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Atas

ACTA Nº 03 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA VILA DE CUCUJÃES, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E DEZOITO

Aos vinte e seis dias do mês de Abril do ano dois mil e dezoito, pelas dezoito horas e trinta minutos nas instalações renovadas do Salão Nobre da Junta de Freguesia, reuniu, em Sessão Ordinária, a Assembleia de Freguesia da Vila de Cucujães, sobre a Presidência do Senhor António Gonçalves Gomes e Secretariada por Mário da Siva Leite – Primeiro Secretário e Maria Orlanda Soares de Bastos – Segunda Secretária.  A Ordem de trabalhos foi a seguinte:

Ponto Um – Informação do Sr. Presidente da Junta sobre as atividades desenvolvidas e situação financeira da Junta de Freguesia.

Ponto Dois – Discussão e apreciação da prestação de contas do ano económico de 2017.

Ponto Três – Discussão e apreciação do Inventário à data de 31/12/2017.

Ponto Quatro – Discussão e aprovação de proposta de alteração à Postura de Trânsito no Lugar de Faria de Cima – Vila de Cucujães.

Ponto Cinco – Discussão e aprovação de proposta de sinais de trânsito em falta, em diversas Ruas da Freguesia.

Ponto Seis – Aprovação da adenda ao acordo de execução.

Ponto Sete – Aprovação da cedência do direito de superfície do prédio urbano “Ex. Edifício das Finanças” sito na Rua do Mosteiro, em Cucujães, a favor do Município de O. Azeméis.

Ponto Oito – Discussão e votação de propostas para colocação de diversos sinais de trânsito

Verificou-se as presenças dos seguintes membros da Assembleia de Freguesia

Do Partido Socialista (PS): António Gonçalves Gomes; Mário da Silva Leite; Maria Orlanda Soares de Bastos; Paulo César Rodrigues Neto; Jorge Augusto Amorim Ascensão; Luis Silva; António Jorge Cabral Nogueira; Fernando José Andrade Santos e Maria Margarida da Silva Costa Santos.

Do Partido Social Democrata (PSD): Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal;Marisa Pinho; Ana Margarida Neto de Amorim; António Armando da Silva Lopes.

Foi analisada a correspondência recebida.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a conhecer a entrada na mesa de um voto de pesar da bancada socialista, pelo falecimento do Sr. Manuel Gomes da Costa, sogro do deputado desta Assembleia Fernando Santos. Colocado à votação o voto de pesar, foi aprovado por unanimidade, tendo de imediato sido cumprido um minuto de silêncio proposto pelo Sr Presidente da Assembleia.

O Senhor Presidente da Assembleia referiu que a mesa recebeu com agrado a notícia de que o grupo parlamentar do PSD analisou a proposta de regimento e por isso irá  ser agendada para a próxima Assembleia Geral para aprovação.

O Senhor Presidente da Assembleia referiu ainda que gostaria  de deixar registado inclusivamente em ata, propôr aos grupos parlamentares do PS e PSD um encontro antes da reunião, a fim de corrigir uma ou outra coisa que seja necessário alterar, para que sejam votados sem haver contestação e por conseguinte haver aprovação, por unanimidade, se for possível, para que tenhamos o regimento atualizado.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Abertas as inscrições para este período de interpelações à Junta de Freguesia, registou-se a inscrição dos deputados Gracinda Leal, Marisa Pinho, Ana Margarida e António Lopes

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia concedeu a palavra à deputada Gracinda Leal, que fez a seguinte intervenção: Cumprimentos a todos os presentes … Em primeiro lugar queria referir se aprovamos a ata que nos foi enviada, porque tenho algumas considerações a fazer.

O Senhor Presidente da Assembleia respondeu que a ata iria ser votada depois do período antes da ordem do dia,tendo a deputada Gracinda Leal concordado e que no momento oportuno apresentaria as suas considerações.

