ao alvará do mausoléu número cento e sessenta do cemitério número três, nas seguintes proporções: um sexto a favor de Davide de Almeida Alves, casado; um sexto a favor de Ivo de Almeida Alves, casado; um sexto a favor de Ermelinda de Almeida Alves, casada, um sexto a favor de Manuel de Almeida Alves, casado; um sexto a favor de Abílio Alberto de Almeida Alves, casado. E, ainda, na proporção de zero vírgula zero quarenta e um avos a favor de cada uma das herdeiras do filho falecido António de Almeida Alves, dos autores da herança, falecido no estado de viúvo: Ana Paula Gomes Alves, casada; Olinda Rosa Gomes Alves, casada; Dulce Maria Gomes Alves Roma, casada e Rosário de Fátima Gomes Alves, casada.

IX

Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela “Tipografia das Missões” para encadernar, devido à deterioração da existente, dois livros de óbitos, no valor de trinta euros, mais I.V.A.

X

Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento de consulta prévia para as obras de reconstrução dos sanitários públicos no Largo da Igreja, a três empresas, nomeadamente, “Saiasi – Engenharia, Lda.”, Vítor Manuel Moreira Guedes e Felisberto Barbosa da Costa.

XI

Por ser terça-feira de Carnaval e por existir uma tradição consolidada de organização de festas neste período, mas não constar da lista de feriados, foi aprovada, por unanimidade, a tolerância de ponto no dia treze de Fevereiro.

XII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 13

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 01 de Fevereiro de 2018

Ao primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e-mail enviado pela Columbófila para aquisição de matrecos.

VI

Analisado e-mail enviado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva a solicitar estágio profissional para cinco alunos do curso de Técnico de Marketing, de vinte e um de Maio a vinte e nove de Junho.

VII

Analisado orçamento apresentado por “J. Brandão, Lda.” para sacos de papel para o Convívio Motard dois mil e dezoito, no montante de cento e quarenta e sete euros e sessenta cêntimos. Aprovado, por unanimidade.

VIII

Foi analisado requerimento apresentado pela JMV a requerer a cedência do Centro Cultural no dia sete de Julho para espetáculo a favor de Moçambique. Vão ser pedidos detalhes, uma vez que o espaço parece pequeno para o pretendido.

IX

Foi analisado o requerimento apresentado pela Igreja Cristã Pentecostal para cedência do Centro Cultural no dia vinte e quatro de Fevereiro. Em virtude do fim a que pretendem destinar o encontro, não foi aprovado.

X

Analisados orçamentos para aquisição de uma máquina Dumper. Aguarda-se que informem o valor da retoma do existente na Junta.

XI

A Secretária informou que das atividades propostas para o centésimo aniversário do poeta Agostinho Gomes, o Diretor do agrupamento solicitou tintas, verniz e três placas em MDF para os alunos do nono ano. Vão ser pedidos orçamentos e reencaminhados à Câmara.

XII

Abordados genericamente assuntos de expediente diário, como a necessidade de mão-obra para as limpezas.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 12

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 25 de Janeiro de 2018

Ao vigésimo quinto dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado orçamento de “Fluídica” para mão-obra e deslocações a fim de aplicar ventilação no Centro Cultural, material a necessitar não incluído, no montante de dois mil oitocentos e noventa e cinco euros, mais I.V.A. Adiada a entrega do serviço para um momento mais oportuno.

VI

Analisado o orçamento apresentado por J.J. Ribeiro & Cª. Ldª., para rolos screen a aplicar no salão nobre e sala de troféus da Junta. Aprovado, por unanimidade, o valor no montante de mil e noventa e cinco euros, com I.V.A. incluído.

VII

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural ao NAC de vinte e sete a vinte e nove de Abril para realização do “NACFEST´18”.

VIII

A requerimento do Museu Regional de Cucujães, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia trinta de Abril para Festa da Liberdade.

IX

Analisado e aprovado, por unanimidade, o novo orçamento apresentado por “Cidalina Costa Som” para som do Carnaval 2018, com aplicação de cinco altifalantes pelo valor de quinhentos euros, com I.V.A. incluído.

