Ata n.º 31

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 20 de Junho de 2018

Ao vigésimo dia do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer o convite do Clube Desportivo de Cucujães, para a comemoração do seu quinquagésimo quinto aniversário, com jantar no dia seis de Julho e sarau de ginástica no dia sete. A representação será feita pelo Presidente e pela Secretária, respectivamente.

VI

O Presidente informou que no dia treze de Julho, pelas catorze e trinta horas, realizar-se-á uma reunião com os elementos do Concurso de poesia Agostinho Gomes, sendo elemento do júri a secretária da Junta.

VII

Analisado o e-mail enviado pelo NAC a solicitar comparticipação nas despesas da corrida da festa em honra do Mártir São Sebastião no valor de cento e cinquenta euros. Aprovado, por maioria.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 30

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 13 de Junho de 2018

Ao décimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado a minuta do contrato de comodato entre a Fábrica da Igreja Paroquial e a Junta de Freguesia para cedência dos atuais sanitários públicos, com a área de cento e dez metros quadrados, para a requalificação dos mesmos.

VI

O Presidente informou dos esforços que está a intentar para ser reaberta uma caixa ATM na Avenida do Bessa. Aguarda-se aprovação dos condóminos do edifício.

VII

Analisado o programa de atividades para o dia das coletividades e mostra de artesanato.

VIII

Abordada a necessidade de reativar o site da junta, uma vez que está inoperacional desde as últimas eleições para atualização.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 29

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 06 de Junho de 2018

Ao sexto dia do mês de Junho de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado orçamento apresentado por João Lassal para limpeza dos tanques e espaços envolventes em Faria de Cima; Tanque na Rua perpendicular à Rua Dr. Bernardino de Almeida, Tanque do Pontão, Jardim das traseiras do Centro de Saúde e Centro Cívico, no montante de quinhentos euros.

VI

Analisado e aprovado o regulamento do convívio sénior dois mil e dezoito.

VII

A  requerimento dos moradores, foi aprovado o topónimo Beco Via Militar Romana.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 28

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 30 de Maio de 2018

Ao trigésimo dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Cidalina Costa para serviços de som para o dia da Festa das Coletividades, Associações e Mostra de Artesanato no dia catorze de Julho, pelo valor de duzentos e quarenta euros, com I.V.A. incluído.

VI

Analisado o e-mail enviado pelo Clube Desportivo de Cucujães a solicitar lembranças para oferecer aos treinadores de patinagem artística nos dias catorze e quinze de Julho. Aprovada, por unanimidade, a oferta de dez galhardetes com o Brasão da Junta de Freguesia.

VII

Deliberado, por unanimidade, efectuar averbamento ao mausoléu número cento e dezoito B do cemitério número três a favor de António Manuel da Silva Pereira, casado com Maria Margarida Ribeiro da Silva Pereira e filha Daniela da Silva Pereira, tendo sido efetuado o pagamento da taxa prevista no Regulamento de Taxas e Licenças. Encontra-se arquivada em pasta própria a autorização de cedência assinada pelos proprietários, Dalva Margarida dos Santos, viúva de Abílio Godinho da Costa e filhos.

VIII

Deliberado, por unanimidade, designar o Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Simão da Costa Godinho, como representante da mesma para outorga da escritura de cedência à Câmara do direito de superfície do edifício das antigas finanças, artigo matricial urbano 2469 da Vila de Cucujães, pelo período de vinte anos, com a finalidade de instalar o Posto Territorial da G.N.R.

IX

Foi referida a dificuldade sentida em arranjar mão-obra para efetuar as limpezas na freguesia.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 27

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 23 de Maio de 2018

Ao vigésimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª.”, para limpeza da Rua Albertino Pereira da Silva, no montante de cento e cinquenta euros, mais I.V.A.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª.”, para limpeza da Rua D. Egas Moniz, Beco D. Egas Moniz e Rua Juca Lopes, no montante de seiscentos e cinquenta euros, mais I.V.A..

VII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento da Escola Tipográfica das Missões para aquisição de dois mil envelopes timbrados, no montante de cento e cinquenta euros, mais I.V.A.

VIII

Analisado o email enviado pelo Atlético Clube de Cucujães a solicitar a oferta de seis galhardetes para torneio de futebol dos veteranos na Ilha da Madeira. Foi aprovado, por unanimidade.

IX

A requerimento do grupo de bordados Arco Íris, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural nos dias vinte e seis de Outubro a treze de Novembro para exposição de bordados. Fica isento de pagamento de taxas ao abrigo regulamento em vigor.

X

A convite do NAC, a secretária irá representar a Junta na entrega de prémios no dia vinte e sete de Maio às doze horas no Primeiro Trail do NAC, no Rio Cercal em Santiago de Riba-Ul, na ponte de Cavaleiros.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 26

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 16 de Maio de 2018

Ao décimo sexto dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado o orçamento apresentado por “João Lassal” para limpeza de diversos espaços públicos, no montante de setecentos e cinquenta euros. Arquivado para futuros contactos.

VI

Na sequência do convite para jantar comemorativo do 96º. aniversário do ACC, a secretária irá representar a Junta no dia um de Junho às vinte horas na Casa do Torreão.

VII

Analisado o pedido da Comissão de Festas ao Santo António, para oferta de subsídio. Foi aprovada, por unanimidade, a oferta de cento e cinquenta euros.

VIII

Deliberado aprovar, por unanimidade, a isenção de pagamento de taxa de enterramento à Família de Manuel Alberto Silva Leite, devido à carência económica e dificuldade financeira deste agregado familiar.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 25

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 09 de Maio de 2018

Ao nono dia do mês de Maio de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª.”para limpeza de caminho público e Rua Professora Adosinda Valente, junto à Capela de Nossa Senhora de Fátima, no montante de seiscentos e cinquenta euros mais I.V.A.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Ldª” para limpeza do terreno público sito à Rua de Macau, no montante de cento e sessenta euros, mais I.V.A.

