Ao vigésimo dia do mês de Março de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Começou-se por efetuar a análise ao mapa de tesouraria.

V

O Presidente deu a conhecer a necessidade de dinamizar a Comissão Social da Freguesia para dar resposta às solicitações que surgem.

VI

O Presidente deu a conhecer o ofício da empresa “Saúde Estética Médica” e que iria marcar uma reunião com esta entidade para pedir alguns esclarecimentos.

VII

Foram analisados novos orçamentos de diferentes marcas de herbicida e foi aprovado, por unanimidade, a empresa Inokem por oferecer melhores preços e tanto esta empresa como o produto em causa estarem certificados.

VIII

Apresentados e analisados dois orçamentos incluindo material e mão-de-obra para o parque infantil do centro de saúde, um para restaurar o equipamento lá existente, outro para colocar equipamento novo, foi decidido adiar para quando tivermos melhores condições financeiras.

IX

O Presidente deu a conhecer o ofício recebido da Associação Comercial dos concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra para assistir a seminário. Por compromissos já assumidos não poderá estar presente.

X

Na sequência do deliberado no ponto XVII da ata número dez e também a pedido do Museu Regional de Cucujães, foi autorizado a cedência do Largo das Manguelas para realização do Encontro de Concertinas.

XI

A Banda Filarmónica Cucujanense enviou um esboço para o encontro de bandas filarmónicas a decorrer na freguesia, em sete de Junho próximo. Devido a problemas de logística e para esclarecimento vai ser solicitada uma reunião com o Presidente da Filarmónica Cucujanense, Martinho Augusto Alves Gomes.

XII

O Presidente deu a conhecer o Convite, extensivo a todos os membros do executivo, de “Instrumentos & Companhia” para assistir a uma Mostra Artística no dia vinte e três de Março pelas dezasseis horas, no Centro Cultural de Cucujães.

XIII

O Presidente apresentou duas cartas enviadas pelo Museu Regional de Cucujães a solicitar apoios, para o Encontro de Concertinas, que consistem numa lembrança aos tocadores de fora, e numa contribuição financeira para cobrir algumas despesas,  referentes à feitura dos trajes para as marchas do São Pedro, assim como o fornecimento de alimentação e oferta de lembrança ao grupo convidado. Nesta sequência, o Presidente  ficou de solicitar uma reunião com o Presidente do Museu para esclarecer estes pedidos.

XIV

Aprovada, por unanimidade, a minuta de contrato interadministrativo de colaboração financeira para apoio nos encargos / despesas correntes de conservação, manutenção e reparação de infra-estruturas e equipamentos no âmbito das competências das freguesias (artº 16º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro), que terá que ser submetida à aprovação da Assembleia de Freguesia.

XIV

Distribuídas por todos os membros do executivo minutas elaboradas do regulamento da biblioteca e do centro cultural e espaços públicos da freguesia para serem analisados.

XV

Ao décimo terceiro dia do mês do Março de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Efetuada análise ao mapa de tesouraria.

V

Foi deliberado distribuir as papeleiras do Centro de Saúde, uma no átrio e outra no parque de estacionamento do mesmo e as outras duas na zona da fonte das Manguelas.

VI

Deliberado recolher orçamentos para pintura das paredes exteriores e aplicação de tijoleira no exterior do Centro de Saúde.

VII

Deliberado, por unanimidade, conceder isenção da taxa de inumação ao Cucujanense falecido, José Ferreira Ramos Silva, de alcunha “Fagarra”, por ser do conhecimento geral a sua situação de indigência.

VIII

O Presidente deu a conhecer o convite do Agrupamento XXIV, do Corpo Nacional de Escutas (CNE), para a celebração do septuagésimo quinto aniversário, no dia vinte e seis de Abril próximo, pelas catorze horas e trinta minutos.

IX

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural ao Agrupamento EBS Dr. Ferreira da Silva, nos dias vinte e trinta e um de Março e três de Abril, das dezasseis às vinte horas, para audições dos alunos do ensino articulado.

X

Aprovada, por unanimidade, a cedência do Centro Cultural à Escola de Música Girassol, nos dias quatro e cinco de Abril, para a realização de audições para Intercâmbio Escolar.

XI

Por haver necessidade de substituir o senhor Presidente nas comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a realizar-se no dia dezassete de Março, na Biblioteca Municipal, ficou decidido ser a secretária, Ana Susana Fonseca, ou a vogal Olga Freitas a representar a Junta.

XII

Foi aprovado, por unanimidade, fazer a contratação do grupo de fados “Encanto de Coimbra” no dia vinte e seis de Julho, consoante proposta apresentada, na modalidade de duas sessões de quarenta e cinco minutos cada , pelo valor de duzentos e vinte e cinco euros, ainda a negociar para baixar o preço.