X

Foram analisados diversos aspetos logísticos do Carnaval. Foi deliberado para que no futuro seja criada uma Comissão para o Carnaval. A entrega de prémios em dinheiro às Associações não foi aprovada em virtude do espírito do Carnaval não ser o da competição e do critério monetário criar desigualdades. A Junta já comparticipa com o som, o carro dos reis, as serpentinas e afins. Devido à falta de adesão da parte dos Cucujanenses à chegada dos Reis de Carnaval o executivo aprovou, por unanimidade, eliminar do programa do cartaz do Carnaval.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 11

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 18 de Janeiro de 2018

Ao décimo oitavo dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado o orçamento enviado por “Performance” para aquisição de programa “Corel Grafic Suit 2017”, pelo valor de quinhentos e sessenta e três euros e cinquenta cêntimos, mais I.V.A., com licença vitalícia.

VI

Analisado o orçamento enviado por “Cidalina Som” para som no corso de carnaval, no montante de seiscentos e vinte euros. Vai ser feita uma nova proposta de distribuição dos altifalantes e solicitar um novo orçamento.

VII

A requerimento do Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural para realização de atividades nos dias cinco e vinte e sete de Abril, quinze de Maio, vinte e um de Setembro e dezasseis de Novembro.

VIII

A requerimento de “Etapas e Passos” foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia vinte e cinco de Março para realização de Mostra Artística dos alunos.

IX

Analisado requerimento apresentado pelo NAC a solicitar a cedência do Centro Cultural para organizarem o “Nacfest 2018”. Informou-se da disponibilidade do espaço tendo em conta as atividades previstas para a altura pretendida, como a Feira do Livro.

X

Na sequência do analisado no ponto V da ata número nove, foi aprovada, por unanimidade, a prestação de serviços de Manuel Ferreira, para limpeza de ruas, no valor de vinte e um cêntimos o metro.

XI

Analisado e-mail apresentado pela Associação Cultural de Surdos de Águeda a solicitar auxílio financeiro, mas em virtude de haver situações de necessidade na freguesia, não é possível dar resposta a este tipo de situações fora da freguesia.

XII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 10/2018

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 11 de Janeiro de 2018

Ao décimo primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento da Escola de Música Girassol, foi deliberada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural para o dia treze de Janeiro. Consta da realização de uma actividade com fins sociais, em colaboração com a EBS Dr. Ferreira da Silva.

VI

Analisado o pedido enviado por e-mail pelo Grupo 18 da Associação dos Escoteiros de PORTUGAL (AEP) a solicitar uma comparticipação para reparar os bombos. Concedido, por unanimidade, o montante de cento e cinquenta euros, em virtude de também se disponibilizarem para participarem em actividades culturais.

VII

Analisado e verificada a conformidade do mapa de horas extras da administrativa Andreia Fonseca no Concerto de Reis. Aprovado, por unanimidade.

VIII

Analisados orçamentos apresentados para aquisição de espelhos parabólicos, e tubos em aço galvanizado. Aprovada, por unanimidade, a aquisição à firma Artevias Lda, de seis espelhos parabólicos de 600 mm pelo valor de vinte e sete euros e vinte cêntimos a unidade, mais IVA, à firma Sinaltop LDA, de dois tubos em prumo aço galvanizado de 60 mm com 3000 mm pelo valor unitário de dezasseis euros e cinquenta cêntimos, mais IVA.

IX

Abordados assuntos do expediente geral da Junta.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 9/2018

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 04 de Janeiro de 2018

Ao quarto dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.-

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Aprovada, por unanimidade, a primeira alteração ao orçamento e ao PPI do ano de 2018.

VI

Analisado o e-mail enviado por Manuel Ferreira, prestador de serviço de limpeza de vias públicas, informando da necessidade de aumentar o preço da limpeza para vinte e dois cêntimos, por metro linear. Vai ser feita uma contraproposta para vinte e um cêntimos.

VII

A requerimento de “Etapas e Passos”, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia dezanove de Janeiro para café concerto. Neste sentido foi aprovado para acrescentar no requerimento uma advertência para ser mantido o estado das instalações.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Vidraria J. Almeida, Ldª.”, para substituição de espelhos nas casas de banho da EB1/JI de Faria de Baixo, no valor de noventa e cinco euros, com IVA incluído.

IX

O Presidente deu a conhecer o convite do NAC para comemoração do centésimo aniversário do poeta Agostinho Gomes no dia seis de Janeiro. À tarde, o Presidente estará presente e à noite, a secretária.

