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Atas das Reuniões

AtaN.º18/2014 de 14 de Maio

Ao décimo quarto dia do mês de Maio de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presente.

IV

Começou-se por analisar o mapa de tesouraria.

V

Aprovado, por unanimidade, o requerimento apresentado pela Escola “Irmãos Lestre” para realização de audições dos alunos, de dezoito a vinte de Julho, para ocupação do centro cultural.

VI

Aprovado por unanimidade a isenção de emolumentos no sepultamento de Manuel Ferreira Ramos da Silva, na sepultura doze do cemitério número três.

VII

O Presidente deu a conhecer o abaixo assinado dos moradores da Urbanização Quinta da Estrada, na Rua Dr. António Joaquim Ferreira da Silva, a reivindicar a limpeza e a colocação de luz pública na rua de acesso às traseiras das moradias. Até à data nunca foi feito algum pedido de limpeza ou colocação de luz pública para este tipo de zonas por outros moradores uma vez que são da propriedade do condomínio. Ficou decidido enviar, por escrito, uma resposta a cada um dos moradores a explicar esta situação.

VIII

Aprovado, por unanimidade, a cedência, nos dias seis, vinte e vinte e sete de Junho, da cave do Centro Cultural de Cucujães ao Museu Regional para ensaios das marchas de São Pedro.

IX

O Presidente deu a conhecer o convite do Museu Regional de Cucujães para o dia trinta e um de Maio, pelas dezanove horas e trinta minutos, para o encontro de concertinas.

X

Analisado o requerimento, feito no dia dezanove de Julho de dois mil e treze, do senhor António Soares Silva, morador na rua dos Covelos, para se fazer a limpeza no terreno pertencente à Junta de Freguesia. Foi decidido que irá alguém ao local verificar o estado do terreno e pedir orçamento para a limpeza do mesmo.

XI

Analisado e aprovado, por unanimidade, o programa para o dia sete de Junho, primeiro encontro de Bandas Filarmónicas, primeira comemoração do dia da Vila de Cucujães e do otogésimo aniversário de elevação a Vila.

XII

Analisado os preços da “DUDI – Embalagens” para o fornecimento de peças em porcelana. Esta empresa pratica os preços mais baixos em relação a outros fornecedores e neste sentido foi aprovado, por unanimidade, encomendar as peças de porcelana que serão escolhidas pela secretária, Susana Fonseca e pela vogal, Olga Vidinha.

XIII

Deliberado autorizar o pagamento à vogal Olga Vidinha das despesas de deslocação a Aguiar da Beira para verificar um possível local para o convívio sénior e ao presidente das despesas de deslocação à DUDI, em Avelãs de Caminha.

XIV

Análise ao orçamento apresentado pela Quinta da Granja, em Barcelos, para o convívio sénior. Ficou decidido aguardar por outros para uma decisão final.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º17/2014 de 8 de Maio

Ao oitavo dia do mês de Maio de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freita, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Começou-se por analisar o mapa de tesouraria. A verba do saldo de tesouraria diminuiu.

V

Aprovado por unanimidade o requerimento apresentado pelo grupo de teatro TEPAS para cedência do espaço do centro cultural nos dias treze e catorze de Junho para exibição de uma peça de teatro.

VI

O Presidente deu a conhecer o e-mail enviado pela Divisão Municipal do Ambiente e Conservação da Natureza, em sete do corrente mês, sobre a rede de drenagem de águas pluviais da Rua do Pontão onde informam que foi “eliminada a ligação que existia da rede de drenagem de águas residuais à rede de drenagem de águas pluviais, o que cessou com a insalubridade”. Informam ainda que: “está previsto a rede de drenagem de águas pluviais ser encaminhada para a Ribeira dos Tremoços através da construção de uma caixa de queda estando a mesma para execução dos serviços competentes desta autarquia.”

VII

Na sequência do referido no ponto XII da reunião de vinte e sete de Março, foi analisado novo orçamento apresentado pelo Atlético Clube de Cucujães para efetuar obras de reparação do saneamento e limpeza de tojo no interior do campo de jogos. O executivo aprovou, por unanimidade, comparticipar com uma verba no valor de trezentos e sessenta euros e enviar homens para efetuar a limpeza necessária.

VIII

O Presidente deu a conhecer ofício enviado pela Câmara acerca da vistoria efectuada a uma casa em ruínas sita à Rua Pinho Leal, por uma comissão composta por duas engenheiras e uma arquiteta, que deram informação datada de dez de Abril do corrente ano conforme auto de vistoria elaborado no Parecer Técnico I/28793/2014 arquivado nos serviços administrativos.

IX

Analisando a cotação apresentada por Marco Tavares para executar passeios com patelas, cimento e pó de pedra. Verifica-se que acarreta um elevado custo. Salvo casos de manutenção de passeios, os novos terão que ser suportados pelos proprietários.

X

Aprovado, por unanimidade, o alcatroamento dos buracos nas ruas, estendendo-se este trabalho até sábado, pelo que foi decidido o pagar o almoço aos funcionários, neste dia.

XI

A secretária informou que abordou a instrutora do grupo Kidança para animar a “Caminhada por Azeméis” no dia vinte e seis de Outubro. O Grupo Andar informou do desinteresse em colaborar com a autarquia nestes projetos. As equipas da Cultura e do Desporto irão esboçar alguns percursos possíveis.

XII

Aprovado, por unanimidade, a encomenda de peças de vidro para oferecer às quatro bandas no primeiro encontro de Bandas Filarmónicas e Dia da Vila de Cucujães. Possibilidade de oferecer ramos aos quatro maestros se houver patrocínio de uma florista.

XIII

O presidente informou que, após reunião com o proprietário da fábrica Jogral, sita na rua da Misericórdia, em Rio d´Ossos, este manifestou a vontade de ampliar as instalações fabris o que implicará o alargamento da rua Manuel Gonçalves Soares. O presidente ficou de contatar o proprietário do terreno em causa para fazer um acordo.

XIV

Foi dado conhecimento do e-mail enviado pelo grupo “Vicenteatro – Associação de Animação Cultural” com uma oferta variada de espetáculos e animações para este verão. Após análise das propostas, decidiu-se por não aceitar devido ao custo elevado das sessões.

XV

Aprovada a comparticipação até ao montante de duzentos euros como forma de compensar a execução de passeios e drenagem de águas pluviais, na rua e travessa das águas, na Margonça.

XVI

Por último, foi feita uma avaliação ao dia dois de Maio, inauguração da Feira do Livro, Mostra de Artesanato e Exposição de Pintura. Todas as associações e colectividades foram convidadas e nenhuma compareceu, o que é lamentável, isto demonstra desinteresse pela cultura.

XVII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º16/2014 de 23 de Abril

Ao vigésimo terceiro dia do mês de Abril de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 14:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuou-se a análise ao mapa de tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer que a junta está incumbida de orientar um habitante de Cucujães, de nacionalidade marroquina com a profissão de vendedor, a quem foi aplicada, pelo tribunal a obrigatoriedade de prestar duzentas horas de trabalho comunitário. Toda a mão-de-obra é necessária para as diversas áreas como jardinagem, obras, pinturas.