XIII

Aprovada a reserva para a cedência do Centro Cultural de Cucujães, no dia trinta e um de Maio, ao Museu Regional de Cucujães para realização do Encontro de Concertinas, caso o tempo não permita realizar ao ar livre.

XIV

Apresentado relatório da Associação dos Escoteiros de Portugal acerca da colocação de placas de toponímia na freguesia. Nos locais onde não foi possível colocar, ir-se-á ao local ver a alternativa para que essas ruas sejam igualmente identificadas.

XV

O Presidente deu a conhecer ofício enviado pela Câmara quanto à celebração de novos instrumentos – contratos interadministrativos de cooperação e/ou contratos de delegação de competências e acordos de execução entre o Município e as Freguesias, ficando a aguardar-se o desenrolar das negociações.

XVI

O tesoureiro Almiro Almeida referiu a necessidade de mandar efetuar e aplicar três placas com os horários do cemitério, no Verão e no Inverno, tendo sido aprovado por unanimidade.

XVII

A Comissão da Cultura, em colaboração com uma instrutora de Zumba, iniciou no passado dia oito aulas de Zumba que estão a decorrer na cave do Centro Cultural. Os participantes passarão a dar um contributo em géneros alimentares que serão geridos pela Comissão Social da Junta e distribuídos consoante os casos de pobreza que se conheçam. Há necessidade de envolver mais pessoas nesta área da comissão social, a fim de identificar as situações e atuar em conformidade, uma vez que se verifica alguma incapacidade das demais instituições existentes em dar continuidade na ajuda a  todos os casos.

XVIII

Ao sexto dia do mês de Março de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Começou-se por analisar o mapa de tesouraria – a verba em dívida, o saldo do banco e mais uma vez constatou-se a parca entrada de receitas.

V

O Presidente deu a conhecer um e-mail recebido do NAC, a solicitar apoio para oferecerem lembranças, seis no total, para o Festival de Tunas, tendo sido aprovado por unanimidade, desde que a oferta seja dos objetos já existentes para o efeito.

VI

Foi apresentado um orçamento, para a compra de toalheiros para toalhetes de papel, cujo custo, por unidade, é de doze euros, mais IVA. Foi aprovado por unanimidade a aquisição de quatro.

VII

O Presidente apresentou e-mail / convite enviado pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para uma sessão de esclarecimento, em colaboração com a DECO do Porto, no âmbito das Comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor no dia dezassete de Março, dirigido a ténicos de acção social, ajudantes familiar, beneficiários do RSI, jovens, idosos, consumidores no geral, de forma a estarem mais prevenidos, quer na área do consumo, quer no sobreendividamento, bem como conhecerem os meios à sua disposição no âmbito dos serviços públicos essenciais (água, luz, gás, telecomunicações).

VIII

O Presidente deu a conhecer o e-mail enviado pela Câmara para uma sessão de esclarecimento sobre o programa “Erasmus”+ no sentido de criar novas oportunidades para o financiamento da formação e intercâmbio europeu entre organizações sem fins lucrativos. O programa prevê o financiamento de atividades que potenciem a área da  formação, voluntariado e ação do meio associativo. Decorrerá no dia catorze de Março, às vinte e uma horas na Biblioteca Municipal . Decidiu-se reencaminhar o e-mail às coletividades e associações da freguesia por ser também do interesse das mesmas.

IX

No seguimento da convocatória para a reunião do Núcleo Executivo da Rede Social na Câmara para o dia doze, com vista à revitalização das comissões sociais da rede social do Concelho de Oliveira de Azeméis e criação/constituição de novas comissões sociais de freguesia, o Presidente informou que estaria presente.

X

Foi dada a conhecer ao executivo a situação de precariedade em que está a viver Fátima Rocha e há um empenhamento por parte da Junta em seguir a situação por falta de resposta das restantes instituições da área social da freguesia.

XI

O Presidente deu a conhecer as linhas gerais do Projeto “Amparar e Abraçar”, que pretende formar na freguesia um grupo de voluntariado planeado de acordo com a proposta de projeto anexa à presente ata. Aprovada por unanimidade.

XII

Ao vigésimo sexto dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

Começou-se por analisar o mapa de tesouraria da junta. Constata-se que as receitas são poucas, as taxas referentes ao registo de canídeos e gatídeos são inexistentes e o tesoureiro comentou o esforço feito para tentar equilibrar as contas, efetuando  pagamentos conforme as verbas que vão entrando. Nesta sequência o Presidente alertou para um maior rigor na aquisição de serviços e bens pelo menos durante este período de escassez de meios financeiros.