Continuando a sua intervenção, disse:Gostava de interpelar a Junta de Freguesia sobre as seguintes situações: Temos a consciência da área territorial da nossa freguesia, mas não compreendemos e neste sentido gostaríamos de ser esclarecidos sobre os critérios da limpeza das nossas ruas. Questionamos se será por ordem de entrada dos pedidos que chegam diretamente à Junta ou a Junta tem algum plano anual de limpeza de ruas. A manutenção e limpeza da freguesia poderia também passar por tornar as entradas da nossa freguesia mais atraentes, mais asseadas,com placas identificativas legíveis. Sabemos que a mudança das placas ou a manutenção das que existem podem onerar o orçamento; no entanto, poderia haver uma solução alternativa, talvez um acordo com alguma associação, porque não os escuteiros para limpar e pintar essas mesmas placas, disponibilizando a Junta para tal os materiais. Dizemos isto porque as entradas numa terra são sempre a primeira impressão para quem nos chega. Se temos placas que são eligíveis e cheias de ferrugem, não se nota o brio naquilo que somos nem naquilo que temos. E, no seguimento de limpeza das ruas questiono a Junta de freguesia sobre a intervenção em determinadas ruas, nomeadamente a avenida Pinto Bessa, a rua do NAC, a pavimentação na rua padre José Manuel Soares, e já agora se há calendarização para a rápida infraestruturação da estrada nacional 327 na rua do Mosteiro. Queria também colocar a questão sobre a requalificação da escola EBS Dr. Ferreira da Silva. Sabemos nós que é uma obrigação do Estado, no entanto, são as nossas crianças e os nossos jovens que estão a ter aulas em condições não muito adquadas a um processo de ensino/aprendizagem com qualidade. Essa qualidade passa também pelas condições físicas das sala de aula e de outros espaços da escola. Como queremos manter os jovens em Cucujães e atraír outros para a nossa escola se ela não oferece as condições físicas necessárias a uma boa aprendizagem? Por isso perguntamos: A Junta de Freguesia tem acompanhado esta situação? O que é que tem feito para que as entidades competentes cumpram o acordado? Sabemos que há um projeto cujo orçamento ronda um milhão e oitocentos mil euros e destes a Cãmara deveria comparticipar com trezentos mil euros, mas pelo que tenho conhecimento, não há um entendimento perfeito e então eu sugeria, para sairmos deste impasse, porque não fazer-se um reajuste ao projeto inicial para que a requalificação não ultrapasse a verba prevista pelo Estado, que é de um milhão e quinhentos mil euros. Acho que devemos encontrar, a curto prazo, uma solução sob pena de podermos vir a perder esta verba destinada à nossa escola e no fim, somos todos nós que perdemos esta oportunidade de darmos melhores condições às nossas crianças e jovens, que são o presente e o futuro da nossa comunidade.

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para prestar os esclarecimentos solicitados pela deputada Gracinda Leal.

Depois de cumprimentar todos os presentes, o Senhor Presidente da Junta declarou que:- Em relação aos critérios de limpeza nós somos surpreendidos porque só temos inflesmente duas pessoas em Cucujães para fazer a limpeza. Estamos a subcontratar empresas privadas para fazer limpeza às nossas ruas. Neste momento a capacidade dessas emprezas é de tal ordem, perante esta lei que saiu sobre os incêndios, etc., andam a limpar matos e equipamentos que estão realmente cheios de matéria combustível e não têm tempo para se dedicar ao plano que a Junta de Freguesia tem. Quanto aos critérios, claro que há um plano anual que é feito e há um seguimento que quando vou para uma determinada rua não saio sem primeiro acabar determinada área. Eu não sou daqueles que andam a saltar, a não ser que, por exemplo, como houve a agora a procissão do Senhor dos Enfermos, e muita chuva antes, não deu tempo para limpar todas as ruas por onde a procissão passasse, porque isso é um bem que também gosto de ver conforme disse à bocado e para os visitantes também quero as ruas mais asseadas para boa imagem. Quanto às entradas, placas, etc., já tivemos ideias em fazer isto no passado e só não fizemos realmente, porque questões de verbas, nada mais do que isso, mas ainda está nos nossos planos. Em relação à avenida do Bessa sabe muito bem que esta avenida (não sei se falou em relação à limpeza ou ao estado em que se encontra) já vem do passado. A Dra. Gracinda Leal já esteve presente numa reunião na Câmara Municipal wm que também estive presente, apresentaram um projeto para fazer ali umas obras e isso foi se arrastendo até hoje e nada foi concretizado. Era uma pressa que tinha para realmente termos aquilo tudo em condições neste momento. Isto não está esquecido. Já falei com o atual Presidente da Câmara e uma vez que também está nos planos dele, é uma questão de haver disponibilidade financeira porque a Câmara também neste momento está com problenas financeiros. Sobre a infraestruturação da rua do Mosteiro, isto é um assunto que vem do passado, também estive presente nessa reunião onde precionei o Presidente da altura e que ele disse que não valia a pena fazer enquanto não houvesse infraestruturas a nível de saneamento e águas e que isso iria para cima de um milhão de euros. Este assunto está em cima da mesa e não vou dizer que seja para este ano ou para o ano que vem mas  que vai ser feito vai. A Câmara anda a ver se a nível de candidaturas há algum alerta para se fazer uma candidatura para se concorrer e haver dinheiro. Sobre a EB Dr. Feereira da Silva a Junta de Freguesia não tem qualquer competência relativamente â escola. Sempre que somos chamados pelo diretor da escola a fazer pequenas reparações, limpezas, etc., nas escolas básicas EB1 tanto de Faria de Cima como Picôto nós fazêmo-lo. A nível da EBS tem fundos próprios e receitas próprias para fazer obra, gerir e tornar a escola com qualidade. O que eu lamento imenso é que tenha sido feito  um documento, no tempo do antecessor Presidente da Câmara, foi assinado um protocolo com o gorverno de um milhão e meio de euros, só que entretanto deixaram caducar o prazo. Está em perigo iminente de desaparecer este milhão e meio de euros embora haja um esforço da Câmara Municipal para que esta verba não caduque mesmo e que haja boa vontade por parte do Governo Central para que esta verba seja alocada novamente e portanto reaberta e ser aplicada aqui na nossa escola.