VII

Aprovado, por unanimidade, o aluguer de palco com cobertura à Banda de Música de Pinheiro da Bemposta para o evento “Vila Fest” no dia sete de Julho, a decorrer no anfiteatro ao ar livre, transporte e montagem no local, no valor de seiscentos euros, com I.V.A. incluído.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela Escola Tipográfica das Missões para impressão de seiscentos exemplares do livro “Cucugianis”, no montante de mil seiscentos e setenta euros, mais I.V.A.

IX

A requerimento de Joana Ferreira, para conclusão do terceiro ano da licenciatura em Gerontologia Social, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural nos dias vinte e cinco e vinte e seis de Maio, para realização de evento referente ao seu estágio curricular que decorre na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

X

Aprovada, por unanimidade, a atribuição do subsídio anual ao N.A.C., no montante de cento e cinquenta euros, no âmbito da comemoração do quadragésimo segundo aniversário da coletividade.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 24

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 26 de Abril de 2018

Ao vigésimo sexto dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal e ao mapa de tesouraria.

V

 Deliberado, por unanimidade, efetuar averbamento ao alvará do mausoléu trinta e quatro do cemitério número três, por óbito de Ascenção Rosa de Jesus, falecida no estado de viúva de Manuel Caetano Pereira, no dia 5/7/2016, e, não tendo deixado testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, foram declarados herdeiros os seus filhos a seguir indicados: Norberto Carlos de Jesus Pereira, casado; Adília Lucinda de Jesus Pereira Gomes, casada e a Maria da Ascensão de Jesus Pereira da Costa, viúva, na proporção de um terço por cada um.

VI

Na sequência da campanha apresentada pela empresa “Sinalização e Segurança Rodoviária, Lda”, o executivo deliberou aprovar, por unanimidade, a aquisição de seis espelhos parabólicos com o diâmetro de seiscentos milímetros, pelo valor de vinte e sete euros e vinte cêntimos, mais I.V.A. cada.

VII

Aprovado, por unanimidade, o pagamento de cem euros a Álvaro Miguel Oliveira Pinto Rocha, pela prestação de serviços (CAE 1519) à Junta de Freguesia.

VIII

A pedido do NAC, foi aprovado, por unanimidade, a oferta de doze medalhas de bronze com o brasão da Junta para serem entregues na “Nacfest 2018”.

IX

Analisados os requerimentos de férias dos funcionários e aprovados, conforme mapa anexo à presente ata.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 23

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 18 de Abril de 2018

Ao décimo oitavo dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Climalux” para aquisição de interruptor diferencial “DX3 4P25A 300m A Legrand” no valor de cinquenta e dois euros e sessenta e três cêntimos, mais I.V.A., mais mão-de-obra, para substituir o que está partido na Cave do Centro Cultural.

VI

Analisado o pedido apresentado pelo agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva para o Presidente da Junta enviar uma mensagem e apoio financeiro para o Anuário. O apoio financeiro foi indeferido, por unanimidade, devido às dificuldades de tesouraria.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 22

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 11 de Abril de 2018

Ao décimo primeiro dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

 O Presidente colocou à apreciação e discussão o Regulamento de Cadastro e Inventário e respetivo Inventário à data de 31/12/2017.

VI

Foram submetidos a aprovação do Órgão Executivo os documentos de prestação de contas referente ao ano económico de dois mil e dezassete, nomeadamente Controlo Orçamental de Despesa, Controlo Orçamental de Receita, Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos, Fluxos de Caixa, Contas de Ordem, Operações de Tesouraria, Modificações do Orçamento de Receita, Modificações do Orçamento de Tesouraria, Modificações do Orçamento de Receita, Modificações do Orçamento de Despesa, Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Contratação Administrativa – Situação dos Contratos, Transferências e Subsídios, Outras Dívidas a Dívidas a Terceiros, Caracterização da Entidade, Relatório de Gestão, Resumo Diário de Tesouraria, Síntese das Reconciliações Bancárias, Relação Nominal dos Responsáveis, Declaração (Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso) com os respetivos anexos. Estes documentos foram presentes a esta reunião, foram assinados pelos membros presentes, encontram-se integralmente elaborados e devidamente arquivados, estando disponíveis para consulta, quando tal for solicitado.

Os documentos Aplicações em Ativos de Rendimento Fixo e Variável, Empréstimos, Mapa de Fundo de Maneio e Relação de Acumulação de Funções não foram elaborados, devido a não se verificarem estas situações no ano de dois mil e dezassete.

Os documentos de prestação de contas apresentam um saldo de gerência do ano anterior no total de mil trezentos e um euros e sessenta cêntimos, sendo cinco euros e dois cêntimos de execução orçamental e mil duzentos e noventa e seis euros e cinquenta e oito cêntimos de operações de tesouraria. A receita soma um total de trezentos e onze mil setecentos e oitenta euros e trinta e sete cêntimos. A despesa soma um total de trezentos e dez mil setecentos e cinquenta e um euros e treze cêntimos. O saldo total para a gerência seguinte é de mil novecentos e quinze euros e nove cêntimos, sendo mil e trinta e quatro euros e vinte e seis cêntimos de execução orçamental e oitocentos e oitenta euros e oitenta e três cêntimos de operações de tesouraria.

A Junta de Freguesia por votação nominal deliberou, por unanimidade, aprovar a prestação de contas do ano económico de dois mil e dezassete. Foi deliberado remeter os documentos supracitados à apreciação da Assembleia de Freguesia.