V

A pedido da E.B.1 do Picoto, que pretende aplicar dispensadores de papel para limpar as mãos nas salas de aula, foi analisado o orçamento apresentado pelos armazéns Procuco, no valor de vinte e três euros e cinquenta cêntimos cada dispensador. Este orçamento não foi aprovado por se achar o custo alto e ficou decidido pedir orçamento a  outros fornecedores.

VI

Discutida a necessidade de elaborar um edital visando o cemitério número dois acerca das campas não remidas e com dívidas à junta de freguesia, nos moldes anteriores ao divulgado para o cemitério número um. O prazo quanto ao edital semelhante publicado para o cemitério número um termina no fim deste mês.

VII

Em relação aos funcionários da Câmara Municipal afectados à Junta, foi deliberado por unanimidade que, pelo facto de ser necessário trabalharem no dia do desfile de carnaval poderão trocar esse dia de trabalho por outro dia de folga ao longo do ano.

 VIII

O Presidente deu a conhecer que esteve presente numa reunião com o Senhor Presidente da Câmara, os Senhores Vereadores Doutor Ricardo Tavares e Doutor Isidro Figueiredo, o Senhor Engenheiro Eduardo Marques, representante da empresa Indáqua, e com os restantes Presidentes da Junta do Município de Oliveira de Azeméis para um esclarecimento o contrato celebrado entre o Município e a Indáqua quanto à prestação do serviço de saneamento e água nas freguesias do Concelho e a transferência das novas competências para as Juntas de Freguesia. Quanto ao último ponto, o Senhor Presidente da Câmara informou que ia afetar, a todas as Juntas de Freguesia do Município, oitocentas toneladas de betuminoso. Depois de ouvidos todos os Presidentes de Junta e da União de Freguesias, distribuiu a tonelagem a cada uma delas cabendo sessenta toneladas à Junta de Freguesia da Vila de Cucujães.

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:30 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.

Ao vigésimo dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Apresentado e aprovado por unanimidade o orçamento para colocação de várias placas de “água não controlada”, por necessidade destas serem afixadas de maneira a evitar o seu furto.

V

Aprovado o pedido de patrocínio de jovem Cucujanense, mediante a comparticipação até ao montante de cem euros, para realizar um roteiro na Vila no âmbito do seu curso escolar, comprometendo-se o mesmo a apresentar, na Junta de Freguesia, o resultado do trabalho efetuado e o feedback dos restantes alunos e participantes que irão visitar Cucujães.

VI

Aprovada por unanimidade a solicitação da G.N.R. para fornecer tijolos e cimento para o Posto da Vila de Cucujães.

VII

Apresentado, analisado e aprovado por unanimidade o orçamento da TIMA para aquisição de peças a serem substituídas na reparação do Dumper.

VIII

O presidente leu ofício enviado pela Câmara Municipal de Elvas sobre o Decreto-Lei 13877-A/2013 da Secretaria de Estado da Saúde, tendo o executivo concordado subscrever a medida por a considerar positiva.

IX

O presidente deu a conhecer ofício do Núcleo de Atletismo de Cucujães (NAC) acerca do concurso de poesia Professor Agostinho Gomes, da gravidade da sua situação financeira que diz estar a atravessar de há muito e tempo e informam que a participação do núcleo na homenagem anual dependerá da Câmara.

X

O Presidente deu a conhecer ofício a enviar à empresa “Construções Cruz da Carreira, Lda.” em virtude de haver diversas ruas com defeitos na execução de empreitada e não corresponder aos serviços debitados nas facturas, como se tomou conhecimento por uma datada de vinte e oito de Setembro de dois mil e treze.

XI

Aprovada por unanimidade a autorização da emissão de segunda via do alvará referente ao mausoléu trezentos e quinze do cemitério três, a pedido da proprietária, Gracinda da Costa Almeida Gonçalves.

XII

Analisadas declarações emitidas pelo presidente cessante onde consta que a pavimentação da Rua Agostinho Lopes da Costa fazia parte do plano de atividades da Câmara Municipal e que a referida rua seria intervencionada, ora em 2009, ora em  2013, obra que uma moradora veio insistir na sua realização. Decidido dar conhecimento à Câmara Municipal e aguardar resposta também da moradora sobre a comparticipação que ela poderá doar para a pavimentação do acesso a sua habitação, da rua em questão.

XIII

Constatou-se que desapareceram lâmpadas, casquilhos e holofotes colocados na Fonte das Manguelas e o Presidente deu a analisar orçamento da Eletroclean para fazer uma intervenção na parte de eletricidade, no valor de quinhentos e noventa euros e quarenta cêntimos, com IVA incluído. Foi aprovado por unanimidade.