Terminada a intervenção do Senhor Presidente da Junta de Freguesia em resposta às questões levantadas pela deputada Gracinda Leal, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra à deputada Marisa Pinho que depois de saudar todos os presentes … disse: nesta minha primeira intervenção na Assembleia de Freguesia queria sinalizar uma situação que ocorre na Rua Clube Desportivo de Cucujães, junto ao Complexo Desportivo da Vila de Cucujães. Os contentores do lixo estão no lugar reservado para pessoas com deficiência. Esta situação é inadmissível. Como todos devem concordar, tem que ser retificada quanto antes, mesmo que a responsabilidade não seja nossa, temos sempre a obrigação de alertar.

Terminada a intervenção da deputada Marisa Pinho, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra à deputada Ana Margarida Amorim, que depois de saudar todos os presentes, afirmou: A nossa Freguesia, sem dúvida nenhuma, em área e população é muito grande e muito rica. Temos muitas pessoas, muitas associações e atividades. Não poderia deixar de referir o que se vai passando na nossa terra. No mês de Março celebrou-se o Centenário do nascimento do poeta Agostinho Gomes com diversas atividades, nomeadamente a exposição comemorativa e concurso de poesia. Recentemente duas obras literárias publicadas, de dois jovens cucujanenses, o Pedro Santos Dias e o Álvaro Rocha. Em Abril a Sociedade Filarmónica Cucujanense celebrou o seu décimo oitavo aniversário que simboliza a chegada à idade adulta desta coletividade, sendo de formação musical tem proporcionado aos nossos jovens também uma formação cívica, representando Cucujães por este País fora. No desporto temos a Eva Gonçalves, atleta do NAC – Clube de Atletismo de Cucujães, que se sagrou bi-campeã do  lançamento do peso e do disco em juvenis. O CDC recentemente recebeu uma actividade de hoquei feminino e estes eventos são muito importantes, pois trazem as pessoas à nossa terra. Enquanto deputados da Assembleia de Freguesia, temos recebido alguns convites por parte do Senhor Presidente da Assembleia, por parte do Presidente da Junta, via e-mail, para determinadas atividades e gostamos também de participar. No entanto, existem outras atividades para as quais só temos conhecimento após se terem realizado. Gostaríamos de saber qual o critério para o convite, se é que existe, ou se nós é que temos de estar mais atentos à Agenda Cultural da nossa freguesia. Por outro lado, sabemos que há muito a fazer em diversas áreas e gostaríamos de saber se foram constituidas as comissões de apoio à Junta de Freguesia e quais são. Por fim, em relação à obra em curso no local dos antigos sanitários públicos de apoio ao cemitério e casa mortuária, questiono se o projeto inicial está a ser cumprido; se a Junta de Freguesia é dona da obra e se os espaços comerciais previstos serão postos a concurso.

Terminada a intervenção da deputada Ana Margarida, o Senhor Presidente da Assembleia respondeu à Senhora deputada o seguinte: Em relação aos convites, normalmrnte vem o convite dirigido ao Presidente. Não custa nada e será com agrado que o posso fazer como fiz com o convite do NAC, que pedia que tornasse extensivo. Ora, foi o que fiz e muito poucos se interessaram e estiveram presentes. Os convites vêm sempre para o Presidente da Assembleia. Para os poder estender, terei de pedir autorização às entidades que o fazem, mas não tenho problema nenhum em estendê-los a todos os deputados.