VII

Para tentar minorar os problemas com a dificuldade de estacionamento devido ao grande número de trabalhadores da Faurecia cujos carros retiram o acesso e espaço a moradores locais, foi aprovada, por unanimidade, a proposta elaborada pelo gabinete técnico da Câmara de alteração à Postura de Trânsito em várias ruas no Lugar de Faria de Cima.

VIII

Aprovada, por unanimidade, a cedência do direito de superfície do prédio urbano “Ex. Edifício das Finanças”, sito na Rua do Mosteiro, em Cucujães, a favor do Município de O. Azeméis a fim de ser executado o projeto de requalificação de todo o prédio para instalar a G.N.R.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 21

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 04 de Abril de 2018

Ao quarto dia do mês de Abril de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Na sequência do analisado no ponto VI constante da ata de vinte e um de Março, foi deliberado, por unanimidade, adjudicar o serviço de transporte (autocarros de turismo) para o convívio sénior, à “Transdev, S.A.” (ex-“Caima Transportes, S.A.”.).

VI

A secretaria informou que enviou uma nota de imprensa ao “Correio de Azeméis” na sequência da notícia publicada sobre a Tertúlia realizada no Centro Cultural a esclarecer que foi uma atividade organizada pela Comissão Consultiva da Junta de Freguesia, em virtude de não estar claro no artigo publicado na edição de vinte e sete de Março.

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 20

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 29 de Março de 2018

Ao vigésimo nono dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento da Cruz Vermelha Portuguesa, delegação de Cucujães, foi analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento para aquisição de tintas para a pintura dos muros do Centro de Saúde, no montante de cento e quarenta e sete euros e vinte e três cêntimos.-

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Heliotêxtil, S.A.” para aquisição de um rolo de fita termofixada para uso no cemitério, no valor de vinte e seis euros e cinquenta cêntimos, mais I.V.A..

VII

No âmbito do artigo 19 e) da Lei 75/2013, quanto à gestão e direcção de pessoal, foi deliberado, por unanimidade, conceder tolerância de ponto no dia dois de Abril, tendo em conta as tradições pascais.

IX

Foi abordada a atribuição de nome à Biblioteca da freguesia. Foi sugerido o nome do poeta Cucujanense Agostinho Gomes, mas não houve consenso, uma vez que a impulsionadora da origem da Biblioteca na freguesia foi a Professora Madalena Gonçalves que não pode ficar esquecida, ficando o assunto para análise posterior se surgirem outras propostas.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 19

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 21 de Março de 2018

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram dezasseis horas e trinta minutos.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisada nova cotação, apresentada pela Tima, para aquisição de Dumper, com sistema de auto carregamento e banco suplementar, no valor de vinte e quatro mil e trezentos euros, com IVA incluído. O executivo vai pedir uma simulação à empresa para pagamento a leasing por um período de quarenta e oito ou sessenta meses.

VI

Analisados orçamentos para autocarros para o convívio sénior apresentados por “Caima Transportes, S.A.” no valor de quatrocentos euros, por autocarro; “Danibus”, quatrocentos e quarenta e cinco euros, por autocarro; “Dolores Pereira, UTIC”, quatrocentos e cinquenta euros, por autocarro e “M.G.C.”, quatrocentos e noventa e cinco euros, por autocarro. Deliberado aguardar por mais esclarecimentos sobre as características dos veículos da “Caima Transportes, S.A..

VII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram dezoito horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 18

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 14 de Março de 2018

Ao décimo quarto dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Na falta de mais propostas foi analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Climalux, Lda.” para serviços de pichelaria e eletricidade para as obras nos sanitários públicos no Largo da Igreja, no valor de dez mil seiscentos e sessenta e dois euros e setenta e quatro cêntimos.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o pedido efectuado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para transporte do laço azul, desde a sede da Associação dos Artesãos das Terras de Santa Maria, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, na Vila de Cucujães, até ao Largo da República da sede do Concelho.

VII

Analisado e deliberado favoravelmente apoiar o Clube Desportivo de Cucujães, na formalização da candidatura ao Programa de Reabilitação de instalações desportivas do Instituto Português da Juventude.

VIII

A secretária informou da possibilidade de haver um workshop para mães e bebés com o apoio da Biblioteca Municipal.

IX

O Presidente informou do lançamento do livro do Cucujanense Álvaro Rocha no decorrer da Feira do Livro, no dia vinte de Abril às vinte e uma horas e trinta minutos.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 17

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 07 de Março de 2018

Ao sétimo dia do mês de Março de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado o estudo e o levantamento topográfico para alargamento de uma parte da Rua Alfredo Fernandes de Andrade que foi aprovado, por unanimidade.

VI

Analisado orçamento para aquisição de pulseiras para a vigésima quinta caminhada em Cucujães, no montante de cento e cinquenta euros. Esta proposta não foi aprovada. Vai ser estudada alternativa para adquirir material para as pulseiras que fique a um custo mais baixo.

VII

Foi analisado o orçamento apresentado por “Alumínio Justo” para obras de remodelação do Gabinete do Presidente e sala de reuniões do executivo, no valor de quatro mil quinhentos e vinte e seis euros e quarenta e dois cêntimos. Não foi aprovado porque, neste momento, não é uma prioridade para o executivo.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Ferreira & Irmão, Lda.” para aquisição de tintas para pintura do salão nobre e área envolvente, no valor de trezentos e vinte e quatro euros e vinte e oito cêntimos.

IX

Aprovado o flyer para a Tertúlia dos cem anos do poeta Cucujanense, Agostinho Gomes, a realizar no dia vinte e três de Março, organizada pela Comissão da Cultura.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 16

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 28 de Fevereiro de 2018

Ao vigésimo oitavo dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Aprovada, por unanimidade, a aquisição de cinco livros/registo de enterramentos à Tipografia do Seminário das Missões, no valor de cinquenta e cinco euros, mais I.V.A.