XIV

Aprovada por unanimidade a antecipação do dia da próxima reunião do executivo, para o dia vinte e seis, devido à realização da assembleia municipal no dia vinte e sete.

XV

Concedida, por unanimidade, a tolerância de ponto no dia de Carnaval aos funcionários administrativos, como forma de os compensar pela sua dedicação à Junta de Freguesia e pelo tempo extra que os mesmos trabalham sem qualquer compensação.

XVI

O tesoureiro Almiro Almeida referiu a necessidade de ser elaborado um mapa semanal de operações de tesouraria e do controlo de dívidas aos fornecedores para serem analisadas n as reuniões do executivo.

XVI

Ao décimo terceiro dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

A pedido de “Instrumentos & Companhia”, foi aprovada por unanimidade a cedência do Centro Cultural para a realização da III Mostra Artística no dia vinte e três de Março à tarde.

V

O Presidente deu a conhecer o convite da Confraria das Papas de S. Miguel para um almoço no dia um de Março. Como a data coincide com o corso carnavalesco Cucujanense, impede a presença de qualquer elemento da junta no mesmo.

VI

O Presidente informou que, tendo a Câmara Municipal requerido a marcação de férias do pessoal afecto à Junta de Freguesia, reuniu com os quatro funcionários nomeadamente Carlos Alberto Moreira Silva, Manuel Silva Ferreira, Mário Sá Bastos e Domingos Mateus Silva e ficou decidido, por mútuo acordo, o plano de férias para dois mil e catorze, estando assegurado o serviço de cada um deles nos períodos de ausência, de acordo com o trabalho possível de prever. 

VII

De acordo com a notificação, emitida pela Câmara Municipal, em sete do corrente, foi analisado o parecer emitido pelo Núcleo Executivo do Conselho Local da Ação Social de Oliveira de Azeméis (CLASOA), quanto ao Projeto de Alargamento do Serviço de Apoio Domiciliário apresentado pela Fundação Manuel Brandão, tendo todo o executivo tomado conhecimento do mesmo e manifestado a sua concordância, tendo-se constatado as imensas carências que começam a surgir na freguesia nesta área específica de apoio domiciliário à terceira idade.

VIII

O Presidente informou ainda que está a ser planeado um encontro de bandas filarmónicas no dia sete de Junho (vésperas de elevação de Cucujães a Vila). Concentrará cerca de duzentos e cinquenta músicos. Está previsto ser entre as catorze e trinta e as dezoito horas. É necessário definir o local, ou locais, e acolher as bandas no final com um jantar. Estas farão um trajeto a sair de vários pontos da Vila até um ponto de encontro comum que culminará no jantar oferecido pela Junta. O jantar poderá ser na cantina da E.B. 2/3 Dr. Ferreira da Silva ou no refeitório do Seminário.

IX

O Tesoureiro, Almiro Almeida, deu a conhecer alguns pagamentos efetuados e informou que pretende manter os pagamentos o mais em dia possível.

X

Ao sexto dia do mês do Fevereiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas, aberta ao público por ser a primeira do mês.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas, que não teve intervenção do público por não estar nenhum público presente.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

Na sequência do abordado no ponto V da ata da última reunião, o Presidente informou que o senhor Manuel Jesus Pinho manifestou disponibilidade e aceitou ser o representante no Conselho Municipal do Idoso.

V

Na sequência do abordado no ponto XI da mesma ata, o Presidente referiu que a reparação do cilindro importou em novecentos euros mais I.V.A. e que a boa manutenção do mesmo exige uma revisão ao atingir determinadas horas de trabalho cuja vigilância ficará a cargo do vogal Joaquim. Apresentou o orçamento para a compra de reboque para o cilindro, no valor de mil euros mais I.V.A.

VI

Na sequência do abordado no ponto X da referida ata, aprovado por unanimidade o orçamento apresentado pela “Artemóvel”, no valor de trezentos e cinquenta euros mais I.V.A.

VII

O Presidente informou da necessidade de adquirir tijolo de onze e cimento para os covais e piso do cemitério, cujos preços de mercados apresentados são: cada palete de tijolo, trinta e um euros, e, cada saco de cimento de vinte e cinco quilos, dois euros e oitenta e três cêntimos, já com I.V.A. incluídos. Quanto ao piso do cemitério é imperioso pedir apoio técnico à Câmara a fim de ser definido qual o melhor piso.

VIII

Analisados os orçamentos para mandar elaborar mapas desdobráveis de Cucujães. Tendo em conta o tipo de trabalho e o preço ser o mais acessível, foi aprovado por unanimidade o orçamento apresentado pela Escola Tipográfica das Missões.