Entretanto a deputada Gracinda Leal solicitou autorização para intervir, no sentido  de esclarecer melhor esse assunto, o que  foi concedido, tendo questionado o seguinte: Na abertura da Feira do Livro ninguém foi convidado, portanto não tivemos conhecimento, e é isso que queremos saber. Se há critérios dos convites ou não. Não nos estamos a referir concretamente à questão da Assembleia de Freguesia. Obviamente esse convite vem para o Presidente da Assembleia, por isso não temos nada que contestar.

De seguida o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para responder às questões levantadas pelas deputadas Ana Margarida e Gracinda Leal.=

Antes de mais e como o Senhor Presidente me deu a palavra vou cumprimentar a Comunicação Social, na pessoa da Adriana, da Azeméis TV, obrigado por estar aqui; Também, sôbre  o que a deputada Ana Margarida disse que temos talentos em Cucujães e são bastantes, felizmente estão a ser descobertos. Nós valorizamos muito isso, temos um movimento associativo muito interessante, seja a nível desportivo, cultural e social. Estamos bem servidos, já com grandes vencedores e vencedoras. Esses talentos serem revelados, Eva Gonçalves, estou sempre atento a isso e sempre que posso dou os parabéns ou pessoalmente ou por mensagem. Quanto à Agenda Cultural, sobre os convites, se houve alguma falha no que diz respeito à Feira do Livro, eu estava convencido que os convites foram enviados. Se não foram, eu peço desde já desculpa porque alguém falhou. Eu amanhã mesmo vou-me inteirar do assunto e vou pedir provas disso. Sobre os sanitários estão a ser acompanhados por um engenheiro gratuitamente. Esse engenheiro civil não é de Cucujães, a obra é da Junta de Freguesia, neste momento está a seguir os parâmetros que tínhamos pensado para isso. Claro que sobre as lojas nós criamos as três lojas precisamente para acabar com os três vendedores ambulantes que existem à porta do cemitério, porque às vezes há um funeral, uma cerimónia qualquer, eles estão ali à frente. À partida são para eles; se não quizerem, não vão, mas também não podem ficar à porta do cemitério. Claro que não vai haver concurso, só haverá se realmente um desses desistir ou não quizer. O concurso será feito através da receção de propostas, sem valor, que as pessoas queiram apresentar e depois será feito um sorteio na presença de todos os interessados e a quem saír o sorteio ficará com a loja. Vai haver uma renda para todas as lojas igual. Sobre as comissões consultivas nós temos a Comissão Consultiva da Cultura e do Desporto, que trabalham em colaboração uns com os outros. Estamos a tentar formar a Comissão Social da Freguesia, que não existe neste momento e parece que em tempos houve, mas acabaram por desistir da mesma, por não ter tido adesão  suficiente. Tivemos uma reunião aqui na Junta de Freguesia de Cucujães no dia 12 deste mês, em que houve já uma certa adesão. As pessoas já começam a compreender; e, melhor que a Doutora Gracinda Leal que esteve no pelouro da Ação Social sabe muito bem disso. Muitas vezes as pessoas não têm conhecimento, os Clubes começam a perguntar qual é o interesse em estar nessa Comissão Social. Tudo isto não vale a pena explicar porque a Doutora Gracinda Leal sabe muito melhor que eu e algumas pessoas que participaram nessa reunião ficaram entusiasmadas e sabem a importância que as Associações Desportivas, Culturais e Sociais têm nesse aspeto, porque lidam com as pessoas, lidam com crianças, lidam com a parte social também, ou seja, se há ali pobreza, se há violência, tudo isto tem que ser avaliado e portanto essa Comissão está a ser trabalhada, embora, como já disse, a Junta de Freguesia, Rlis, Cruz Vermelha Portuguesa de Cucujães e as Vicentinas, todos articulamos as atividades e sinalizamos as pessoas que mais precisam, no sentido de não haver sobreposição de ajudas.

Terminada a intervenção do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao deputado António Lopes que depois de saudar todos os presentes, fez a seguinte intervenção: Gostaria de saber como está a situação daquela casa por trás do Totta, se já entraram em acordo com os proprietários ou não, para alargamento daquela estrada; Como está a situação do multibanco em Fermil, é que já há logistas que estão aborrecidos porque Cucujães neste momento não tem caixas de multibanco e para levantarem dinheiro procuram São João da Madeira, automaticamente ao levantarem lá o dinheiro, compram lá certos produtos e as pessoas começam a ficar um bocado saturadas. Outra situação que gostaria de saber se está a ser acompanhado aquele muro a seguir à passagem de nível. Acho que aquele muro devia ser mais vistoriado, acho que não tem segurança. Fizeram uma emenda no muro velho, não tem uma mestra, não tem nada. Acho que deviam fiscalizar. São vocês que fiscalizam ou a Câmara?