VI

Foi abordada a criação do Clube Sénior de Cucujães para dinamização desta faixa etária.

VII

Analisados genericamente assuntos de expediente geral da Junta.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 15

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 21 de Fevereiro de 2018

Ao vigésimo primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado um orçamento para pintura do salão nobre e salas contíguas, no valor de mil e duzentos euros, mais I.V.A., com materiais incluídos. Vão ser pedidos mais orçamentos.

VI

Apresentado pelos técnicos camarários novo alinhamento ao projeto de alargamento da Travessa Dr. Ângelo da Fonseca. Aprovado, por unanimidade.

VII

Analisado o orçamento apresentado pela Casa do Torreão para almoço no Dia da Vila, nove de Junho, para oferecer aos grupos de concertinas, mais ou menos cento e vinte participantes, no valor de dez euros por pessoa. Este valor é muito alto para as possibilidades económicas da Junta de Freguesia, neste sentido o Presidente informou que iria contactar com o responsável para ver outras alternativas.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Manuel Almeida para tratamento e conservação da palmeira frente ao Museu Regional, no valor de cento e vinte euros, mais I.V.A.

IX

Analisado e aprovado, por unanimidade, o requerimento enviado pelo NAC a solicitar seis peças com o brasão da Junta para oferecer às tunas para festival no dia dez de Março.

X

Analisados os orçamentos para execução da obra de pedreiro e trolha nos sanitários públicos no Largo da Igreja, conforme caderno de encargos. Apresentado orçamento por Felisberto Barbosa da Costa, no montante de trinta e seis mil quinhentos e treze euros, mais I.V.A. e outra por Isaías Santos, no montante de trinta e sete mil e novecentos euros, mais I.V.A. Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por Felisberto Barbosa da Costa.

XI

Deliberado, por unanimidade, abrir procedimentos para serviço de pichelaria e electricidade para as obras de reconstrução dos sanitários públicos no Largo da Igreja.

XII

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada pela Comissão da Cultura para a vigésima quinta caminhada em Cucujães, com a aquisição de kits de lanche, no valor de cerca de sessenta cêntimos por pessoa. Está feita uma estimativa de participação até cem pessoas, por inscrição obrigatória.

XIII

Analisada a simulação de crédito para aquisição de dumper. O valor não é comportável e por isso não foi aprovada a aquisição do dumper.

XIV

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “José Augusto e José Carlos Terraplanagens, Lda.» para limpeza de diversas áreas/terrenos públicos, no montante de três mil e quinhentos euros, mais I.V.A.

XV

A secretária do executivo deu a conhecer os pontos abordados na reunião de preparação das comemorações do centésimo aniversário do poeta Cucujanense Agostinho Gomes.

XVI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 14

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 07 de Fevereiro de 2018

Ao sétimo dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisados orçamentos para aquisição de Dumper. Há uma proposta de mil e quinhentos euros para a retoma do antigo. Vai ser feita uma simulação para um contrato de leasing.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Imago” dos prémios para as Associações participantes no desfile de Carnaval, no montante de duzentos e oitenta e nove euros e oitenta e nove cêntimos, com I.V.A. incluído.

VII

Analisada e aprovada, por unanimidade, a minuta da adenda ao acordo de execução. O período de vigência tem início em Janeiro de dois mil e dezoito e términus no final do mandato do órgão deliberativo do município.

VIII

A requerimento dos herdeiros legais de Maria Rosa de Almeida, falecida no estado de viúva de Joaquim Correia Alves, foi aprovado, por unanimidade, o averbamento ao alvará do mausoléu número cento e sessenta do cemitério número três, nas seguintes proporções: um sexto a favor de Davide de Almeida Alves, casado; um sexto a favor de Ivo de Almeida Alves, casado; um sexto a favor de Ermelinda de Almeida Alves, casada, um sexto a favor de Manuel de Almeida Alves, casado; um sexto a favor de Abílio Alberto de Almeida Alves, casado. E, ainda, na proporção de zero vírgula zero quarenta e um avos a favor de cada uma das herdeiras do filho falecido António de Almeida Alves, dos autores da herança, falecido no estado de viúvo: Ana Paula Gomes Alves, casada; Olinda Rosa Gomes Alves, casada; Dulce Maria Gomes Alves Roma, casada e Rosário de Fátima Gomes Alves, casada.

IX

Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado pela “Tipografia das Missões” para encadernar, devido à deterioração da existente, dois livros de óbitos, no valor de trinta euros, mais I.V.A.

X

Aprovada, por unanimidade, a abertura de procedimento de consulta prévia para as obras de reconstrução dos sanitários públicos no Largo da Igreja, a três empresas, nomeadamente, “Saiasi – Engenharia, Lda.”, Vítor Manuel Moreira Guedes e Felisberto Barbosa da Costa.

XI

Por ser terça-feira de Carnaval e por existir uma tradição consolidada de organização de festas neste período, mas não constar da lista de feriados, foi aprovada, por unanimidade, a tolerância de ponto no dia treze de Fevereiro.

XII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 13

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 01 de Fevereiro de 2018

Ao primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado e-mail enviado pela Columbófila para aquisição de matrecos.

VI

Analisado e-mail enviado pelo Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva a solicitar estágio profissional para cinco alunos do curso de Técnico de Marketing, de vinte e um de Maio a vinte e nove de Junho.

VII

Analisado orçamento apresentado por “J. Brandão, Lda.” para sacos de papel para o Convívio Motard dois mil e dezoito, no montante de cento e quarenta e sete euros e sessenta cêntimos. Aprovado, por unanimidade.