X

Aprovada, por unanimidade, a oferta de um prato em porcelana para o Grupo Coral Infantil e Juvenil do Centro da Nossa Senhora da Conceição, que vai actuar no Concerto de Reis.

XI

Analisado e verificada a conformidade do mapa de horas extras da administrativa Andreia Fonseca no mês de Dezembro no concerto de Natal. Foi aprovado, por unanimidade.

XII

Analisado o requerimento / pedido de mobilidade inter carreiras apresentado pelo funcionário administrativo Alexandre Santos. Foi aprovado, por unanimidade, a mobilidade da carreira de Assistente Técnico para a carreira de Técnico Superior.

XIII

Analisado o requerimento / pedido de mobilidade inter carreiras apresentado pela funcionária administrativa Andreia Fonseca. Foi aprovado, por unanimidade, a mobilidade de Assistente Operacional para a carreira de Assistente Técnica.

XIV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

2017

Ata n.º 8/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 21 de Dezembro de 2017

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Dezembro de dois mil e dezassete, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de prestação de contas.

V

Deliberado, por unanimidade, renovar o contrato com a “Previsaúde” para seguro de saúde para os três funcionários administrativos, no valor de cento e sessenta e dois euros anuais.

VI

Analisados os orçamentos apresentados por “Climalux”, no montante de seiscentos e onze euros e oitenta e oito cêntimos e “Eletroclean”, no montante de seiscentos e vinte e um euros e trinta cêntimos para reparações eléctricas no rés-do-chão do edifício da Junta, devido a inundação. Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Climalux”.

VII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento para aquisição de cabo HDMI para ligar o projector ao computador a utilizar nas aulas de informática no valor de doze euros e sessenta e nove cêntimos, mais I.V.A.

VIII

Aprovado, por unanimidade, conceder subsídio no montante de cento e cinquenta euros, às Conferências Vicentinas de Cucujães.

IX

A Secretária abordou as atividades organizadas pela Junta na área da cultura, como a Campanha de Natal e o Carnaval para dar a conhecer as propostas apresentadas pela Comissão da Cultura para alteração de alguns aspectos de organização.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 7/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 12 de Dezembro de 2017

Ao doze dias do mês de Dezembro de dois mil e dezassete, na sala de reuniões do Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de prestações de contas.

V

O Presidente deu a conhecer e mail enviado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro a agradecer o peditório do dia um de Novembro e a solicitar colaboração na organização de atividades de cariz social.

VI

A Secretária deu a conhecer proposta da Comissão Consultiva da Cultura para o Carnaval dois mil e dezoito. É proposta a entrega de uma verba em dinheiro aos grupos participante do desfile carnavalesco. Vai ser analisada pelos elementos do executivo.

VII

A requerimento da Misericórdia de Cucujães foi autorizada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural para a sua Festa de Natal a realizar no dia vinte e um de Dezembro.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 18:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 6/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 7 de Dezembro de 2017

Ao sétimo dia do mês de Dezembro de dois mil e dezassete, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de prestações de contas.

V

Discutidos, analisados, votados e aprovados, por unanimidade, o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e dezoito.

VI

Discutida, analisada e aprovada, por unanimidade, a Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de dois mil e dezoito, mantendo-se inalterada.

VII

Discutidas, analisadas e aprovadas, por unanimidade, diversas propostas para colocação de diversos sinais de trânsito. Vão ser submetidas a Assembleia de Freguesia.

VIII

A requerimento da obra social de S. Martinho da Gândara, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural para realização de encontro interinstitucional sénior do concelho no dia dez de Janeiro de dois mil e dezoito.

IX

Analisados e-mails do Agrupamento de Escolas EBS Dr. Ferreira da Silva a solicitar a substituição de pufs do bloco e de tijoleiras e lâmpadas. Os serviços da competência da Junta vão ser feitos. As necessidades restantes, como os pufs, vão ser encaminhadas para a Câmara Municipal.

X

Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Cidalina Costa, Sons”, para serviço de som no Concerto de Natal, no dia dezassete de Dezembro, no valor de cento e dez euros.