IX

Análise às características de herbicida PITON VERDE, que é necessário adquirir para aplicar a fim de retardar o reaparecimento das silvas e ervas nos locais já limpos.

X

Analisado o ofício recebido da Câmara, quanto à parceria da Junta e o NAC, no Concurso de Poesia Agostinho Gomes, foi aprovado por unanimidade, a Junta atribuir o segundo prémio, como vem sendo hábito na referida parceria, no valor de duzentos e cinquenta euros.

XI

Os computadores existentes nos serviços administrativos já não correspondem às atuais necessidades da Junta e são uma ferramenta indispensável, quer para os funcionários, quer para o presidente que se tem servido na Junta com o seu pessoal. Após análise aos orçamentos apresentados, foi aprovado por unanimidade, fazer a aquisição ao “Triângulo Norte” de dois computadores de torre e um portátil, para o Presidente da Junta, com mais capacidades dado o trabalho diário dos mesmos.

XII

Foi apresentado um convite, enviado pelo NAC, para o executivo se deslocar à sua sede e ao terreno, onde vai ser erguido o seu Parque Desportivo, a fim de verificar as condições físicas em que estão albergados e o edifício onde pretendem vir a estar.

XIII

Aprovada por unanimidade a cedência do Centro Cultural, no próximo dia sete de Fevereiro, entre as dezoito e as vinte horas, à equipa pedagógica da Misericórdia de Cucujães, a fim de realizar, em parceria com a Câmara Municipal, uma ação de sensibilização para os pais e encarregados de educação, subordinada ao tema: “Pai, diz-me o que comes que dir-te-ei o que comerei”.

XIV

Aprovada por unanimidade a cedência do Centro Cultural, ao Centro Lúdico do Município de Oliveira de Azeméis, para a realização de “Torneios Desportivos entre freguesias, nos dias treze de Fevereiro (sueca); trinta de Maio (damas) e nove de Outubro (dominó).

XV

O Presidente focou a necessidade urgente de apresentar a todas as associações e afixar, para conhecimento geral, o regulamento do centro cultural e demais espaços públicos e, eventualmente, fechar a REGI do C.C. para evitar o desaparecimento de qualquer peça referente ao material de som. A secretária informou que apresentaria a minuta do regulamento na próxima reunião.

XVI

O Presidente informou que irá ordenar o pagamento das compensações aos membros das assembleias de voto nas eleições autárquicas de dois mil e treze, no valor total de três mil oitocentos e dezasseis euros, uma vez que já foi feita a transferência desse valor.

XVII

Na necessidade de chumbar grelhas nas caixas de águas pluviais, uma vez que foram furtadas, e aquisição de duas tampas em chapa para cobrir os covais do cemitério abertos, foi aprovado por unanimidade o orçamento apresentado pela serralharia Silva no valor de cento e noventa e oito euros, mais I.V.A.

XVIII

Foram enviados pela RTV (Regiões-Televisão) e pelo “Especial Poder Local – Diário de Aveiro” orçamentos para fazer um programa e fazer publicidade da freguesia a estes órgãos de comunicação. Pela situação financeira do momento, foram reprovados por unanimidade os orçamentos apresentados a informar da decisão aos respectivos interessados.

XIX

O Presidente informou que a Rua Alexandre Herculano vai ser alargada e que já foi contatado pelo técnico da Câmara Municipal, senhor Humberto Graça, e que a arquiteta Filomena Farinhas enviou um e-mail sobre o mesmo assunto.

XX

A vogal Olga Freitas sugeriu a colocação à face da estrada de uma placa identificativa do parque de estacionamento da junta que passa despercebido.

Ao vigésimo terceiro dia do mês do Janeiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 15:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respectiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

A empresa Helpidez – Atividade Física, Lda. solicitou à Junta de Freguesia a cedência de um espaço para a realização de aulas de actividade física para a população. O horário pretendido será para duas aulas semanais de cinquenta minutos cada, em horário pós laboral. As aulas serão abertas à população da freguesia, sem restrição de idade e sexo, sendo o objectivo das mesmas contribuir de uma forma saudável para o bem estar físico e psicológico da população, promovendo o dinamismo entre as pessoas e o aumento da qualidade de vida. A publicidade é por conta da empresa. Após análise deste pedido ficou decidido por unanimidade ceder a cave do Centro Cultural e elaborar um protocolo da cedência do espaço pelo período de um ano mediante o pagamento de quinze euros por mês para o consumo de electricidade.

V

O Presidente apresentou a convocatória para sessão plenária do Conselho Municipal do Idoso no próximo dia trinta, sendo necessário informar um nome até amanhã. Uma vez que o representante habitual invocou impedimento por motivo de doença. O Presidente sugeriu abordar duas pessoas que tenham disponibilidade para estar presente neste Conselho: Manuel de Jesus Pinho ou António Costa Leite.