VIII

Foi analisado requerimento apresentado pela JMV a requerer a cedência do Centro Cultural no dia sete de Julho para espetáculo a favor de Moçambique. Vão ser pedidos detalhes, uma vez que o espaço parece pequeno para o pretendido.

IX

Foi analisado o requerimento apresentado pela Igreja Cristã Pentecostal para cedência do Centro Cultural no dia vinte e quatro de Fevereiro. Em virtude do fim a que pretendem destinar o encontro, não foi aprovado.

X

Analisados orçamentos para aquisição de uma máquina Dumper. Aguarda-se que informem o valor da retoma do existente na Junta.

XI

A Secretária informou que das atividades propostas para o centésimo aniversário do poeta Agostinho Gomes, o Diretor do agrupamento solicitou tintas, verniz e três placas em MDF para os alunos do nono ano. Vão ser pedidos orçamentos e reencaminhados à Câmara.

XII

Abordados genericamente assuntos de expediente diário, como a necessidade de mão-obra para as limpezas.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 12

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 25 de Janeiro de 2018

Ao vigésimo quinto dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado orçamento de “Fluídica” para mão-obra e deslocações a fim de aplicar ventilação no Centro Cultural, material a necessitar não incluído, no montante de dois mil oitocentos e noventa e cinco euros, mais I.V.A. Adiada a entrega do serviço para um momento mais oportuno.

VI

Analisado o orçamento apresentado por J.J. Ribeiro & Cª. Ldª., para rolos screen a aplicar no salão nobre e sala de troféus da Junta. Aprovado, por unanimidade, o valor no montante de mil e noventa e cinco euros, com I.V.A. incluído.

VII

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural ao NAC de vinte e sete a vinte e nove de Abril para realização do “NACFEST´18”.

VIII

A requerimento do Museu Regional de Cucujães, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia trinta de Abril para Festa da Liberdade.

IX

Analisado e aprovado, por unanimidade, o novo orçamento apresentado por “Cidalina Costa Som” para som do Carnaval 2018, com aplicação de cinco altifalantes pelo valor de quinhentos euros, com I.V.A. incluído.

X

Foram analisados diversos aspetos logísticos do Carnaval. Foi deliberado para que no futuro seja criada uma Comissão para o Carnaval. A entrega de prémios em dinheiro às Associações não foi aprovada em virtude do espírito do Carnaval não ser o da competição e do critério monetário criar desigualdades. A Junta já comparticipa com o som, o carro dos reis, as serpentinas e afins. Devido à falta de adesão da parte dos Cucujanenses à chegada dos Reis de Carnaval o executivo aprovou, por unanimidade, eliminar do programa do cartaz do Carnaval.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 11

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 18 de Janeiro de 2018

Ao décimo oitavo dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Analisado o orçamento enviado por “Performance” para aquisição de programa “Corel Grafic Suit 2017”, pelo valor de quinhentos e sessenta e três euros e cinquenta cêntimos, mais I.V.A., com licença vitalícia.

VI

Analisado o orçamento enviado por “Cidalina Som” para som no corso de carnaval, no montante de seiscentos e vinte euros. Vai ser feita uma nova proposta de distribuição dos altifalantes e solicitar um novo orçamento.

VII

A requerimento do Centro Lúdico de Oliveira de Azeméis foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural para realização de atividades nos dias cinco e vinte e sete de Abril, quinze de Maio, vinte e um de Setembro e dezasseis de Novembro.

VIII

A requerimento de “Etapas e Passos” foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia vinte e cinco de Março para realização de Mostra Artística dos alunos.

IX

Analisado requerimento apresentado pelo NAC a solicitar a cedência do Centro Cultural para organizarem o “Nacfest 2018”. Informou-se da disponibilidade do espaço tendo em conta as atividades previstas para a altura pretendida, como a Feira do Livro.

X

Na sequência do analisado no ponto V da ata número nove, foi aprovada, por unanimidade, a prestação de serviços de Manuel Ferreira, para limpeza de ruas, no valor de vinte e um cêntimos o metro.

XI

Analisado e-mail apresentado pela Associação Cultural de Surdos de Águeda a solicitar auxílio financeiro, mas em virtude de haver situações de necessidade na freguesia, não é possível dar resposta a este tipo de situações fora da freguesia.

XII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 10/2018

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 11 de Janeiro de 2018

Ao décimo primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

A requerimento da Escola de Música Girassol, foi deliberada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural para o dia treze de Janeiro. Consta da realização de uma actividade com fins sociais, em colaboração com a EBS Dr. Ferreira da Silva.

VI

Analisado o pedido enviado por e-mail pelo Grupo 18 da Associação dos Escoteiros de PORTUGAL (AEP) a solicitar uma comparticipação para reparar os bombos. Concedido, por unanimidade, o montante de cento e cinquenta euros, em virtude de também se disponibilizarem para participarem em actividades culturais.

VII

Analisado e verificada a conformidade do mapa de horas extras da administrativa Andreia Fonseca no Concerto de Reis. Aprovado, por unanimidade.

VIII

Analisados orçamentos apresentados para aquisição de espelhos parabólicos, e tubos em aço galvanizado. Aprovada, por unanimidade, a aquisição à firma Artevias Lda, de seis espelhos parabólicos de 600 mm pelo valor de vinte e sete euros e vinte cêntimos a unidade, mais IVA, à firma Sinaltop LDA, de dois tubos em prumo aço galvanizado de 60 mm com 3000 mm pelo valor unitário de dezasseis euros e cinquenta cêntimos, mais IVA.

IX

Abordados assuntos do expediente geral da Junta.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 9/2018

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 04 de Janeiro de 2018

Ao quarto dia do mês de Janeiro de dois mil e dezoito, na sala de reuniões, no Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.-

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise à prestação de contas semanal da tesouraria.