XI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o trabalho extraordinário da funcionária Andreia Fonseca. Foram contabilizadas nove horas extraordinárias devido à exposição “Bonecas do Mundo”, a serem gozadas em férias até trinta e um de Março de dois mil e dezoito.

XII

Analisado e-mail enviado pela “RLIS” a solicitar transporte de mobília cedida a habitante com necessidades, Carlos Alberto Moreira Silva, na mudança de casa. Aprovado, por unanimidade.

XIII

Foi abordado o Concurso de poesia Agostinho Gomes pela comemoração do centésimo aniversário em Janeiro de dois mil e dezoito. As propostas da Comissão Consultiva da Cultura foram apresentadas ao Diretor do Agrupamento da EBS Dr. Ferreira da Silva. O Presidente deu a conhecer a necessidade de haver colaboração financeira da Câmara. Discutidas novas formas de organizar o Concurso de Poesia Dr. Agostinho Gomes e limitar o concurso só ao concelho.

XIV

A Secretária informou que ficou marcado o dia dezanove de Dezembro para o júri do concurso de Natal fazer a avaliação presencial dos trabalhos.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 5/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 30 de Novembro de 2017

Ao trigésimo dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, reuniu extraordinariamente, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

Deliberado, por unanimidade, vender terreno no cemitério número dois para construção de mausoléu no talhão número cento e oitenta e um B a Davide da Costa Santos, casado com Laurinda da Costa Correia, NIF 173 030 254 e 123 641 748 pelo valor constante da Tabela de Taxas.

VI

Analisada proposta para campanha de Natal a promover pela Rádio Informédia e aprovado, por unanimidade, conceder o montante de cinquenta euros para o presente ano. Ficou acordado que, futuramente será de atribuir só a Associações do concelho.

VII

Analisada proposta para campanha de Natal a promover pelo Jornal “Correio de Azeméis” e aprovado, por unanimidade, conceder o montante de setenta e nove euros e oitenta cêntimos mais I.V.A.

VIII

O Presidente deu a conhecer convite do Museu Regional para concerto de Natal no dia três de Dezembro às quinze horas e trinta minutos no Centro Cultural.

IX

A requerimento da Associação cultural “VisitCucujães”, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural nos dias vinte e seis e vinte e sete de Janeiro de dois mil e dezoito.

X

O Presidente deu a conhecer o convite para lançamento do livro de Sofia Silva no dia dois de Dezembro às dezasseis horas no Centro Cultural.

XI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Pavimentos Deolinda” para reparar o piso do salão nobre devido a nova inundação (polir e raspar o piso do palco e reparar e montar tacos no restante piso), no montante de duzentos e noventa e cinco euros e dois mil quatrocentos e setenta e três euros e cinquenta cêntimos.

XII

Abordados genericamente outros assuntos, como o número de ecopontos na freguesia, o Carnaval e o carro dos reis, a redistribuição dos sinais e passadeiras sobrelevadas.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 4/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 23 de Novembro de 2017

Ao vigésimo terceiro dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, reuniu ordinariamente, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

Deliberado, por unanimidade, a venda de um terreno no cemitério número dois para construção de mausoléu no lote cento e oitenta e um – A, a Manuel Pinho Andrade, N.I.F. 169024423, casado com Margarida Ribeiro da Fonseca, N.I.F. 175759308.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, a ementa e orçamento apresentado por “Café Reis”, para almoço de Natal no dia nove de Dezembro. Da ementa consta entradas: fritos, um prato: vitela e porco e uma sobremesa, com bebidas e café incluído, no montante de quinze euros por pessoa.

VII

A requerimento do NAC, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural para “Artes em Palco” e “Noites Quentes de Inverno”, nos dias dois e três de Fevereiro.

VIII

A requerimento da Escola de Música “Girassol”, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia um de Dezembro para audição de música dos alunos da escola.

IX

A requerimento da Associação de Pais da Escola E.B.1/J.I. de Faria de Baixo, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia dezasseis de Dezembro para festa de Natal.

X

A requerimento de Paulo Sérgio Lima Silva, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia dois de Dezembro, para apresentação de um livro de jovem Cucujanense.

XI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Mensagem Veloz” para aquisição de ofertas em madeira de 6 mm com corte e gravação a lazer, para a campanha de Natal, no montante de cinco euros cada, mais I.V.A.