VI

O Presidente propôs uma noite de fados, no âmbito da animação cultural a realizar no mês de Julho. Analisados os orçamentos apresentados pelo grupo “Encanto de Coimbra” e um outro de São João da Madeira, foi aprovado por unanimidade o grupo “Encanto de Coimbra”.

VII

Foi deliberado, por unanimidade, autorizar o averbamento ao mausoléu cento e quarenta e dois do cemitério, em nome de Maria da Conceição Costa, falecida a vinte de Novembro de dois mil e treze, a favor dos herdeiros legais. Conforme documentação apresentada e arquivada na pasta respectiva, a adjudicação será da seguinte forma: na proporção de um quinto a cada um, nomeadamente, Maria da Conceição da Costa Moreira Monteiro, casada; Maria Luísa da Costa Moreira Santos, casada; Júlia Maria da Costa Moreira, divorciada; António da Costa Moreira, casado e Evaristo da Costa Moreira, casado.

VIII

Aprovada, por unanimidade, a participação no almoço de homenagem ao escultor Cucujanense Paulo Neves, na Quinta de Santiago, no dia vinte e cinco de Janeiro, do Presidente da Junta em representação da autarquia, verba a reflectir-se nas despesas de representação da Junta de freguesia.

IX

O Presidente deu a conhecer e-mail de Anita Fernandes Ferreira, com a idade de dezasseis anos, a solicitar a cedência do espaço do Centro Cultural para assistir a um filme romântico e venda de pipocas, café e outros no dia quinze de Fevereiro, à noite. Uma vez que se trata de uma menor, o Presidente ficou de contactar com os pais da mesma para assumirem toda a responsabilidade sobre este evento.

X

Uma vez que há necessidade de mandar fazer um pequeno estrado em madeira para as aulas de Zumba e outros eventos futuros, ficou decidido fazer um pedido de orçamento.

XI

O cilindro manual sofreu uma reparação a nível de mecânica e pintura, encontrando-se em bom estado de utilização, e houve necessidade de adquirir um atrelado para o transporte do mesmo. Tanto a reparação do cilindro como do atrelado serão pagos em prestações consoante disponibilidade de tesouraria.

XII

Analisados orçamentos para contratar o seguro para viatura adquirida para a Junta. Tendo em conta que todos eles exigem uma franquia na modalidade de “seguro contra todos os riscos”, foi aprovado, por unanimidade, a empresa de seguros “Elo Forte” por ser o orçamento mais barato.

XIII

O tesoureiro, Almiro Almeida, informou que há paredes no cemitério a precisarem de limpeza e pintura, assim como há necessidade de identificar sepulturas e mausoléus com os respectivos números a afixar em placas, em cada uma. Referiu também o estado em que certos locais no cemitério são deixados com lixeira amontoada. Para evitar isto, falou-se na possibilidade de ceder diariamente baldes e vassouras à responsabilidade do coveiro que os arrumará no final de cada dia, informando a população por edital e apelando ao bom senso dos utentes e visitantes do cemitério.

XIV

Ao décimo sexto dia do mês do Janeiro de dois mil e catorze, na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respetiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963, que depois de aprovada, foi assinada pelos presentes.

IV

O Presidente informou o óbito de João Costa Gomes que se encontrava albergado no Lar Santa Teresinha. Devido aos parcos recursos que o mesmo possuía, aprovou-se por unanimidade, mediante o enquadramento possível no Regulamento de taxas e licenças, isentar a taxa de ocupação da casa mortuária.

V

A pedido do NAC foi autorizada a cedência do Salão Nobre da Junta de Freguesia para realização do Campeonato Nacional da II Divisão de Xadrez, nos dias dezoito de Janeiro e quinze de Fevereiro das catorze às dezanove horas. O Tesoureiro alertou para a necessidade de, por escrito, ser transmitido ao NAC que o espaço deve ser condignamente ocupado e estimado.

VI

Definiu-se o percurso do desfile de Carnaval deste ano: a tarde do sábado, de vinte e dois de Fevereiro, para fazer a receção aos reis do Carnaval. Foi aprovado, por unanimidade, oferecer um troféu aos três melhores grupos participantes no desfile da tarde do dia um de Março, até ao montante de vinte euros cada a encomendar ao Berço Vidreiro. Aos restantes grupos será entregue um certificado de participação e, se possível, medalhas se houver disponíveis de anos anteriores.

VII

Foi solicitada pela Acústica Médica, a cedência do Salão Nobre da Junta para o dia onze de Fevereiro, das nove e trinta às doze e trinta horas, para rastreio auditivo à população com prestação de serviço gratuito, que permitirá aceder a cuidados de saúde primários. Foi decidido aprovar por unanimidade uma vez que se trata de cuidados de saúde primários.