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para responder às questões levantadas pelo deputado António Lopes:- Sobre o açargamento São Vicente de Paulo, e como já disse na última assembleia, o propritário está a passar por um processo de divórcio, havendo desacordo entre os familiares e por isso as coisas estão paradas. Neste momento ele tem um procurador cá que vive na Bemposta e nós estamos junto dele a pressionar para tentar resolver o problema. Como já sabem, isso não depende de nós. Sobre a caixa multibanco isto é quase uma novela; reuni uma vez mais com os proprietários, a diretora da farmácia do Bessa e também com o doutor João Bastos responsável da caixa de credito agrícula. À cerca de um mêsera para haver uma reunião mas não foi possível porque, não sei se foi a proprietária ou diretora da farmácia que estava em convalescência por uma pequena cirurgia e não pode comparecer. Entretanto o doutor João Bastos da caixa de crédito agrícula também não pode comparecer porque estavam em obras na agência. Também atrasou um bocado por causa dos orçamentos porque a lei obriga a fazer pequenas alterações ao projeto. Também houve reunião com os condóminos porque têm que dar autorização para instalar lá a caixa multibanco. Espero que seja resolvido no mais breve espaço possível e que na próxima assembleia este assunto já não venha a lume. Sobre o muro na rua Maestro António Pinto de Pinho, quando vimos queo muro foi abaixo, imediatamente reportei à Câmara Municipal a situação e pedi que lá mandassem a fiscalização. A meu ver também construir um muro e portões para garagem em cima de uma curva e uma entrada acho que não é muito viável. Sei que a Câmara Municipal foi ao local e nas minha passagens por lá vi a fiscalização; no entanto a conclusão a que chegaram não sei. Isso não é uma competência da Junta de Freguesia.

Terminadas as intervenções dos Senhores deputados no período antes da ordem do dia o Senhor Presidente da Assembleia pôs à discussão e aprovação da ata número dois da sessão anterior.

A deputada Gracinda Leal pediu a palavra ao Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, que concedeu:

Eu sei e considero muito difícil as funções de quem está a secretariar a reunião, no entanto, também não posso deixar de dar algumas sugestões de melhoria à ata da última reunião porque são os registos das atas que ficarão para a história da nossa freguesia pelo que devemos colocar também o nosso empenho e acredito que todos o façam. A ata que tem quinze páginas como esta, nem tudo sai perfeito. Primeiro sugeria que numerassem as páginas  para  melhor  serem identificadas as propostas de alterações que qualquer membro da assembleia queira fazer, depois devíamos uniformizar as formas de tratamento dos deputados, pelo que sugiro que se deixem de utilizar títulos como doutor relativamente aos membros da assembleia porque aparece nesta própria ata doutora num lado depois deputada noutro. Elimina-se os títulos, acho que era melhor. Tomei a liberdade de imprimir a ata e neste exemplar coloquei a lápis as alterações que entendo que melhoram o texto e se o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia assim o entender, poderei disponibilizar porque há aqui em quase praticamente todas as páginas, uma outra coisa que deve ser melhorada.

Terminada a intervenção da deputada Gracinda Leal, pelo Senhor Presidente foi colocada á votação a ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Ponto um – Informação do Senhor Presidente da Junta sobre as atividades desenvolvidas e situação financeira da Junta de Freguesia.

O Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta que pediu para juntar os pontos um e dois da convocatória, sendo o ponto dois a “discussão e apreciação da prestação de contas do ano económico de 2017”, o que foi concedido e aceite pela Assembleia.

O Senhor Presidente da Junta disse: -Sobre a informação, todos os deputados receberam em formato digital toda a documentação relativamente às atividades desenvolvidas e a situação financeira da Junta de Freguesia, bem como a prestação de contas do ano económico de 2017.

Estão abertas as inscrições para discussão dos pontos um e dois, uma vez que vai ser discutido em simultâneo.