VI

Mediante declaração eletrónica a que é possível aceder “on line” pelo número de contribuinte da junta, foi efetuada pesquisa das propriedades da junta, a fim de se proceder ao competente registo de prédios titularidade da junta e não registados. Partindo das cadernetas prediais obtidas e feitas as pesquisas na Conservatória do Registo Predial, verificou-se os seguintes artigos registados a favor da junta de freguesia:
Primeiro: Artigo urbano 288, sito no lugar de Vila Nova, composto por casa térrea com loja subterrânea, quintal e poço descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Azeméis sob o nº483/19871001;
Segundo: Artigo urbano 362, sito em Cucujães, sem nome de rua, verificando-se pela caderneta predial que é o edifício dos CTT, descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Azeméis sob o nº 3261/20030212;
Terceiro: Artigo urbano 452, sito no Lugar da Igreja, composto por escola progresso, um coberto e recreio, atuais instalações do Museu Regional, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 148/19850809.
Quatro. Artigo urbano 2469, sito à Rua do Mosteiro, edifício com dois pisos destinado a repartição pública e jardim, ex-instalações do serviço de finanças, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 3426/20040312. A este edifício, o executivo não se tem poupado a esforços para dar a dignidade que o espaço tem e merece, estando a pugnar perante várias entidades com diversos projetos para melhor aproveitar o local.
Quinto: artigo urbano 2515, sito no Lugar da Costa, edifício de rés-do-chão e andar, destinado a fins culturais, recreativos e assistência e logradouro, atual edifício da sede da junta e de funcionamento do Gabinete de atendimento ao munícipe, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 2147/19970313.
Sexto: artigo rústico 2847, composto por terreno de cultura e pinhal, sito em Picoto (Covelos), descrito na conservatória do Registo Predial de Oliveira de Azeméis sob o nº 150/19850814.
Sétimo: artigo urbano 4116, sito em Faria de Cima, composto por terreno de mato onde está instalado um tanque público e fonte de abastecimento de água à população (na zona do apeadeiro de Faria), descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Azeméis sob o nº 2732/19991209.
Oitavo: artigo urbano 5703, sito à Rua do Mosteiro, composto por terreno para construção, (ao lado do antigo edifício do serviço de finanças) descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 1233/19920304
Nono: artigo rústico 1845, sito no lugar de Venda Nova, composto por terreno a cultura e abrangendo dois prédios. Supõe-se ser esta a descrição a que corresponde o local das instalações do centro de saúde. Está registado na Conservatória sob o nº 2146/19970313, mas não atualizado, porque há ainda inscritos na matriz os artigos rústico 539-A, 1842, 1847, 1848, 1849 (estes dois últimos que deram origem ao artigo urbano 3664) que pressupõe-se comporem o total da implantação do centro saúde. Estes seis últimos artigos estão omissos na Conservatória. Por aqui, torna-se necessário saber exatamente quais as áreas atuais do centro de saúde (coberta e descoberta e logradouros) a fim do criar um só artigo se for caso disso e atualizar a respectiva descrição no registo. Será fácil recorrendo a técnico que preste esse informação conforme as medições no local para servirem de base à correta transcrição para o registo.

VII

Não obstante, obrigatoriamente, terem que ser alvo de mais rigorosas pesquisas e respostas por escrito da entidade competente, numa pesquisa preliminar, foram encontrados os seguintes artigos omissos na Conservatória:
Um: artigo urbano 112, sito no lugar de Ínsua, composto por Capela de Santo António com o respetivo adro; com a área total declarada na matriz de 640,0000 m2 e inscrito na matriz no ano de 1937.
Dois: artigo urbano 454, sito no lugar da Igreja, composto por casa térrea com loja subterrânea, com a área total declarada na matriz de 77,0000 m2 e inscrito na matriz no ano de 1937.
Três: artigo rústico 1062 A, sito no lugar de Rio de Ossos, baldio, com a área total declarada na matriz de 90 m2, inscrito na matriz no ano de 1969.
Quatro: artigo rústico 1070 A, sito no lugar de Rio de Ossos, baldio, com a área total declarada na matriz de 90 m2, inscrito na matriz no ano de 1969.
Cinco: artigo rústico 1305 A, sito no lugar de Carregoso, composto por mato, com a área total declarada na matriz de 95 m2 inscrito na matriz no ano de 1969.
Seis: artigo rústico 1544, sito no lugar da Igreja, cultura, com a área total declarada na matriz de 1,200 m2, inscrito na matriz no ano de 1969. Foi referido que este terreno veio à posse da junta por doação, o procedimento simplificado “CASA PRONTA” permite fazer o registo por cerca de 360,00€, reunindo doadores e donatária para escriturar e registar.
Sete: : artigo rústico 1546 A, sito no lugar da Igreja, composto por mato, com a área total declarada na matriz de 80 m2, inscrito na matriz no ano de 1969.
Oito: : artigo rústico 1589 A, sito no lugar da Igreja, composto por mato e cultura, com a área declarada de 600 m2 , inscrito na matriz no ano de 1969.
Nono: artigo rústico 1594 A, sito no lugar da Igreja, composto por pinhal, com a área de 5920 m2, inscrito na matriz no ano de 1969 – estes dois últimos pensa-se ser o Largo do Cruzeiro.
Décimo: artigo rústico 2042 A, sito no lugar da Pica, composto por mato, com a área declarada de 250 m2, inscrito na matriz no ano de 1969.
Décimo primeiro: artigo rústico 2299 A, sito no lugar de Faria de Baixo, composto por quinze árvores diversas, com a área declarada na matriz de 850 m2, inscrito na matriz no ano de 1969.
Décimo segundo: artigo rústico 2314 A, sito no lugar de Faria de Baixo, composto por cultura, com a área declarada de 3580 m2, inscrito na matriz no ano de 1969, espaço cedido pelo anterior executivo à “Casa do Torreão” para parque de estacionamento.
Décimo terceiro: artigo urbano 3942, sito no lugar de Margonça, composto por terreno destinado a construção urbana, com a área total declarada de 2.780,0000 m2, inscrito na matriz no ano de 1995. Supõe-se que é em parte deste solo, onde está implantada a Capela da Margonça e uns apartamentos privados. Será necessário atualizar devidamente.
Dos artigos cujo registo se torna necessário requerer, a tabela de emolumentos em vigor aplica 250,00 € para cada prédio urbano, 87,50 € para cada prédio rústico (se beneficiarem de redução), em caso de omissão dos mesmos. Para proceder ao seu registo a favor da junta de freguesia, torna-se necessário recolher a informação do anexo constante a esta ata e assinaturas a fim dos procedimentos evoluírem até à elaboração do registo, cujo investimento implicará ainda uma quantia avultada para a junta. De referir ainda que a esta pesquisa faltou a indicação do(s) artigo(s) matricial (ais) do centro cultural e do anfiteatro ao ar livre, a pesquisar na sequência deste levantamento preliminar.

VIII

Está ainda em análise o artigo rústico 655 A, sito no lugar do Fojo, composto por cultura, com a área total declarada na matriz de 2790 m2 e inscrito na matriz no ano de 1969.

IX

Foi aprovado, por unanimidade, o mapa de férias para o ano corrente, respeitante aos funcionários do quadro da Junta de Freguesia.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 17:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º15/2014 de 16 de Abril

Ao décimo sexto dia do mês de Abril de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Começou-se por analisar o mapa de tesouraria. O saldo de tesouraria vai baixando. O fundo de financiamento das freguesias (FFF) foi transferido este mês o que permitiu efetuar pagamentos a fornecedores, no valor de cerca de nove mil euros.

V

Analisada uma proposta apresentada por um grupo de jovens para realizar um festival de música e artes em Cucujães. Os espaços sugeridos pelo grupo foram o da escola E.B. 2/3 Dr. Ferreira da Silva, o campo de futebol ou o carvalhal do seminário. A junta irá efetuar contatos para analisar a viabilidade da cedência de um destes espaços.

VI

Foram analisados, para posterior envio à Câmara Municipal, orçamentos apresentados por quatro empresas para alcatroar a rua Albertino Pereira da Silva, que se encontra toda ela em “terra batida” e com a extensão de dois mil cento e oitenta e três metros quadrados, nos montantes de: dezassete mil e dezassete euros e quarenta cêntimos, mais IVA; dezassete mil quatrocentos e sessenta e quatro euros, mais IVA; dezanove mil euros e vinte e um cêntimos, mais IVA.

VII

Aprovado, por unanimidade, e no seguimento do Despacho nº I/33426/2014 de 16 do corrente da Câmara Municipal, conceder tolerância de ponto no dia vinte e um de Abril aos funcionários da Câmara afetos à Junta de Freguesia.

VIII

Com o intuito de lembrar que o executivo está atento ao serviço prestado por cada funcionário ao serviço da junta, e de motivar o labor diário de todos, aprovou-se, por unanimidade, a oferta de uma pequena lembrança de Páscoa (amêndoas) aos funcionários Administrativos da Junta de Freguesia e aos da Câmara afetos à Junta.