VIII

Aprovada a encomenda de cem guiões, cem brasões e cento e cinquenta pins no valor toral de mil duzentos e doze euros e cinquenta cêntimos, com IVA incluído.

IX

O Diretor do Agrupamento de Escolas EBS Dr. Ferreira da Silva enviou um convite para a tomada de posse da comissão técnico pedagógica da direcção do projeto CIFE – APRENDER A SER FELIZ – para o ano lectivo de 2013/2014. O Presidente confirmou a sua presença.

X

Apresentado relatório de horas extraordinárias prestadas pela funcionária da biblioteca, Andreia Fonseca, no dia onze de Janeiro do corrente ano, na sessão de entrega de prémios da Campanha de Natal dois mil e treze. Ficou deliberado o pagamento de cinco horas extras devido ao desempenho das suas funções na data referida.

XI

O Presidente contatou com uma instrutora de “Zumba” a fim de prestar alguns dos seus serviços nesta área gratuitamente. A resposta foi afirmativa, mas em contrapartida o executivo acordou celebrar um protocolo para a cedência gratuita da cave do centro cultural para serem dadas aulas de Zumba, cujas inscrições passariam pela sede da Junta ou junto da própria instrutora, sem qualquer encargo para a junta.

XII

O Tesoureiro, Almiro Almeida, fez um balanço das últimas atividades públicas, nomeadamente, a comparência dos membros do executivo na inauguração do ano desportivo no Clube Desportivo de Cucujães e a maneira como foi o executivo recebido e acolhido por algumas entidades lá presentes. Alertou para a necessidade de pressionar a Câmara para pintar as passadeiras, tendo o Presidente informado que foi a primeira acção que levou a cabo quando tomou posse. Falou ainda na luz de presença no hall de entrada do Centro Cultural.

XIIII

A Vogal, Olga Freitas, referiu que sábado passado teve, mais uma vez, a oportunidade de constatar a nudez em que se encontra o espaço do hall de entrada do centro cultural e do próprio palco onde decorreu a cerimónia de entrega dos prémios do Concurso “Este Natal tem um brilho especial”. Sugeriu a compra de uma corda de aço com molas que permita aos grupos afixar um cenário próprio se o desejarem e não expor tanto as paredes à sujidade e encostos e ainda numa decoração simbólica a colocar no hall de entrada, como a pedra decorativa colocada na erva junto ao edifício da junta e que conforme está não lhe dá o realce devido.

XIV

O Presidente relembrou da necessidade de elaborar Regulamentos para a biblioteca, centro cultural e espaços públicos e cemitério. A secretária informou que já iniciou a tarefa quanto ao regulamento para a biblioteca e de seguida prosseguirá com as restantes.

XV

Ao nono  dia do mês do Janeiro de dois mil e catorze  (quinta-feira), na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu extraordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respectiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e a dada a assinar a todos os presentes.

IV

O Senhor Presidente deu a conhecer algumas das deficiências que enfermam o cemitério e falou na necessidade de colocar grelhas sobre o rego de água junto a uma das descidas.

V

O Presidente informou da possibilidade de contratar mais trabalhadores ao abrigo dos programas ocupacionais do Centro de Emprego, o que se fará mediante candidatura a abrir na próxima semana para mais dois trabalhadores.

VI

O Presidente deu a conhecer o convite do Museu Regional para assistir à entrega de prémios referente ao concurso de presépios dois mil e treze.

VII

O Senhor Presidente deu a conhecer o ofício da Câmara referente à reunião da Assembleia Municipal onde foi aprovada a proposta deste executivo para reservar três lugares de estacionamento para carros fúnebres junto à capela mortuária.

VIII

Apresentado ofício da Liga Portuguesa Contra o Cancro a solicitar a colaboração da junta na divulgação da causa. Todo o executivo se mostrou solidário com esta causa, indo apoiá-la e propor acções lúdicas e informativas a realizar por vários lugares da freguesia, como por exemplo, uma caminhada, entre outras acções, a coordenar com as comissões da cultura e desporto.

IX

Devido à necessidade expressa pela Câmara em atualizar as entidades constituintes do Conselho Local de Acção Social de Oliveira de Azeméis no que diz respeito às Juntas de Freguesia e no âmbito do Programa da Rede Social, foi nomeada representante a secretária, Ana Susana da Fonseca, remetendo-se à Câmara a respetiva ficha de mandato preenchida conforme solicitado.