O Senhor Presidente deu a palavra à deputada Gracinda Leal, que disse: – Uma vez que não estive presente no ano de 2017 para avaliar esta apreciação de contas só tenho uma dúvida: Eu não entendo onde é que está a informação sobre as atividades desenvolvidas em 2017; ou é relativamente a este quadrimestre de 2018? é que não percebi estas atividades a que se refere o ponto um. Como não estava bem identificado, eu julguei que era já as atividades deste primeiro trimestre de 2018. Sendo assim, a atual bancada do PSD constata pelo relatório de gestão, que em 2017, quer a despesa global, quer a receita global, tiveram um grau de execução acima dos 90%. Percebe-se também que há uma dívida a terceiros, na ordem dos 61003,06€, apesar de ter sido reduzida em cerca 20% relativamente a 2016, e que houve um aumento ligeiro do saldo de gerência em 2017, relativamente a 2016, por isso entendemos que está alinhado no caminho para o equilíbrio orçamental. É só essa a apreciação que temos a fazer.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao deputado Paulo Neto:

Tendo começado a sua intervenção cumprimentando todos os presentes, disse:- Depois de analisado o ponto número dois, a bancada do PS gostaria de se expressar que a Junta de Freguesia atingiu o grau de execução orçamental de cerca de 93%, ou seja, o mais alto desde a entrada em vigor do POCAL em 2002, e temos reparado que o grande cavalo de batalha do PSD, desde que se encontra na oposição, é o grau de execução das despesas de capital que curiosamente situou-se em 2017 em 82,96%, um dos mais altos de sempre. Realçamos que 68.660€ foram investidos em despesas de capital ou seja investimento, e que só 20.000€ foram recebidos por parte da câmara municipal o que desta feita, 48.660€ foram canalizados das receitas correntes para as despesas de capital que mostra um excelente equilíbrio financeiro da gestão certa, por parte do executivo aqui presente. Sendo assim a Junta de Freguesia reduziu em mais de 22.000€ as dívidas de terceiros, atingindo assim a redução quase de 50% da dívida dos últimos dois anos. Para isso, muito tem contribuído o total cumprimento do plano de pagamento da dívida, realçamos, da dívida herdada do anterior executivo

O Presidente da Assembleia deu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia, que disse:

Isto que foi realçado aqui tem a ver com o esforço que este executivo teve ao longo destes 4 anos, o que não agrada a muita gente, mas que conseguimos passo a passo e com os pés bem assentes na terra. Não andamos a fazer coisas em adiamento. Isso pauta a responsabilidade da parte de quem gere dinheiro do erário público e que, não fazendo muita obra como toda a gente sabe, as competências da Junta de Freguesia foram reduzidas para limpezas de ruas e pouco mais do que isso. Nós fizemos muito mais do que isso e os resultados estão à vista, não escondemos nada e se alguém quiser depois ter alguma conversa e ver quais são os procedimentos que nós fazemos, a luta que travamos diariamente para conseguirmos isto, estamos sempre abertos a isso.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra à Senhora deputada Gracinda Leal de novo, que disse: Peço desculpa, mas surgiu agora uma dúvida com a intervenção do deputado Paulo Neto. Relativamente à dívida é verdade daquilo que eu li; mas eu não sou técnica mas entendi que esta dívida a terceiros vinha da compra de uma carrinha no ano 2014. Então o que há porque ouvi e li isso. Há faturas que ainda vão ser pagas 2018 e em 2019? O Senhor Presidente da Junta esclareceu: Nós herdamos uma dívida de cerca de 100.000 € quando iniciamos a nossa atividade autárquica e por força da lei, fomos obrigados a fazer um plano de pagamento de dívida de 100.000 €, portanto, aqui estamos a reduzir até 2019. A carrinha já está paga, acabou a última prestação no mês de fevereiro, não tem nada haver uma coisa com a outra. O que nós estamos a pagar dentro do plano de pagamento de dívida que vai até 2019 estamos a cumprir rigorosamente e mesmo assim fazemos obra.

De imediato o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação os pontos um e dois.

Efetuada a votação, foram aprovados por maioria, com os votos favoráveis do PS- 8 e 4 abstenções do PSD.

Ponto 3 – Discussão e apreciação do Inventário à data de 31/12/2017.

Foram abertas as inscrições para qualquer informação ou esclarecimento sobre este ponto tendo-se inscrito a deputada Gracinda Leal.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para responder às dúvidas levantadas pela deputada Gracinda Leal, tendo esclarecido que, por lei, é obrigatório fazer-se a apresentação anual do inventário atualizado.

Não havendo mais dúvidas, passo à votação que foi aprovado por maioria com 8 votos favoráveis do PS e 4 abstenções do PSD.