IX

O Presidente informou que tomou a iniciativa de enviar à Câmara um pedido para enviarem um técnico para lecionar aulas de informática à população interessada em adquirir ou desenvolver conhecimentos neste ramo.

X

Foi referida a necessidade de informar a empresa “Helpidez” da impossibilidade de ocupar o espaço para as habituais aulas, no dia vinte e quatro de Abril e na primeira quinzena de Maio, assim como ao grupo “Kidança”, em virtude do espaço do centro cultural estar ocupado com a exposição da“9ª Feira do Livro” e Artesanato. O “Kidança”, poderá ocupar um espaço ao ar livre se o tempo o permitir e assim entenderem.

XI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ata n.º14/2014 de 10 de Abril

Ao décimo dia do mês de Abril de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 14:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria. Verifica-se a dívida a aumentar e o saldo a diminuir, mas as contas mantêm-se controladas e com rigor.

V

Analisado o plano de atividades diárias previstas para a Feira do Livro a decorrer nas instalações do centro cultural de dois a dezasseis de Maio, o mesmo foi aprovado, por unanimidade.

VI

O Presidente deu a conhecer e-mail enviado pela Câmara Municipal sobre o programa “Caminhar por Azeméis 2014” previsto para o dia vinte e seis de Outubro de dois mil e catorze. Após análise ao documento, ficou decidido ser impulsionado pelas comissões do desporto e cultura, com a participação, por exemplo, de elementos dos grupos “Andar” e “Kidança”. Após algumas trocas de ideias foi aprovado por unanimidade.

VII

Analisado pedido da E.B. 1 do Picoto para ser aplicado um produto vitrificador no chão de três salas. A Junta está incumbida de fornecer às escolas o indispensável para o bom funcionamento e não o acessório. Devido à escassez de meios financeiros foi decidido, por unanimidade, não colaborar nesta iniciativa.

VIII

Na sequência do abordado no ponto XI da ata da reunião anterior, foi ainda negociado com a “Ledistrónica” o pagamento em três prestações, mas devido a dificuldades de tesouraria ficou decidido aguardar-se por melhor altura para a compra.

IX

Apresentado e-mail do projeto TIME, pedido de colaboração para cedência de instalações. Verifica-se que nas datas pretendidas, o centro cultural está ocupado com a feira do livro e a exposição de artesanato. Os representantes do projeto serão informados da impossibilidade de cedência das instalações em virtude de, simultaneamente, estar a decorrer a feira do livro e a exposição de artesanato.

X

O presidente deu a conhecer e-mail recebido da “Indaqua” acerca da pretensão da Junta dos pagamentos no GAM. Não sendo possível por esta via, sugere a instalação de um terminal “payshop” nas instalações da Junta. Será dada informação à “Indaqua” que não se pretende adquirir o funcionamento da “payshop” devido a haver já duas na freguesia e a instalação de uma na Junta iria colidir com as já existentes. A “Indaqua” informa que, da parte de Câmara, houve indicação de que as obras do emissário do Casal Novo reiniciarão no início de Maio para resolver os problemas de descargas na Rua de Moçambique e do Poder Local.

XI

Apresentado e-mail do agrupamento de escolas E.B. 2/3 Dr. Ferreira da Silva que pretende organizar e elaborar um dossier “Anuário dois mil e treze, dois mil e catorze” e pedem a comparticipação da Junta, à semelhança dos anos anteriores. Uma vez que a Junta assumiu comparticipar nas obras da portaria da escola com a verba de cinco mil euros e devido às dificuldades de tesouraria. Foi aprovado, por unanimidade, não colaborar este ano com a verba pedida.

XII

Abordada a necessidade de ser reposta a letra “S” na palavra “CUCUJÂES” na rotunda divisória entre São João da Madeira e Cucujães, à saída da zona do Maxmat. As mini árvores nessa letra murcharam e a terra abateu.

XIII/center>
Proposta a alteração de horário do cemitério no dia do pai, ficando assente que no próximo ano, em devido tempo, seria novamente abordado este assunto, a fim de garantir que o cemitério esteja aberto até mais tarde nesse dia.
XIV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:15 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º13/2014 de 3 de Abril

Ao terceiro dia do mês de Abril de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Procedeu-se à análise do mapa de tesouraria. O saldo de tesouraria vai baixando, não há receitas, mas verificou-se que as contas estão a ser levadas com rigor.

V

Foi submetido a aprovação do órgão executivo os documentos de prestação de contas referente ao ano económico de dois mil e treze, incluíndo a gerência do período compreendido entre dezanove de Outubro a trinta e um de Dezembro de dois mil e treze, nomeadamente, Controlo Orçamental de Despesa, Controlo Orçamental de Receita, Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos, Fluxos de Caixa, Contas à Ordem, Operações de Tesouraria, Modificações do Orçamento de Receita, Modificações do Orçamento de Despesa, Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos, Contratação Administrativa – Situação dos Contratos, Transferências e Subsídios, Outras Dívidas a Terceiros, Caracterização da Entidade, Relatório de Gestão, Guia de Remessa, Resumo Diário de Tesouraria, Síntese das Reconciliações Bancárias e Relação Nominal dos responsáveis, constantes de um dossier apresentado nesta reunião, assinados pelos membros presentes, ficando arquivado e disponível para consulta mediante solicitação.
Os documentos Aplicações em Ativos de Rendimento Fixo e Variável, Empréstimos, Mapa de Fundo de Maneio e Relação de Acumulação de Fundos, não foram elaborados devido a não se verificarem estas situações no ano de dois mil e treze.
Os documentos de prestação de contas apresentam um saldo de gerência do ano anterior no total de dois mil setecentos e cinquenta e nove euros e noventa e nove cêntimos, sendo mil quinhentos e noventa e dois euros e noventa e quatro cêntimos de execução orçamental e mil cento e sessenta e sete euros e cinco cêntimos de operações de tesouraria. A receita soma um total de quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e nove euros e cinco cêntimos. A despesa soma um total de quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos. O saldo total para a gerência seguinte é de mil cento e dez euros e dois cêntimos, sendo cento e sessenta e cinco euros e dezanove cêntimos de execução orçamental e novecentos e quarenta e quatro euros e oitenta e três cêntimos de operações de tesouraria.
Referente à gerência de dezanove de Outubro a trinta e um de Dezembro de dois mil e treze, a receita deste período, soma um total de cento e trinta e um mil oitocentos e oitenta e um euros e cinquenta cêntimos. A despesa soma um total de cento e quarenta e cinco mil e setenta e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos.
Aprovada favoravelmente por votação nominal a prestação de contas do ano económico de dois mil e treze. Deliberado submeter à apreciação e aprovação da Assembleia de Freguesia.

VI

Analisada a primeira revisão ao orçamento para o ano de dois mil e catorze, no valor de mil trezentos e setenta e quatro euros e cinquenta cêntimos devido à aprovação do novo contrato interadministrativo de colaboração financeira, verba esta que se refletia nas “receitas de capital” e passará agora a refletir-se na verba de “receitas correntes”. Foi incluído nesta revisão o saldo da gerência anterior. Aprovadas favoravelmente por unanimidade.

VII

Analisada a questão colocada por uma moradora da Rua do Mosteiro, no antigo lugar “largo do Mira”, referente a um espaço entre a fonte luminosa e a casa da senhora, que é utilizado como urinol público. Decidiu-se favorávelmente, por unanimidade, obstruir a passagem com uma rede.

VIII

O Presidente apresentou requerimento enviado pela “IN FORMA TE” para cedência do espaço do centro cultural. O tesoureiro reforçou a necessidade de cada cessionário ser alertado para o uso condigno do local, não devendo ser permitido, por exemplo, a entrega de grupos no espaço e não haver um responsável a vigiar para que não se corra riscos de vandalização. Aprovada, por unanimidade, a cedência, ficando decidido que será sempre feito o alerta para essa obrigatoriedade.

IX

Analisada a possibilidade de marcar o dia trinta e um de Maio para o desfile Carnavalesco, com as mesmas participações previstas para o dia de Carnaval e a possibilidade de o Museu usar o som do Carnaval nas concertinas, e também haver uma largada de pombas com atividades relacionadas com as crianças por ser véspera do dia Mundial da Criança.