V

Aprovada, por unanimidade, a primeira alteração ao orçamento e ao PPI do ano de 2018.

VI

Analisado o e-mail enviado por Manuel Ferreira, prestador de serviço de limpeza de vias públicas, informando da necessidade de aumentar o preço da limpeza para vinte e dois cêntimos, por metro linear. Vai ser feita uma contraproposta para vinte e um cêntimos.

VII

A requerimento de “Etapas e Passos”, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia dezanove de Janeiro para café concerto. Neste sentido foi aprovado para acrescentar no requerimento uma advertência para ser mantido o estado das instalações.

VIII

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Vidraria J. Almeida, Ldª.”, para substituição de espelhos nas casas de banho da EB1/JI de Faria de Baixo, no valor de noventa e cinco euros, com IVA incluído.

IX

O Presidente deu a conhecer o convite do NAC para comemoração do centésimo aniversário do poeta Agostinho Gomes no dia seis de Janeiro. À tarde, o Presidente estará presente e à noite, a secretária.

X

Aprovada, por unanimidade, a oferta de um prato em porcelana para o Grupo Coral Infantil e Juvenil do Centro da Nossa Senhora da Conceição, que vai actuar no Concerto de Reis.

XI

Analisado e verificada a conformidade do mapa de horas extras da administrativa Andreia Fonseca no mês de Dezembro no concerto de Natal. Foi aprovado, por unanimidade.

XII

Analisado o requerimento / pedido de mobilidade inter carreiras apresentado pelo funcionário administrativo Alexandre Santos. Foi aprovado, por unanimidade, a mobilidade da carreira de Assistente Técnico para a carreira de Técnico Superior.

XIII

Analisado o requerimento / pedido de mobilidade inter carreiras apresentado pela funcionária administrativa Andreia Fonseca. Foi aprovado, por unanimidade, a mobilidade de Assistente Operacional para a carreira de Assistente Técnica.

XIV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 7/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 12 de Dezembro de 2017

Ao doze dias do mês de Dezembro de dois mil e dezassete, na sala de reuniões do Edifício da sede da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de prestações de contas.

V

O Presidente deu a conhecer e mail enviado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro a agradecer o peditório do dia um de Novembro e a solicitar colaboração na organização de atividades de cariz social.

VI

A Secretária deu a conhecer proposta da Comissão Consultiva da Cultura para o Carnaval dois mil e dezoito. É proposta a entrega de uma verba em dinheiro aos grupos participante do desfile carnavalesco. Vai ser analisada pelos elementos do executivo.

VII

A requerimento da Misericórdia de Cucujães foi autorizada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural para a sua Festa de Natal a realizar no dia vinte e um de Dezembro.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 18:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 6/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 7 de Dezembro de 2017

Ao sétimo dia do mês de Dezembro de dois mil e dezassete, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de prestações de contas.

V

Discutidos, analisados, votados e aprovados, por unanimidade, o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e dezoito.

VI

Discutida, analisada e aprovada, por unanimidade, a Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de dois mil e dezoito, mantendo-se inalterada.

VII

Discutidas, analisadas e aprovadas, por unanimidade, diversas propostas para colocação de diversos sinais de trânsito. Vão ser submetidas a Assembleia de Freguesia.

VIII

A requerimento da obra social de S. Martinho da Gândara, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural para realização de encontro interinstitucional sénior do concelho no dia dez de Janeiro de dois mil e dezoito.

IX

Analisados e-mails do Agrupamento de Escolas EBS Dr. Ferreira da Silva a solicitar a substituição de pufs do bloco e de tijoleiras e lâmpadas. Os serviços da competência da Junta vão ser feitos. As necessidades restantes, como os pufs, vão ser encaminhadas para a Câmara Municipal.

X

Aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Cidalina Costa, Sons”, para serviço de som no Concerto de Natal, no dia dezassete de Dezembro, no valor de cento e dez euros.

XI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o trabalho extraordinário da funcionária Andreia Fonseca. Foram contabilizadas nove horas extraordinárias devido à exposição “Bonecas do Mundo”, a serem gozadas em férias até trinta e um de Março de dois mil e dezoito.

XII

Analisado e-mail enviado pela “RLIS” a solicitar transporte de mobília cedida a habitante com necessidades, Carlos Alberto Moreira Silva, na mudança de casa. Aprovado, por unanimidade.

XIII

Foi abordado o Concurso de poesia Agostinho Gomes pela comemoração do centésimo aniversário em Janeiro de dois mil e dezoito. As propostas da Comissão Consultiva da Cultura foram apresentadas ao Diretor do Agrupamento da EBS Dr. Ferreira da Silva. O Presidente deu a conhecer a necessidade de haver colaboração financeira da Câmara. Discutidas novas formas de organizar o Concurso de Poesia Dr. Agostinho Gomes e limitar o concurso só ao concelho.

XIV

A Secretária informou que ficou marcado o dia dezanove de Dezembro para o júri do concurso de Natal fazer a avaliação presencial dos trabalhos.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 5/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 30 de Novembro de 2017

Ao trigésimo dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, reuniu extraordinariamente, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

Deliberado, por unanimidade, vender terreno no cemitério número dois para construção de mausoléu no talhão número cento e oitenta e um B a Davide da Costa Santos, casado com Laurinda da Costa Correia, NIF 173 030 254 e 123 641 748 pelo valor constante da Tabela de Taxas.

VI

Analisada proposta para campanha de Natal a promover pela Rádio Informédia e aprovado, por unanimidade, conceder o montante de cinquenta euros para o presente ano. Ficou acordado que, futuramente será de atribuir só a Associações do concelho.

VII

Analisada proposta para campanha de Natal a promover pelo Jornal “Correio de Azeméis” e aprovado, por unanimidade, conceder o montante de setenta e nove euros e oitenta cêntimos mais I.V.A.