Ponto Quatro – Discussão e aprovação de proposta de alteração à Postura de Trânsito no lugar de Faria de Cima – Vila de Cucujães.

O Senhor Presidente da Assembleia abriu as inscrições, tendo-se inscrito a deputada Gracinda Leal e o deputado Jorge Ascensão: pelo que o Senhor Presidente da Assembleia deu de imediato a palavra à deputada Gracinda Leal, que começou por dizer:

Senhor presidente, eu também iria associar a minha intervenção ao ponto quatro e seguinte. Como são sinais de trânsito, juntei isto tudo. Relativamente a estes pontos e como já referi na última reunião, as questões relacionadas com o trânsito e a sinalética devem ser tratadas de forma global, priorizando sempre uma maior segurança na mobilidade na circulação das pessoas, quer estas sejam piões ou automobilistas. Assim questiono há algum parecer técnico que suporte os pontos 4 e 5? Nós, a bancada do PSD foi chamada na reunião da apresentação do ponto 4 pelo Senhor Presidente da Junta e como na altura eu lhe referi, não é em meia hora que nós conseguimos analisar as alterações que foram lá propostas. Ainda questionei em termos de timing se as intervenções sinalizados iam de encontro também a possíveis alternativas de estacionamento que estão sinalizadas no papel, mas que de concreto não temos um parecer, que elas vão ser concretizadas e para que o Senhor Presidente da Junta não diga que esta Assembleia aprova e depois vêm os técnicos dizer que não pode ser para que tal não aconteça, consideramos que estas propostas deviam vir sempre acompanhadas de parecer técnico e só depois colocadas à votação da assembleia de Freguesia. Poderão dizer a Junta de Freguesia não tem técnicos mas o Município tem técnicos e como há uma perfeita colaboração entre Junta e Município não custa nada vir estas propostas acompanhadas desse parecer técnico. Acho que isto é importante e é o que a população Cucujanense espera do executivo, não é estar constantemente a dizer como hoje se ouviu que não é competência da Junta, que não tem condições para fazer e, em último recurso, a nossa Constituição da República Portuguesa  salvaguarda todas as posições, tudo aquilo que se possa fazer  para bem das populações, e por isso  vamos  todos trabalhar  com rigor, às claras, pois já basta de palavras.

De seguida, o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao deputado Jorge Ascensão que depois de ter cumprimentado todos os membros presentes… disse:- Após um longo período de análise e reflexão sobre a proposta de alteração da postura de trânsito no Lugar de Faria de Cima, o grupo parlamentar do Partido Socialista entende que esta não é a solução que melhor serve os interesses dos Cucujanenses, especialmente daqueles que todos os dias circulam nestas ruas. O grupo parlamentar do Partido Socialista representado nesta Assembleia entende que a solução a encontrar para a problemática do trânsito no Lugar de Faria de Cima deverá ser o resultado do parecer da Junta de Freguesia, das demais entidades competentes e da auscultação dos Cucujanenses. Pelos motivos expostos anteriormente, o grupo parlamentar do Partido Socialista propõe que se faça uma votação no sentido de levar este ponto à discussão pública para ouvirmos todas as partes interessadas, na procura de uma melhor solução para a alteração de trânsito e estacionamento no Lugar de Faria de Cima.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar os esclarecimentos necessários às dúvidas levantadas, tendo o mesmo começado por referir que há sempre o parecer técnico, porque isto vai para Câmara Municipal e a Câmara tem o direito de não concordar, de mandar os técnicos para a estrada ver se é possível ou  não,  e depois também tem de ir Assembleia Municipal.  Se passar no executivo da Câmara Municipal, a deputada Gracinda Leal muito bem sabe que é assim o procedimento. Fiquei agora um bocado surpreendido porque realmente ouvimos as pessoas quando a Câmara Municipal nos apresentou o projeto. Esteve também presente o próprio comandante do posto da GNR de Cucujães que ajudou a este estudo. A única coisa provavelmente que escapou foi não auscultar a Opinião Pública. Estou um pouco de acordo com o que foi sugerido pela bancada do Partido Socialista, uma vez que as pessoas também interessadas e que vivem nesta área, na altura de uma  reunião para discutir este assunto podia-se ter feito essa auscultação. Eu pessoalmente também concordo que a proposta deva ser discutida pela Opinião Pública durante um ou dois meses até à próxima Assembleia de Freguesia, para a trazermos com base sólida e para não haver atritos entre as pessoas.