X

Devido à necessidade de intervenção urgente no Largo da Igreja e na Rua da Misericórdia a fim de serem pavimentadas a expensas da junta, foi analisado orçamento apresentado, no valor de mil e cem euros mais I.V.A, pela empresa: “José Augusto & José Carlos, Terraplanagens, Lda”, incluindo ainda a reparação da estrada na Ponte do Caniço para tapar os buracos. Aprovado por unanimidade, estando dependente que o bom tempo o permita.

XI

Analisado orçamento da “Ledistrónica” para sistema de som no salão nobre, no valor de dois mil euros, IVA incluído. Atualmente esta despesa importa em sessenta euros por Assembleia. Efetuando a comparação decidiu-se aguardar mais um tempo, recorrendo- se aos serviços de gravação consoante o habitual.

XII

Abordada novamente a questão da adesão à ANAFRE, desta feita poderá ser útil para a Junta, mas como já não iria a tempo de ser incluída na ordem de trabalhos da próxima Assembleia de Freguesia, ficando adiada para Junho.

XIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:15 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º12/2014 de 27 de Março

Ao vigésimo sétimo dia do mês do Março de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 14:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria. Constatou-se que a despesa está a aumentar e não poderá ser amortizada enquanto não for efetuada a transferência de verbas da Câmara. Há, no entanto, um cuidado no controlo do equilíbrio das contas.

V

O Presidente deu a conhecer assuntos tratados na reunião com o diretor do Museu Regional. Foi deliberado favoravelmente, por unanimidade, a oferta de medalhas aos tocadores de concertinas do Museu Regional e oferecer uma peça em porcelana para o grupo de Cantares apresentar na digressão a Lyon, no dia quatro de Julho.

VI

O Presidente deu a conhecer assuntos tratados na reunião havida com empresa “Saúde Estética Médica”. O executivo tomou conhecimento e decidiu não dar seguimento às pretensões desta empresa uma vez que a freguesia tem o Centro de Saúde, Unidade de Saúde Familiar e uma Clínica que presta o mesmo tipo de cuidados.

VII

Abordada, mais uma vez, a necessidade de fechar algumas zonas do Anfiteatro ao Ar livre. Foi decidido vedar provisoriamente com madeira.

VIII

Foi apresentado um orçamento para programa de gestão de cemitérios fornecido pela “Globalsoft” que contempla o cadastro de sepultados, gestão de cemitérios por zonas definidas, emissão de documentos, registo de sepultados, trasladações, exumações, inumações, coveiros, proprietários. A proposta inclui ainda o contrato de assistência técnica e actualizações e assistência remota e contrato de fidelização de trinta e seis meses, no valor total de mil cento e quarenta e três euros e noventa cêntimos com I.V.A. Se o programa se revelar de fácil uso, eventualmente poderá ser evitada a despesa de “formação” e ficará mais barato cerca de quatrocentos euros. Após análise foi votado favoravelmente, por unanimidade.

IX

Aprovado favoravelmente, por unanimidade, mediante a apresentação de justificativos de despesa respetivos, a atribuição de uma verba até ao montante de cento e cinquenta euros, ao Clube Desportivo de Cucujães, que se fará representar no Campeonato Europeu de Patinagem Artística, na Holanda, nos dias vinte e seis e vinte e sete de Abril.

X

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural à Escola de Música Girassol, nos dias onze e doze de Abril, para a realização de audições para Intercâmbio Escolar.

XI

Elaborado um esboço do programa do Encontro de Bandas Filarmónicas, a realizar no dia sete de Junho de dois mil e catorze e terá a denominação: “1ª Comemoração do dia da Vila de Cucujães; 87ª aniversário da elevação de Cucujães a Vila; 1º encontro de bandas filarmónicas”, em anexo.

XII

Analisado ofício recebido do Atlético Clube de Cucujães, acompanhado de um orçamento no valor de seiscentos e sessenta euros, mais I.V.A., para efetuar obras nos balneários. Decidido previamente questionar sobre os materiais que são necessários para a obra ou reparação em questão.

XIII

Foi deliberado, por unanimidade, autorizar o averbamento do mausoléu cinquenta e seis do cemitério número dois, a favor dos herdeiros legais, consoante procedimento simplificado de habilitação de herdeiros apresentado.

XIV

Apresentado e aprovado, por unanimidade, após algumas alterações, o regulamento que define as condições de inscrição no convívio sénior a decorrer em Setembro, anexo à presente ata.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 17:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º11/2014 de 20 de Março

Ao vigésimo dia do mês de Março de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Começou-se por efetuar a análise ao mapa de tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer a necessidade de dinamizar a Comissão Social da Freguesia para dar resposta às solicitações que surgem.

VI

O Presidente deu a conhecer o ofício da empresa “Saúde Estética Médica” e que iria marcar uma reunião com esta entidade para pedir alguns esclarecimentos.

VII

Foram analisados novos orçamentos de diferentes marcas de herbicida e foi aprovado, por unanimidade, a empresa Inokem por oferecer melhores preços e tanto esta empresa como o produto em causa estarem certificados.

VIII

Apresentados e analisados dois orçamentos incluindo material e mão-de-obra para o parque infantil do centro de saúde, um para restaurar o equipamento lá existente, outro para colocar equipamento novo, foi decidido adiar para quando tivermos melhores condições financeiras.

IX

O Presidente deu a conhecer o ofício recebido da Associação Comercial dos concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra para assistir a seminário. Por compromissos já assumidos não poderá estar presente.

X

Na sequência do deliberado no ponto XVII da ata número dez e também a pedido do Museu Regional de Cucujães, foi autorizado a cedência do Largo das Manguelas para realização do Encontro de Concertinas.

XI

A Banda Filarmónica Cucujanense enviou um esboço para o encontro de bandas filarmónicas a decorrer na freguesia, em sete de Junho próximo. Devido a problemas de logística e para esclarecimento vai ser solicitada uma reunião com o Presidente da Filarmónica Cucujanense, Martinho Augusto Alves Gomes.

XII

O Presidente deu a conhecer o Convite, extensivo a todos os membros do executivo, de “Instrumentos & Companhia” para assistir a uma Mostra Artística no dia vinte e três de Março pelas dezasseis horas, no Centro Cultural de Cucujães.

XIII

O Presidente apresentou duas cartas enviadas pelo Museu Regional de Cucujães a solicitar apoios, para o Encontro de Concertinas, que consistem numa lembrança aos tocadores de fora, e numa contribuição financeira para cobrir algumas despesas,  referentes à feitura dos trajes para as marchas do São Pedro, assim como o fornecimento de alimentação e oferta de lembrança ao grupo convidado. Nesta sequência, o Presidente  ficou de solicitar uma reunião com o Presidente do Museu para esclarecer estes pedidos.

XIV

Aprovada, por unanimidade, a minuta de contrato interadministrativo de colaboração financeira para apoio nos encargos / despesas correntes de conservação, manutenção e reparação de infra-estruturas e equipamentos no âmbito das competências das freguesias (artº 16º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro), que terá que ser submetida à aprovação da Assembleia de Freguesia.

XIV

Distribuídas por todos os membros do executivo minutas elaboradas do regulamento da biblioteca e do centro cultural e espaços públicos da freguesia para serem analisados.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 19:45 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º10/2014 de 13 de Março

Ao décimo terceiro dia do mês do Março de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

Foi deliberado distribuir as papeleiras do Centro de Saúde, uma no átrio e outra no parque de estacionamento do mesmo e as outras duas na zona da fonte das Manguelas.

VI

Deliberado recolher orçamentos para pintura das paredes exteriores e aplicação de tijoleira no exterior do Centro de Saúde.

VII

Deliberado, por unanimidade, conceder isenção da taxa de inumação ao Cucujanense falecido, José Ferreira Ramos Silva, de alcunha “Fagarra”, por ser do conhecimento geral a sua situação de indigência.