VIII

O Presidente deu a conhecer convite do Museu Regional para concerto de Natal no dia três de Dezembro às quinze horas e trinta minutos no Centro Cultural.

IX

A requerimento da Associação cultural “VisitCucujães”, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural nos dias vinte e seis e vinte e sete de Janeiro de dois mil e dezoito.

X

O Presidente deu a conhecer o convite para lançamento do livro de Sofia Silva no dia dois de Dezembro às dezasseis horas no Centro Cultural.

XI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Pavimentos Deolinda” para reparar o piso do salão nobre devido a nova inundação (polir e raspar o piso do palco e reparar e montar tacos no restante piso), no montante de duzentos e noventa e cinco euros e dois mil quatrocentos e setenta e três euros e cinquenta cêntimos.

XII

Abordados genericamente outros assuntos, como o número de ecopontos na freguesia, o Carnaval e o carro dos reis, a redistribuição dos sinais e passadeiras sobrelevadas.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 4/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 23 de Novembro de 2017

Ao vigésimo terceiro dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, reuniu ordinariamente, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

Deliberado, por unanimidade, a venda de um terreno no cemitério número dois para construção de mausoléu no lote cento e oitenta e um – A, a Manuel Pinho Andrade, N.I.F. 169024423, casado com Margarida Ribeiro da Fonseca, N.I.F. 175759308.

VI

Analisado e aprovado, por unanimidade, a ementa e orçamento apresentado por “Café Reis”, para almoço de Natal no dia nove de Dezembro. Da ementa consta entradas: fritos, um prato: vitela e porco e uma sobremesa, com bebidas e café incluído, no montante de quinze euros por pessoa.

VII

A requerimento do NAC, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural para “Artes em Palco” e “Noites Quentes de Inverno”, nos dias dois e três de Fevereiro.

VIII

A requerimento da Escola de Música “Girassol”, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia um de Dezembro para audição de música dos alunos da escola.

IX

A requerimento da Associação de Pais da Escola E.B.1/J.I. de Faria de Baixo, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia dezasseis de Dezembro para festa de Natal.

X

A requerimento de Paulo Sérgio Lima Silva, foi aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural no dia dois de Dezembro, para apresentação de um livro de jovem Cucujanense.

XI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o orçamento apresentado por “Mensagem Veloz” para aquisição de ofertas em madeira de 6 mm com corte e gravação a lazer, para a campanha de Natal, no montante de cinco euros cada, mais I.V.A.

XII

A requerimento da “USF Aliança”, foi aprovado, por unanimidade, ceder a sala da Biblioteca para reuniões pós-laborais durante o próximo mês.

XIII

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta do jornal “Cidades” para publicação de mensagem de Natal, no montante de setenta e cinco euros, mais I.V.A., no espaço de um oitavo.

XIV

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta da “Rádio Vila Nova” para campanha publicitária de Natal, no valor de sessenta euros, mais I.V.A.

XV

Analisada e aprovada, por unanimidade, a proposta de “Gil Vieira” para iluminação natalícia, no montante de novecentos e noventa euros, mais I.V.A.

XVI

Analisada proposta para peça de teatro apresentado por “Notas de Arte” com a duração de quarenta e cinco minutos, no montante de cem euros, mais I.V.A.. O executivo tomou conhecimento para futuras decisões.

XVII

Aprovado, por unanimidade, atribuir um donativo à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, no valor de vinte e cinco euros.

XVIII

Análise ao comportamento e atitudes do funcionário Jorge Resende, do Contrato de Emprego e Inserção.

XIX

Analisado e aprovado, por unanimidade, o Cartaz para o Concerto de Natal com a participação do Grupo de Cavaquinhos da Universidade Sénior de Oliveira de Azeméis.

XX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 3/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 8 de Novembro de 2017

Ao oitavo dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, reuniu extraordinariamente, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

A requerimento da Filarmónica Cucujanense, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural nos dias dezasseis de Dezembro de dois mil e dezassete e vinte e quatro de Março e vinte e três de Junho de dois mil e dezoito, para audições dos alunos.

VI

Analisada proposta para peça de teatro apresentada por “MARTE”, companhia de teatro da Murtosa, mediante o pagamento de cinco euros por adulto e três euros e cinquenta cêntimos por criança. O executivo tomou conhecimento para decisões futuras.

VII

A secretária informou que irá haver uma reunião com as Associações para apresentar o Plano Anual de Atividades e discutir demais assuntos de interesse para a área cultural.

VIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 2/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 2 de Novembro de 2017

Ao segundo dia do mês de Novembro de dois mil e dezassete, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu ordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado mapa de tesouraria.

V

Na sequência do requerimento apresentado por Diana Rocha a solicitar colaboração para inscrição no Concurso de Dança em Barcelona “Youth America Grand Prix”, foi aprovado, por unanimidade conceder o subsídio de cento e cinquenta euros.

VI

Analisado e aprovado orçamento apresentado pela empresa “Alumínio Justo” para substituir dezasseis janelas no Salão Nobre da Junta e parte lateral do edifício, no montante de quatro mil oitocentos e noventa e cinco euros e cinquenta cêntimos.

VII

Na sequência da proposta apresentada pela empresa “Helpidez” a propor o aumento da mensalidade das aulas de ginástica foi feita uma contra proposta de cinquenta euros/mês, com IVA incluído. Foi aprovada, por unanimidade, a contra proposta à empresa “Helpidez”, ficando a mensalidade no montante de quatrocentos e quarenta e três euros e sessenta cêntimos, com IVA incluído.