X

Apresentada resposta da Câmara enviada por correio electrónico em seis do corrente, a um pedido de limpeza de terrenos no lugar de Fermil em que se pede à denunciante a identificação dos proprietários para o pedido seguir o devido procedimento administrativo.

XI

O Presidente deu a conhecer a Informação Interna da Divisão Municipal de Planeamento e Projetos – PDM13, quanto “ao alinhamentos e recuos” a salvaguardar na Rua Fonte da Costa, tendo o executivo manifestado o seu acordo consoante memória descritiva e justificativa apresentada pelos serviços municipais.

XII

Aprovada a compra de galhardetes, brasões e pins, consoante orçamentos apresentados, sendo adjudicada à proposta mais barata.

XIII

Aprovada a elaboração de trinta compilações dos contos de Natal 2013, na Tipografia das Missões, pelo preço de seiscentos e vinte euros mais I.V.A., a oferecer simbolicamente, a todos os participantes no concurso e membros do executivo e Assembleia de Freguesia.

XIV

O Presidente informou que chegou a acordo com o representante do proprietário de um terreno sito no lugar da Margonça junto ao Restaurante “O Peruano”a fim de ser cedida uma parcela de terreno para o domínio público que beneficiará os acessos e a passagem do trânsito naquela zona.

XV

Aprovada a cedência do Centro Cultural para Workshoop “Economia Familiar – Saber Viver em Tempos de Crise” nos dias quatro, onze, dezoito e vinte e cinco de Fevereiro, em horário pós-laboral das dezoito horas e trinta minutos às vinte horas, e nos dias seis, treze, vinte e vinte e sete de Fevereiro, em horário laboral das catorze horas e trinta minutos às dezasseis horas.

XVI

Revogada a decisão tomada na reunião de 12 de Dezembro de 2013, no ponto IX em virtude das portas não permitirem a colocação das caixas para a correspondência.——–

XVII

Por nosso ofício de sete do corrente, foi solicitado à Câmara para proceder em conformidade com o aprovado em reunião de assembleia de freguesia em 1997 e em 1998 em reunião da Assembleia Municipal quanto à sinalização em falta na Rua dos Sapateiros, Rua do Hospital e Rua Pioneiros da Arte.

XVIII

A pedido do Atlético Clube de Cucujães para torneio de veteranos a realizar-se na Madeira, o executivo decidiu oferecer sete peças em porcelana com brasões de Cucujães.

XIX

Aprovada, ainda, por unanimidade a compra de areia para a relva do Atlético Clube de Cucujães.

XX

Ao segundo dia do mês de Janeiro de dois mil e catorze  (quinta-feira), na Freguesia da Vila de Cucujães, no edifício da sede da Junta de Freguesia e na sala de reuniões da Junta de Freguesia, reuniu ordinariamente, o órgão executivo da Junta de Freguesia com a presença do presidente, Simão da Costa Godinho, da Secretária, Ana Susana Pinto da Fonseca, do Tesoureiro, Almiro Ribeiro Almeida, e dos Vogais, Joaquim dos Santos Costa e Olga Maria Vidinha Lopes Freitas.

I

Depois de todos terem ocupado os seus lugares, o Presidente declarou aberta a reunião, eram 18:30 horas.

II

Procedeu de imediato à leitura da correspondência recebida e expedida.

III

Foi distribuída cópia da ata da reunião anterior, procedimento que dispensa a respectiva leitura, conforme determina o número quatro do Decreto-Lei (D.L.) 45362, de 21/11/1963 e dada a assinar a todos os presentes.

IV

Analisado orçamento para material de construção civil a fornecer aos Escoteiros de Portugal – Grupo Dezoito, tendo o executivo concordado por unanimidade.

V

A pedido da Paróquia de Cucujães, foi cedido o espaço do Centro Cultural para os dias vinte e dois de Fevereiro e um de Março de dois mil e catorze a fim de reunirem para duas sessões subordinadas ao tema: “Conversa de Namorados”.

VI

O Presidente leu o convite do Clube Desportivo de Cucujães para todos os membros do executivo estarem presentes no dia onze de Janeiro pelas quinze horas no arranque da nova época desportiva.

VII

Analisado o requerimento apresentado por Manuel Fernando Martins Coelho, para vender o mausoléu número duzentos e noventa e dois à Família de Domingos Gomes, aprovado por unanimidade e nos termos do Regulamento em vigor para o Cemitério.

VIII

Decidido distribuir nos próximos dias, o serviço de inventário a ser efetuado no edifício das ex-finanças aos trabalhadores ocupacionais contratados, dado o mau tempo que tem estado, o que os impede de trabalharem na rua.

IX

E não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião eram 20:00 horas, da qual para constar, eu, Ana Susana da Fonseca, na qualidade de Secretária, a redigi.