VIII

O Presidente deu a conhecer o convite do Agrupamento XXIV, do Corpo Nacional de Escutas (CNE), para a celebração do septuagésimo quinto aniversário, no dia vinte e seis de Abril próximo, pelas catorze horas e trinta minutos.

IX

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural ao Agrupamento EBS Dr. Ferreira da Silva, nos dias vinte e trinta e um de Março e três de Abril, das dezasseis às vinte horas, para audições dos alunos do ensino articulado.

X

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural à Escola de Música Girassol, nos dias quatro e cinco de Abril, para a realização de audições para Intercâmbio Escolar.

XI

Por haver necessidade de substituir o senhor Presidente nas comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a realizar-se no dia dezassete de Março, na Biblioteca Municipal, ficou decidido ser a secretária, Ana Susana Fonseca, ou a vogal Olga Freitas a representar a Junta.

XII

Foi aprovado, por unanimidade, fazer a contratação do grupo de fados “Encanto de Coimbra” no dia vinte e seis de Julho, consoante proposta apresentada, na modalidade de duas sessões de quarenta e cinco minutos cada , pelo valor de duzentos e vinte e cinco euros, ainda a negociar para baixar o preço.

XIII

Aprovada a reserva para a cedência do Centro Cultural de Cucujães, no dia trinta e um de Maio, ao Museu Regional de Cucujães para realização do Encontro de Concertinas, caso o tempo não permita realizar ao ar livre.

XIV

Apresentado relatório da Associação dos Escoteiros de Portugal acerca da colocação de placas de toponímia na freguesia. Nos locais onde não foi possível colocar, ir-se-á ao local ver a alternativa para que essas ruas sejam igualmente identificadas.

XV

O Presidente deu a conhecer ofício enviado pela Câmara quanto à celebração de novos instrumentos – contratos interadministrativos de cooperação e/ou contratos de delegação de competências e acordos de execução entre o Município e as Freguesias, ficando a aguardar-se o desenrolar das negociações.

XVI

O tesoureiro Almiro Almeida referiu a necessidade de mandar efetuar e aplicar três placas com os horários do cemitério, no Verão e no Inverno, tendo sido aprovado por unanimidade.

XVII

A Comissão da Cultura, em colaboração com uma instrutora de Zumba, iniciou no passado dia oito aulas de Zumba que estão a decorrer na cave do Centro Cultural. Os participantes passarão a dar um contributo em géneros alimentares que serão geridos pela Comissão Social da Junta e distribuídos consoante os casos de pobreza que se conheçam. Há necessidade de envolver mais pessoas nesta área da comissão social, a fim de identificar as situações e atuar em conformidade, uma vez que se verifica alguma incapacidade das demais instituições existentes em dar continuidade na ajuda a  todos os casos.

XVIII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:15 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º9/2014 de 6 de Março

Ao sexto dia do mês de Março de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Começou-se por analisar o mapa de tesouraria – a verba em dívida, o saldo do banco e mais uma vez constatou-se a parca entrada de receitas.

V

O Presidente deu a conhecer um e-mail recebido do NAC, a solicitar apoio para oferecerem lembranças, seis no total, para o Festival de Tunas, tendo sido aprovado por unanimidade, desde que a oferta seja dos objetos já existentes para o efeito.

VI

Foi apresentado um orçamento, para a compra de toalheiros para toalhetes de papel, cujo custo, por unidade, é de doze euros, mais IVA. Foi aprovado por unanimidade a aquisição de quatro.

VII

O Presidente apresentou e-mail / convite enviado pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para uma sessão de esclarecimento, em colaboração com a DECO do Porto, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor no dia dezassete de Março, dirigido a ténicos de acção social, ajudantes familiar, beneficiários do RSI, jovens, idosos, consumidores no geral, de forma a estarem mais prevenidos, quer na área do consumo, quer no sobreendividamento, bem como conhecerem os meios à sua disposição no âmbito dos serviços públicos essenciais (água, luz, gás, telecomunicações).

VIII

O Presidente deu a conhecer o e-mail enviado pela Câmara para uma sessão de esclarecimento sobre o programa “Erasmus”+ no sentido de criar novas oportunidades para o financiamento da formação e intercâmbio europeu entre organizações sem fins lucrativos. O programa prevê o financiamento de atividades que potenciem a área da  formação, voluntariado e ação do meio associativo. Decorrerá no dia catorze de Março, às vinte e uma horas na Biblioteca Municipal . Decidiu-se reencaminhar o e-mail às coletividades e associações da freguesia por ser também do interesse das mesmas.

IX

No seguimento da convocatória para a reunião do Núcleo Executivo da Rede Social na Câmara para o dia doze, com vista à revitalização das comissões sociais da rede social do Concelho de Oliveira de Azeméis e criação/constituição de novas comissões sociais de freguesia, o Presidente informou que estaria presente.

X

Foi dada a conhecer ao executivo a situação de precariedade em que está a viver Fátima Rocha e há um empenhamento por parte da Junta em seguir a situação por falta de resposta das restantes instituições da área social da freguesia.

XI

O Presidente deu a conhecer as linhas gerais do Projeto “Amparar e Abraçar”, que pretende formar na freguesia um grupo de voluntariado planeado de acordo com a proposta de projeto anexa à presente ata. Aprovada por unanimidade.

XII

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º8/2014 de 26 de Fevereiro

Ao vigésimo sexto dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

Começou-se por analisar o mapa de tesouraria da junta. Constata-se que as receitas são poucas, as taxas referentes ao registo de canídeos e gatídeos são inexistentes e o tesoureiro comentou o esforço feito para tentar equilibrar as contas, efetuando  pagamentos conforme as verbas que vão entrando. Nesta sequência o Presidente alertou para um maior rigor na aquisição de serviços e bens pelo menos durante este período de escassez de meios financeiros.

V

A pedido da E.B.1 do Picoto, que pretende aplicar dispensadores de papel para limpar as mãos nas salas de aula, foi analisado o orçamento apresentado pelos armazéns Procuco, no valor de vinte e três euros e cinquenta cêntimos cada dispensador. Este orçamento não foi aprovado por se achar o custo alto e ficou decidido pedir orçamento a  outros fornecedores.

VI

Discutida a necessidade de elaborar um edital visando o cemitério número dois acerca das campas não remidas e com dívidas à junta de freguesia, nos moldes anteriores ao divulgado para o cemitério número um. O prazo quanto ao edital semelhante publicado para o cemitério número um termina no fim deste mês.

VII

Em relação aos funcionários da Câmara Municipal afectados à Junta, foi deliberado por unanimidade que, pelo facto de ser necessário trabalharem no dia do desfile de carnaval poderão trocar esse dia de trabalho por outro dia de folga ao longo do ano.

 VIII

O Presidente deu a conhecer que esteve presente numa reunião com o Senhor Presidente da Câmara, os Senhores Vereadores Doutor Ricardo Tavares e Doutor Isidro Figueiredo, o Senhor Engenheiro Eduardo Marques, representante da empresa Indáqua, e com os restantes Presidentes da Junta do Município de Oliveira de Azeméis para um esclarecimento o contrato celebrado entre o Município e a Indáqua quanto à prestação do serviço de saneamento e água nas freguesias do Concelho e a transferência das novas competências para as Juntas de Freguesia. Quanto ao último ponto, o Senhor Presidente da Câmara informou que ia afetar, a todas as Juntas de Freguesia do Município, oitocentas toneladas de betuminoso. Depois de ouvidos todos os Presidentes de Junta e da União de Freguesias, distribuiu a tonelagem a cada uma delas cabendo sessenta toneladas à Junta de Freguesia da Vila de Cucujães.

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º7/2014 de 20 de Fevereiro

Ao vigésimo dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Apresentado e aprovado por unanimidade o orçamento para colocação de várias placas de “água não controlada”, por necessidade destas serem afixadas de maneira a evitar o seu furto.

V

Aprovado o pedido de patrocínio de jovem Cucujanense, mediante a comparticipação até ao montante de cem euros, para realizar um roteiro na Vila no âmbito do seu curso escolar, comprometendo-se o mesmo a apresentar, na Junta de Freguesia, o resultado do trabalho efetuado e o feedback dos restantes alunos e participantes que irão visitar Cucujães.