XII

A requerimento da “USF Aliança”, foi aprovado, por unanimidade, ceder a sala da Biblioteca para reuniões pós-laborais durante o próximo mês.

XIII

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta do jornal “Cidades” para publicação de mensagem de Natal, no montante de setenta e cinco euros, mais I.V.A., no espaço de um oitavo.

XIV

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta da “Rádio Vila Nova” para campanha publicitária de Natal, no valor de sessenta euros, mais I.V.A.

XV

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta de “Gil Vieira” para iluminação natalícia, no montante de novecentos e noventa euros, mais I.V.A.

XVI

Analisada proposta para peça de teatro apresentado por “Notas de Arte” com a duração de quarenta e cinco minutos, no montante de cem euros, mais I.V.A.. O executivo tomou conhecimento para futuras decisões.

XVII

Aprovado, por unanimidade, atribuir um donativo à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, no valor de vinte e cinco euros.

XVIII

Análise ao comportamento e atitudes do funcionário Jorge Resende, do Contrato de Emprego e Inserção.

XIX

Analisado e aprovado, por unanimidade, o Cartaz para o Concerto de Natal com a participação do Grupo de Cavaquinhos da Universidade Sénior de Oliveira de Azeméis.

XX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 3/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 8 de Novembro de 2017

Ao oitavo dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, reuniu extraordinariamente, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

A requerimento da Filarmónica Cucujanense, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural nos dias dezasseis de Dezembro de dois mil e dezassete e vinte e quatro de Março e vinte e três de Junho de dois mil e dezoito, para audições dos alunos.

VI

Analisada proposta para peça de teatro apresentada por “MARTE”, companhia de teatro da Murtosa, mediante o pagamento de cinco euros por adulto e três euros e cinquenta cêntimos por criança. O executivo tomou conhecimento para decisões futuras.

VII

A secretária informou que irá haver uma reunião com as Associações para apresentar o Plano Anual de Atividades e discutir demais assuntos de interesse para a área cultural.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 2/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 2 de Novembro de 2017

Ao segundo dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

Na sequência do requerimento apresentado por Diana Rocha a solicitar colaboração para inscrição no Concurso de Dança em Barcelona “Youth America Grand Prix”, foi aprovado, por unanimidade conceder o subsídio de cento e cinquenta euros.

VI

Analisado e aprovado orçamento apresentado pela empresa “Alumínio Justo” para substituir dezasseis janelas no Salão Nobre da Junta e parte lateral do edifício, no montante de quatro mil oitocentos e noventa e cinco euros e cinquenta cêntimos.

VII

Na sequência da proposta apresentada pela empresa “Helpidez” a propor o aumento da mensalidade das aulas de ginástica foi feita uma contra proposta de cinquenta euros/mês, com IVA incluído. Foi aprovada, por unanimidade, a contra proposta à empresa “Helpidez”, ficando a mensalidade no montante de quatrocentos e quarenta e três euros e sessenta cêntimos, com IVA incluído.

VIII

Analisado requerimento apresentado pelo NAC a solicitar apoio financeiro para adquirir prémios para Concurso de Xadrez a realizar-se nos dias sete, oito e nove de Dezembro. Os pedidos de contribuição para as atividades do NAC estão a ser sempre correspondidos. O Presidente do NAC vai ser esclarecido disso porque estão a exceder a verba anual acordada para as Associações, tendo sido ainda em Setembro comparticipada a atividade “Rota do Cuco”, com o valor do seguro e Bombeiros.

IX

A Secretária informou que há um voluntário, Alexandre Coelho, para ensinar informática à população. É possível aproveitar o equipamento informático adquirido para a Biblioteca para essa formação. O Presidente vai reunir com o formador a fim de verificar a sua disponibilidade.

X

A requerimento da Comissão Política Federativa de Aveiro da JS, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia três de Novembro, às vinte e duas horas.

XI

Analisado orçamento enviado pela escola de Música “Notas de Arte” com propostas de atividades para dinamizar a Biblioteca.

XII

Analisado e-mail enviado por Joel Gomes a propor a cedência da colecção privada de seu pai, José Gomes, de discos de música / CD’s que foi reunida até ao seu falecimento e que agora se encontram armazenados e sem utilização. A temática dominante é música popular portuguesa, francesa e italiana e a quantidade de álbuns ascende a cerca de mil e quinhentas unidades. Solicita informação relativamente a instituições, organizações ou outros locais presentes em Vila de Cucujães que possam estar interessados em recebe-‑los. Vão ser contactadas algumas entidades locais.