VIII

Analisado requerimento apresentado pelo NAC a solicitar apoio financeiro para adquirir prémios para Concurso de Xadrez a realizar-se nos dias sete, oito e nove de Dezembro. Os pedidos de contribuição para as atividades do NAC estão a ser sempre correspondidos. O Presidente do NAC vai ser esclarecido disso porque estão a exceder a verba anual acordada para as Associações, tendo sido ainda em Setembro comparticipada a atividade “Rota do Cuco”, com o valor do seguro e Bombeiros.

IX

A Secretária informou que há um voluntário, Alexandre Coelho, para ensinar informática à população. É possível aproveitar o equipamento informático adquirido para a Biblioteca para essa formação. O Presidente vai reunir com o formador a fim de verificar a sua disponibilidade.

X

A requerimento da Comissão Política Federativa de Aveiro da JS, foi aprovado, por unanimidade, ceder o Centro Cultural no dia três de Novembro, às vinte e duas horas.

XI

Analisado orçamento enviado pela escola de Música “Notas de Arte” com propostas de atividades para dinamizar a Biblioteca.

XII

Analisado e-mail enviado por Joel Gomes a propor a cedência da colecção privada de seu pai, José Gomes, de discos de música / CD’s que foi reunida até ao seu falecimento e que agora se encontram armazenados e sem utilização. A temática dominante é música popular portuguesa, francesa e italiana e a quantidade de álbuns ascende a cerca de mil e quinhentas unidades. Solicita informação relativamente a instituições, organizações ou outros locais presentes em Vila de Cucujães que possam estar interessados em recebe-‑los. Vão ser contactadas algumas entidades locais.

XIII

Foi analisada a necessidade de alargar o horário da Biblioteca.

XIV

Definidas as datas das próximas reuniões do executivo. Durante o mês de Novembro, será nos dias oito, vinte e três e trinta. No mês de Dezembro, ficou acordado ser nos dias sete, catorze, vinte e um e vinte e oito. A secretária informou que, por motivos pessoais, não estará presente no dia catorze.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 1/2017

Reunião de Junta de Freguesia realizada no dia 26 de Outubro de 2017

Ao vigésimo sexto dia do mês de Outubro de dois mil e dezassete, no Edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo com a presença do presidente eleito, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, para atribuição de competências, de responsabilidades e outros assuntos de importância para o funcionamento desta autarquia.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 17:30 horas.

II

Procedeu-se de imediato à leitura da correspondência recebida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

O Presidente, indicou para constituir o Executivo da Junta de Freguesia, Ana Susana Fonseca para secretária, Almiro Almeida, para tesoureiro, Joaquim Costa e Olga Freitas, para vogais, com as competências e responsabilidades previstas na lei e em organograma anexo a esta ata.

V

Foi determinado, por unanimidade, que as reuniões desta Junta de Freguesia, até ao final do mandato, decorrerão com uma periocidade semanal, às quintas-feiras, pelas dezassete horas e trinta minutos, sendo a primeira e terceira reuniões ordinárias e a segunda e quarta sessões extraordinárias. A primeira sessão de cada mês será aberta à presença e participação do público. As convocatórias para as reuniões, bem como possíveis alterações, serão da responsabilidade do Presidente da Junta de Freguesia.

VI

Não obstante estar a ser remunerado a meio tempo e estar a exercer a tempo inteiro, o Presidente informou pretender manter o exercício das suas funções a tempo inteiro, em virtude das exigências da freguesia. O horário para atendimento ao público será durante o horário integral de expediente.

VII

Foi deliberado, por unanimidade, a forma de obrigar em representação da Junta, a movimentação das contas, compras, serviços e outros atos correntes: três assinaturas, nomeadamente, a do Presidente, Tesoureiro e de um dos colaboradores administrativos em funções, nomeadamente: Elisabete de Pinho Barnabé e ou Dr. Alexandre Miguel Andrade Silva Santos Cunha. Em caso de vendas, serão necessárias as assinaturas de todos os membros do Executivo desta Junta.

VIII

O Presidente informou da necessidade de criar comissões consultivas compostas aproximadamente por cinco membros cada, mais um do executivo, que queiram cooperar e envolver-se nas áreas da Juventude, Cultura, Desporto e Ação Social. A Secretária informou que foi convocada reunião para dia trinta do corrente mês para dar a conhecer o plano anual de atividades 2017/2018, receber propostas e criar equipas. A Ação Social ficará sob a alçada do Presidente que reunirá, sempre que necessário, com os respetivos elementos das instituições públicas e privadas de solidariedade social da freguesia.

IX

Na sequência da parceira entre a Câmara, o NAC e a Junta, no Concurso de Poesia Professor Agostinho Gomes, foi deliberado, por unanimidade, atribuir o habitual prémio ao segundo classificado, no valor de duzentos e cinquenta euros. Foi referida a necessidade de rever o regulamento com os elementos do júri.

X

Analisado requerimento apresentado por Diana Rocha a solicitar colaboração para inscrição no Concurso de Dança em Barcelona “Youth America Grand Prix”.

XI

Analisada proposta apresentada pela empresa “Helpidez” a propor o aumento da mensalidade das aulas de ginástica. Vai ser efetuada uma contra proposta de cinquenta euros/mês, com IVA incluído.

XII

Analisado e aprovado, por unanimidade, pedido de colaboração da RLIS para transporte de mobília do Centro de Acolhimento Familiar (CAF).

 XIII

Analisados e aprovados, por unanimidade, os flyers para divulgação da Campanha de Natal para recolha de bens alimentares e para a exposição “Bonecas do Mundo”, a decorrer na Biblioteca, com a colaboração do Posto de Turismo de Oliveira de Azeméis.

XIV

Abordados assuntos de carácter geral para a freguesia e para a área da cultura, como a próxima campanha de Natal dirigida ao comércio, escolas e associações locais.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, eram 19:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.