VI

Aprovada por unanimidade a solicitação da G.N.R. para fornecer tijolos e cimento para o Posto da Vila de Cucujães.

VII

Apresentado, analisado e aprovado por unanimidade o orçamento da TIMA para aquisição de peças a serem substituídas na reparação do Dumper.

VIII

O presidente leu ofício enviado pela Câmara Municipal de Elvas sobre o Decreto-Lei 13877-A/2013 da Secretaria de Estado da Saúde, tendo o executivo concordado subscrever a medida por a considerar positiva.

IX

O presidente deu a conhecer ofício do Núcleo de Atletismo de Cucujães (NAC) acerca do concurso de poesia Professor Agostinho Gomes, da gravidade da sua situação financeira que diz estar a atravessar de há muito e tempo e informam que a participação do núcleo na homenagem anual dependerá da Câmara.

X

O Presidente deu a conhecer ofício a enviar à empresa “Construções Cruz da Carreira, Lda.” em virtude de haver diversas ruas com defeitos na execução de empreitada e não corresponder aos serviços debitados nas facturas, como se tomou conhecimento por uma datada de vinte e oito de Setembro de dois mil e treze.

XI

Aprovada por unanimidade a autorização da emissão de segunda via do alvará referente ao mausoléu trezentos e quinze do cemitério três, a pedido da proprietária, Gracinda da Costa Almeida Gonçalves.

XII

Analisadas declarações emitidas pelo presidente cessante onde consta que a pavimentação da Rua Agostinho Lopes da Costa fazia parte do plano de atividades da Câmara Municipal e que a referida rua seria intervencionada, ora em 2009, ora em  2013, obra que uma moradora veio insistir na sua realização. Decidido dar conhecimento à Câmara Municipal e aguardar resposta também da moradora sobre a comparticipação que ela poderá doar para a pavimentação do acesso a sua habitação, da rua em questão.

XIII

Constatou-se que desapareceram lâmpadas, casquilhos e holofotes colocados na Fonte das Manguelas e o Presidente deu a analisar orçamento da Eletroclean para fazer uma intervenção na parte de eletricidade, no valor de quinhentos e noventa euros e quarenta cêntimos, com IVA incluído. Foi aprovado por unanimidade.

XIV

Aprovada por unanimidade a antecipação do dia da próxima reunião do executivo, para o dia vinte e seis, devido à realização da assembleia municipal no dia vinte e sete.

XV

Concedida, por unanimidade, a tolerância de ponto no dia de Carnaval aos funcionários administrativos, como forma de os compensar pela sua dedicação à Junta de Freguesia e pelo tempo extra que os mesmos trabalham sem qualquer compensação.

XVI

O tesoureiro Almiro Almeida referiu a necessidade de ser elaborado um mapa semanal de operações de tesouraria e do controlo de dívidas aos fornecedores para serem analisadas n as reuniões do executivo.

XVI

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:15 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º6/2014 de 13 de Fevereiro

Ao décimo terceiro dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

A pedido de “Instrumentos & Companhia”, foi aprovada por unanimidade a cedência do Centro Cultural para a realização da III Mostra Artística no dia vinte e três de Março à tarde.

V

O Presidente deu a conhecer o convite da Confraria das Papas de S. Miguel para um almoço no dia um de Março. Como a data coincide com o corso carnavalesco Cucujanense, impede a presença de qualquer elemento da junta no mesmo.

VI

O Presidente informou que, tendo a Câmara Municipal requerido a marcação de férias do pessoal afecto à Junta de Freguesia, reuniu com os quatro funcionários nomeadamente Carlos Alberto Moreira Silva, Manuel Silva Ferreira, Mário Sá Bastos e Domingos Mateus Silva e ficou decidido, por mútuo acordo, o plano de férias para dois mil e catorze, estando assegurado o serviço de cada um deles nos períodos de ausência, de acordo com o trabalho possível de prever. 

VII

De acordo com a notificação, emitida pela Câmara Municipal, em sete do corrente, foi analisado o parecer emitido pelo Núcleo Executivo do Conselho Local da Ação Social de Oliveira de Azeméis (CLASOA), quanto ao Projeto de Alargamento do Serviço de Apoio Domiciliário apresentado pela Fundação Manuel Brandão, tendo todo o executivo tomado conhecimento do mesmo e manifestado a sua concordância, tendo-se constatado as imensas carências que começam a surgir na freguesia nesta área específica de apoio domiciliário à terceira idade.

VIII

O Presidente informou ainda que está a ser planeado um encontro de bandas filarmónicas no dia sete de Junho (vésperas de elevação de Cucujães a Vila). Concentrará cerca de duzentos e cinquenta músicos. Está previsto ser entre as catorze e trinta e as dezoito horas. É necessário definir o local, ou locais, e acolher as bandas no final com um jantar. Estas farão um trajeto a sair de vários pontos da Vila até um ponto de encontro comum que culminará no jantar oferecido pela Junta. O jantar poderá ser na cantina da E.B. 2/3 Dr. Ferreira da Silva ou no refeitório do Seminário.

IX

O Tesoureiro, Almiro Almeida, deu a conhecer alguns pagamentos efetuados e informou que pretende manter os pagamentos o mais em dia possível.

X

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º5/2014 de 6 de Fevereiro

Ao sexto dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Na sequência do abordado no ponto V da ata da última reunião, o Presidente informou que o senhor Manuel Jesus Pinho manifestou disponibilidade e aceitou ser o representante no Conselho Municipal do Idoso.

V

Na sequência do abordado no ponto XI da mesma ata, o Presidente referiu que a reparação do cilindro importou em novecentos euros mais I.V.A. e que a boa manutenção do mesmo exige uma revisão ao atingir determinadas horas de trabalho cuja vigilância ficará a cargo do vogal Joaquim. Apresentou o orçamento para a compra de reboque para o cilindro, no valor de mil euros mais I.V.A.

VI

Na sequência do abordado no ponto X da referida ata, aprovado por unanimidade o orçamento apresentado pela “Artemóvel”, no valor de trezentos e cinquenta euros mais I.V.A.

VII

O Presidente informou da necessidade de adquirir tijolo de onze e cimento para os covais e piso do cemitério, cujos preços de mercados apresentados são: cada palete de tijolo, trinta e um euros, e, cada saco de cimento de vinte e cinco quilos, dois euros e oitenta e três cêntimos, já com I.V.A. incluídos. Quanto ao piso do cemitério é imperioso pedir apoio técnico à Câmara a fim de ser definido qual o melhor piso.

VIII

Analisados os orçamentos para mandar elaborar mapas desdobráveis de Cucujães. Tendo em conta o tipo de trabalho e o preço ser o mais acessível, foi aprovado por unanimidade o orçamento apresentado pela Escola Tipográfica das Missões.

IX

Análise às características de herbicida PITON VERDE, que é necessário adquirir para aplicar a fim de retardar o reaparecimento das silvas e ervas nos locais já limpos.

X

Analisado o ofício recebido da Câmara, quanto à parceria da Junta e o NAC, no Concurso de Poesia Agostinho Gomes, foi aprovado por unanimidade, a Junta atribuir o segundo prémio, como vem sendo hábito na referida parceria, no valor de duzentos e cinquenta euros.

XI

Os computadores existentes nos serviços administrativos já não correspondem às atuais necessidades da Junta e são uma ferramenta indispensável, quer para os funcionários, quer para o presidente que se tem servido na Junta com o seu pessoal. Após análise aos orçamentos apresentados, foi aprovado por unanimidade, fazer a aquisição ao “Triângulo Norte” de dois computadores de torre e um portátil, para o Presidente da Junta, com mais capacidades dado o trabalho diário dos mesmos.

XII

Foi apresentado um convite, enviado pelo NAC, para o executivo se deslocar à sua sede e ao terreno, onde vai ser erguido o seu Parque Desportivo, a fim de verificar as condições físicas em que estão albergados e o edifício onde pretendem vir a estar.