XIII

Foi analisada a necessidade de alargar o horário da Biblioteca.

XIV

Definidas as datas das próximas reuniões do executivo. Durante o mês de Novembro, será nos dias oito, vinte e três e trinta. No mês de Dezembro, ficou acordado ser nos dias sete, catorze, vinte e um e vinte e oito. A secretária informou que, por motivos pessoais, não estará presente no dia catorze.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 1/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 26 de Outubro de 2017

Ao vigésimo sexto dia do mês de Outubro de dois mil e dezassete, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, para atribuição de competências, de responsabilidades e outros assuntos de importância para o funcionamento desta autarquia.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

O Presidente, indicou para constituir o Executivo da Junta de Freguesia, Ana Susana Fonseca para secretária, Almiro Almeida, para tesoureiro, Joaquim Costa e Olga Freitas, para vogais, com as competências e responsabilidades previstas na lei e em organograma anexo a esta ata.

V

Foi determinado, por unanimidade, que as reuniões desta Junta de Freguesia, até ao final do mandato, decorrerão com uma periocidade semanal, às quintas-feiras, pelas dezassete horas e trinta minutos, sendo a primeira e terceira reuniões ordinárias e a segunda e quarta sessões extraordinárias. A primeira sessão de cada mês será aberta à presença e participação do público. As convocatórias para as reuniões, bem como possíveis alterações, serão da responsabilidade do Presidente da Junta de Freguesia.

VI

Não obstante estar a ser remunerado a meio tempo e estar a exercer a tempo inteiro, o Presidente informou pretender manter o exercício das suas funções a tempo inteiro, em virtude das exigências da freguesia. O horário para atendimento ao público será durante o horário integral de expediente.

VII

Foi deliberado, por unanimidade, a forma de obrigar em representação da Junta, a movimentação das contas, compras, serviços e outros atos correntes: três assinaturas, nomeadamente, a do Presidente, Tesoureiro e de um dos colaboradores administrativos em funções, nomeadamente: Elisabete de Pinho Barnabé e ou Dr. Alexandre Miguel Andrade Silva Santos Cunha. Em caso de vendas, serão necessárias as assinaturas de todos os membros do Executivo desta Junta.

VIII

O Presidente informou da necessidade de criar comissões consultivas compostas aproximadamente por cinco membros cada, mais um do executivo, que queiram cooperar e envolver-se nas áreas da Juventude, Cultura, Desporto e Ação Social. A Secretária informou que foi convocada reunião para dia trinta do corrente mês para dar a conhecer o plano anual de atividades 2017/2018, receber propostas e criar equipas. A Ação Social ficará sob a alçada do Presidente que reunirá, sempre que necessário, com os respetivos elementos das instituições públicas e privadas de solidariedade social da freguesia.

IX

Na sequência da parceira entre a Câmara, o NAC e a Junta, no Concurso de Poesia Professor Agostinho Gomes, foi deliberado, por unanimidade, atribuir o habitual prémio ao segundo classificado, no valor de duzentos e cinquenta euros. Foi referida a necessidade de rever o regulamento com os elementos do júri.

X

Analisado requerimento apresentado por Diana Rocha a solicitar colaboração para inscrição no Concurso de Dança em Barcelona “Youth America Grand Prix”.

XI

Analisada proposta apresentada pela empresa “Helpidez” a propor o aumento da mensalidade das aulas de ginástica. Vai ser efetuada uma contra proposta de cinquenta euros/mês, com IVA incluído.

XII

Analisado e aprovado, por unanimidade, pedido de colaboração da RLIS para transporte de mobília do Centro de Acolhimento Familiar (CAF).

 XIII

Analisados e aprovados, por unanimidade, os flyers para divulgação da Campanha de Natal para recolha de bens alimentares e para a exposição “Bonecas do Mundo”, a decorrer na Biblioteca, com a colaboração do Posto de Turismo de Oliveira de Azeméis.

XIV

Abordados assuntos de carácter geral para a freguesia e para a área da cultura, como a próxima campanha de Natal dirigida ao comércio, escolas e associações locais.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

X