XIII

Aprovada por unanimidade a cedência do Centro Cultural, no próximo dia sete de Fevereiro, entre as dezoito e as vinte horas, à equipa pedagógica da Misericórdia de Cucujães, a fim de realizar, em parceria com a Câmara Municipal, uma ação de sensibilização para os pais e encarregados de educação, subordinada ao tema: “Pai, diz-me o que comes que dir-te-ei o que comerei”.

XIV

Aprovada por unanimidade a cedência do Centro Cultural, ao Centro Lúdico do Município de Oliveira de Azeméis, para a realização de “Torneios Desportivos entre freguesias, nos dias treze de Fevereiro (sueca); trinta de Maio (damas) e nove de Outubro (dominó).

XV

O Presidente focou a necessidade urgente de apresentar a todas as associações e afixar, para conhecimento geral, o regulamento do centro cultural e demais espaços públicos e, eventualmente, fechar a REGI do C.C. para evitar o desaparecimento de qualquer peça referente ao material de som. A secretária informou que apresentaria a minuta do regulamento na próxima reunião.

XVI

O Presidente informou que irá ordenar o pagamento das compensações aos membros das assembleias de voto nas eleições autárquicas de dois mil e treze, no valor total de três mil oitocentos e dezasseis euros, uma vez que já foi feita a transferência desse valor.

XVII

Na necessidade de chumbar grelhas nas caixas de águas pluviais, uma vez que foram furtadas, e aquisição de duas tampas em chapa para cobrir os covais do cemitério abertos, foi aprovado por unanimidade o orçamento apresentado pela serralharia Silva no valor de cento e noventa e oito euros, mais I.V.A.

XVIII

Foram enviados pela RTV (Regiões-Televisão) e pelo “Especial Poder Local – Diário de Aveiro” orçamentos para fazer um programa e fazer publicidade da freguesia a estes órgãos de comunicação. Pela situação financeira do momento, foram reprovados por unanimidade os orçamentos apresentados a informar da decisão aos respectivos interessados.

XIX

O Presidente informou que a Rua Alexandre Herculano vai ser alargada e que já foi contatado pelo técnico da Câmara Municipal, senhor Humberto Graça, e que a arquiteta Filomena Farinhas enviou um e-mail sobre o mesmo assunto.

XX

A vogal Olga Freitas sugeriu a colocação à face da estrada de uma placa identificativa do parque de estacionamento da junta que passa despercebido.

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ata n.º 4/2014 de 23 de Janeiro

Ao vigésimo terceiro dia do mês do Janeiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 15:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respectiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

A empresa Helpidez – Atividade Física, Lda. solicitou à Junta de Freguesia a cedência de um espaço para a realização de aulas de actividade física para a população. O horário pretendido será para duas aulas semanais de cinquenta minutos cada, em horário pós laboral. As aulas serão abertas à população da freguesia, sem restrição de idade e sexo, sendo o objectivo das mesmas contribuir de uma forma saudável para o bem estar físico e psicológico da população, promovendo o dinamismo entre as pessoas e o aumento da qualidade de vida. A publicidade é por conta da empresa. Após análise deste pedido ficou decidido por unanimidade ceder a cave do Centro Cultural e elaborar um protocolo da cedência do espaço pelo período de um ano mediante o pagamento de quinze euros por mês para o consumo de electricidade.

V

O Presidente apresentou a convocatória para sessão plenária do Conselho Municipal do Idoso no próximo dia trinta, sendo necessário informar um nome até amanhã. Uma vez que o representante habitual invocou impedimento por motivo de doença. O Presidente sugeriu abordar duas pessoas que tenham disponibilidade para estar presente neste Conselho: Manuel de Jesus Pinho ou António Costa Leite.

VI

O Presidente propôs uma noite de fados, no âmbito da animação cultural a realizar no mês de Julho. Analisados os orçamentos apresentados pelo grupo “Encanto de Coimbra” e um outro de São João da Madeira, foi aprovado por unanimidade o grupo “Encanto de Coimbra”.

VII

Foi deliberado, por unanimidade, autorizar o averbamento ao mausoléu cento e quarenta e dois do cemitério, em nome de Maria da Conceição Costa, falecida a vinte de Novembro de dois mil e treze, a favor dos herdeiros legais. Conforme documentação apresentada e arquivada na pasta respectiva, a adjudicação será da seguinte forma: na proporção de um quinto a cada um, nomeadamente, Maria da Conceição da Costa Moreira Monteiro, casada; Maria Luísa da Costa Moreira Santos, casada; Júlia Maria da Costa Moreira, divorciada; António da Costa Moreira, casado e Evaristo da Costa Moreira, casado.

VIII

Aprovada, por unanimidade, a participação no almoço de homenagem ao escultor Cucujanense Paulo Neves, na Quinta de Santiago, no dia vinte e cinco de Janeiro, do Presidente da Junta em representação da autarquia, verba a reflectir-se nas despesas de representação da Junta de freguesia.

IX

O Presidente deu a conhecer e-mail de Anita Fernandes Ferreira, com a idade de dezasseis anos, a solicitar a cedência do espaço do Centro Cultural para assistir a um filme romântico e venda de pipocas, café e outros no dia quinze de Fevereiro, à noite. Uma vez que se trata de uma menor, o Presidente ficou de contactar com os pais da mesma para assumirem toda a responsabilidade sobre este evento.

X

Uma vez que há necessidade de mandar fazer um pequeno estrado em madeira para as aulas de Zumba e outros eventos futuros, ficou decidido fazer um pedido de orçamento.

XI

O cilindro manual sofreu uma reparação a nível de mecânica e pintura, encontrando-se em bom estado de utilização, e houve necessidade de adquirir um atrelado para o transporte do mesmo. Tanto a reparação do cilindro como do atrelado serão pagos em prestações consoante disponibilidade de tesouraria.

XII

Analisados orçamentos para contratar o seguro para viatura adquirida para a Junta. Tendo em conta que todos eles exigem uma franquia na modalidade de “seguro contra todos os riscos”, foi aprovado, por unanimidade, a empresa de seguros “Elo Forte” por ser o orçamento mais barato.

XIII

O tesoureiro, Almiro Almeida, informou que há paredes no cemitério a precisarem de limpeza e pintura, assim como há necessidade de identificar sepulturas e mausoléus com os respectivos números a afixar em placas, em cada uma. Referiu também o estado em que certos locais no cemitério são deixados com lixeira amontoada. Para evitar isto, falou-se na possibilidade de ceder diariamente baldes e vassouras à responsabilidade do coveiro que os arrumará no final de cada dia, informando a população por edital e apelando ao bom senso dos utentes e visitantes do cemitério.

XIV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 17:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi

Ata n.º 3/2014 de 16 de Janeiro

Ao décimo sexto dia do mês do Janeiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

O Presidente informou o óbito de João Costa Gomes que se encontrava albergado no Lar Santa Teresinha. Devido aos parcos recursos que o mesmo possuía, aprovou-se por unanimidade, mediante o enquadramento possível no Regulamento de taxas e licenças, isentar a taxa de ocupação da casa mortuária.

V

A pedido do NAC foi autorizada a cedência do Salão Nobre da Junta de Freguesia para realização do Campeonato Nacional da II Divisão de Xadrez, nos dias dezoito de Janeiro e quinze de Fevereiro das catorze às dezanove horas. O Tesoureiro alertou para a necessidade de, por escrito, ser transmitido ao NAC que o espaço deve ser condignamente ocupado e estimado.

VI

Definiu-se o percurso do desfile de Carnaval deste ano: a tarde do sábado, de vinte e dois de Fevereiro, para fazer a receção aos reis do Carnaval. Foi aprovado, por unanimidade, oferecer um troféu aos três melhores grupos participantes no desfile da tarde do dia um de Março, até ao montante de vinte euros cada a encomendar ao Berço Vidreiro. Aos restantes grupos será entregue um certificado de participação e, se possível, medalhas se houver disponíveis de anos anteriores.

VII

Foi solicitada pela Acústica Médica, a cedência do Salão Nobre da Junta para o dia onze de Fevereiro, das nove e trinta às doze e trinta horas, para rastreio auditivo à população com prestação de serviço gratuito, que permitirá aceder a cuidados de saúde primários. Foi decidido aprovar por unanimidade uma vez que se trata de cuidados de saúde primários.

VIII

Aprovada a encomenda de cem guiões, cem brasões e cento e cinquenta pins no valor toral de mil duzentos e doze euros e cinquenta cêntimos, com IVA incluído.

IX

O Diretor do Agrupamento de Escolas EBS Dr. Ferreira da Silva enviou um convite para a tomada de posse da comissão técnico pedagógica da direcção do projeto CIFE – APRENDER A SER FELIZ – para o ano lectivo de 2013/2014. O Presidente confirmou a sua presença.

X

Apresentado relatório de horas extraordinárias prestadas pela funcionária da biblioteca, Andreia Fonseca, no dia onze de Janeiro do corrente ano, na sessão de entrega de prémios da Campanha de Natal dois mil e treze. Ficou deliberado o pagamento de cinco horas extras devido ao desempenho das suas funções na data referida.

XI

O Presidente contatou com uma instrutora de “Zumba” a fim de prestar alguns dos seus serviços nesta área gratuitamente. A resposta foi afirmativa, mas em contrapartida o executivo acordou celebrar um protocolo para a cedência gratuita da cave do centro cultural para serem dadas aulas de Zumba, cujas inscrições passariam pela sede da Junta ou junto da própria instrutora, sem qualquer encargo para a junta.

XII

O Tesoureiro, Almiro Almeida, fez um balanço das últimas atividades públicas, nomeadamente, a comparência dos membros do executivo na inauguração do ano desportivo no Clube Desportivo de Cucujães e a maneira como foi o executivo recebido e acolhido por algumas entidades lá presentes. Alertou para a necessidade de pressionar a Câmara para pintar as passadeiras, tendo o Presidente informado que foi a primeira acção que levou a cabo quando tomou posse. Falou ainda na luz de presença no hall de entrada do Centro Cultural.

XIIII

A Vogal, Olga Freitas, referiu que sábado passado teve, mais uma vez, a oportunidade de constatar a nudez em que se encontra o espaço do hall de entrada do centro cultural e do próprio palco onde decorreu a cerimónia de entrega dos prémios do Concurso “Este Natal tem um brilho especial”. Sugeriu a compra de uma corda de aço com molas que permita aos grupos afixar um cenário próprio se o desejarem e não expor tanto as paredes à sujidade e encostos e ainda numa decoração simbólica a colocar no hall de entrada, como a pedra decorativa colocada na erva junto ao edifício da junta e que conforme está não lhe dá o realce devido.

XIV

O Presidente relembrou da necessidade de elaborar Regulamentos para a biblioteca, centro cultural e espaços públicos e cemitério. A secretária informou que já iniciou a tarefa quanto ao regulamento para a biblioteca e de seguida prosseguirá com as restantes.

XV

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 2/2014 de 9 de Janeiro

Ao nono  dia do mês do Janeiro de dois mil e catorze  (quinta-feira), na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respectiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

O Senhor Presidente deu a conhecer algumas das deficiências que enfermam o cemitério e falou na necessidade de colocar grelhas sobre o rego de água junto a uma das descidas.

V

O Presidente informou da possibilidade de contratar mais trabalhadores ao abrigo dos programas ocupacionais do Centro de Emprego, o que se fará mediante candidatura a abrir na próxima semana para mais dois trabalhadores.

VI

O Presidente deu a conhecer o convite do Museu Regional para assistir à entrega de prémios referente ao concurso de presépios dois mil e treze.

VII

O Senhor Presidente deu a conhecer o ofício da Câmara referente à reunião da Assembleia Municipal onde foi aprovada a proposta deste executivo para reservar três lugares de estacionamento para carros fúnebres junto à capela mortuária.

VIII

Apresentado ofício da Liga Portuguesa Contra o Cancro a solicitar a colaboração da junta na divulgação da causa. Todo o executivo se mostrou solidário com esta causa, indo apoiá-la e propor acções lúdicas e informativas a realizar por vários lugares da freguesia, como por exemplo, uma caminhada, entre outras acções, a coordenar com as comissões da cultura e desporto.

IX

Devido à necessidade expressa pela Câmara em atualizar as entidades constituintes do Conselho Local de Acção Social de Oliveira de Azeméis no que diz respeito às Juntas de Freguesia e no âmbito do Programa da Rede Social, foi nomeada representante a secretária, Ana Susana da Fonseca, remetendo-se à Câmara a respetiva ficha de mandato preenchida conforme solicitado.

X

Apresentada resposta da Câmara enviada por correio electrónico em seis do corrente, a um pedido de limpeza de terrenos no lugar de Fermil em que se pede à denunciante a identificação dos proprietários para o pedido seguir o devido procedimento administrativo.

XI

O Presidente deu a conhecer a Informação Interna da Divisão Municipal de Planeamento e Projetos – PDM13, quanto “ao alinhamentos e recuos” a salvaguardar na Rua Fonte da Costa, tendo o executivo manifestado o seu acordo consoante memória descritiva e justificativa apresentada pelos serviços municipais.

XII

Aprovada a compra de galhardetes, brasões e pins, consoante orçamentos apresentados, sendo adjudicada à proposta mais barata.

XIII

Aprovada a elaboração de trinta compilações dos contos de Natal 2013, na Tipografia das Missões, pelo preço de seiscentos e vinte euros mais I.V.A., a oferecer simbolicamente, a todos os participantes no concurso e membros do executivo e Assembleia de Freguesia.

XIV

O Presidente informou que chegou a acordo com o representante do proprietário de um terreno sito no lugar da Margonça junto ao Restaurante “O Peruano”a fim de ser cedida uma parcela de terreno para o domínio público que beneficiará os acessos e a passagem do trânsito naquela zona.

XV

Aprovada a cedência do Centro Cultural para Workshoop “Economia Familiar – Saber Viver em Tempos de Crise” nos dias quatro, onze, dezoito e vinte e cinco de Fevereiro, em horário pós-laboral das dezoito horas e trinta minutos às vinte horas, e nos dias seis, treze, vinte e vinte e sete de Fevereiro, em horário laboral das catorze horas e trinta minutos às dezasseis horas.

XVI

Revogada a decisão tomada na reunião de 12 de Dezembro de 2013, no ponto IX em virtude das portas não permitirem a colocação das caixas para a correspondência.——–

XVII

Por nosso ofício de sete do corrente, foi solicitado à Câmara para proceder em conformidade com o aprovado em reunião de assembleia de freguesia em 1997 e em 1998 em reunião da Assembleia Municipal quanto à sinalização em falta na Rua dos Sapateiros, Rua do Hospital e Rua Pioneiros da Arte.

XVIII

A pedido do Atlético Clube de Cucujães para torneio de veteranos a realizar-se na Madeira, o executivo decidiu oferecer sete peças em porcelana com brasões de Cucujães.

XIX

Aprovada, ainda, por unanimidade a compra de areia para a relva do Atlético Clube de Cucujães.

XX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ata n.º 1/2014 de 2 de Janeiro

Ao segundo dia do mês de Janeiro de dois mil e catorze  (quinta-feira), na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respectiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado orçamento para material de construção civil a fornecer aos Escoteiros de Portugal – Grupo Dezoito, tendo o executivo concordado por unanimidade.

V

A pedido da Paróquia de Cucujães, foi cedido o espaço do Centro Cultural para os dias vinte e dois de Fevereiro e um de Março de dois mil e catorze a fim de reunirem para duas sessões subordinadas ao tema: “Conversa de Namorados”.

VI

O Presidente leu o convite do Clube Desportivo de Cucujães para todos os membros do executivo estarem presentes no dia onze de Janeiro pelas quinze horas no arranque da nova época desportiva.

VII

Analisado o requerimento apresentado por Manuel Fernando Martins Coelho, para vender o mausoléu número duzentos e noventa e dois à Família de Domingos Gomes, aprovado por unanimidade e nos termos do Regulamento em vigor para o Cemitério.

VIII

Decidido distribuir nos próximos dias, o serviço de inventário a ser efetuado no edifício das ex-finanças aos trabalhadores ocupacionais contratados, dado o mau tempo que tem estado, o que os impede de trabalharem na rua.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.