Terminada a intervenção do Senhor Presidente da Junta, o Senhor Presidente da Assembleia colocou aos líderes parlamentares a aprovação da transferência do ponto número 4 para discussão pública para na próxima  Assembleia voltar a tratar este assunto.

Ponto Cinco – Discussão e aprovação de proposta de sinais de trânsito em falta, em diversas ruas da Freguesia:

O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para prestar os esclarecimentos que achasse convenientes a todos os senhores deputados:

Isto não é arbitrário. Não é o Presidente da Junta  que passa pelas ruas  e que  diz que tem de ser proibido isto ou que ser aproximado isto, ou outra coisa qualquer. Se não houvesse acidentes nem constrangimentos no trânsito, nós provavelmente não apresentaríamos esta proposta de colocação de sinais. Como já referi, a Câmara Municipal tem sempre a sua palavra a dizer. Há propostas que já foram feitas no ano passado  e que ainda não foram aprovadas pela Câmara, possivelmente estarão  em estudo. Por isso é que foi colocado na rua Manuel Godinho Levante um sinal de aproximação de estrada com prioridade. Pusemos este sinal de trânsito e  estamos a estudar a aplicação de um  espelho do outro lado da rua para as pessoas que estiverem ali saírem com maior segurança . Sobre a Rua Frei António Gonçalves o sinal de stop  fica frontalmente à sede dos Leões do Monte; ali é um trânsito terrível. A todos os minutos e segundos passam viaturas que vêm de Ovar para entrar em São João da Madeira, e para  não haver tantos acidentes pusemos  o sinal de stop para as pessoas pararem e darem prioridade a quem circula na Rua da Bela Vista . Na rua da Margonça em frente à capelinha da nossa  Senhora de Fátima pusemos um stop  também para evitar acidentes. As pessoas vinham de cima e chegavam ali cortavam à vontade  sem parar e para evitar esses acidentes foi sugerido o sinal de stop. Depois, a Rua Manuel Godinho levante  começa com via larga junto à capelinha mas depois fica uma via estreita há camiões  que entram nesta via e depois quando começa a via mais estreita os camiões vêm-se com dificuldades para recuar,  e para que isso não aconteça, colocamos ali um sinal de trânsito proibido a pesados.

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia abriu as inscrições, verificou-se porém a não existência de inscrições pelo que o mesmo passou de imediato à votação, tendo sido aprovado por maioria, com 8 votos favoráveis do PS e 4 abstenções do PSD.

Ponto Seis  –  Aprovação da adenda ao acordo de execução.

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia tendo aberto as inscrições para este ponto, apenas se inscreveu a deputada Gracinda Leal, que começou por referir o seguinte: – Senhor Presidente, entendemos que neste ponto só a folhinha que nos foi facultada não diz toda a informação que deveria dizer, e, apesar de não ter sido prestada a informação total  consideramos que este ponto deveria vir acompanhado de documentação que habilitasse os membros desta Assembleia a participar responsavelmente nesta votação, assim, questiono: Afinal quais são as alterações, os benefícios, as novidades desta adenda para a nossa freguesia?  Entendemos que vai haver um aumento de 15% de verbas, mas afinal quanto vem para Cucujães e como é que a Junta de Freguesia vai fiscalizar esse compromisso? Nós tudo que vier para Cucujães, estaremos sempre de acordo, mas gostaria realmente saber com essa adenda quanto é que Cucujães vai receber.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para responder às questões levantadas pela deputada Gracinda Leal tendo começado por referir que

os 15% correspondem mais ou menos a 1.200€ a mais por mês, portanto  a Junta de Freguesia não vai fiscalizar o que a Câmara nos manda, nós é que temos que ser fiscalizados pela Câmara sobre o dinheiro que aplicamos da parte que eles nos enviam, que passou de 800.000€ para 920.000€  que dá os tais 15% global e para a Junta de Freguesia no total neste momento vem à volta de 9.000 € por mês, para fornecimento de material às escolas, arranjos, limpezas e jardinagem que  são as competências da Junta.

O Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação o ponto número seis, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.

Ponto Sete – Aprovação da cedência do direito de superfície do prédio urbano “Ex. Edifício das Finanças”, sito na rua do Mosteiro, em Cucujães, a favor do Município de O. Azeméis.

Como toda a gente sabe a Junta Freguesia disponibilizou o edifício das ex- Finanças para receber as forças de segurança da freguesia, que é a GNR. A dona da obra  vai ser a Câmara Municipal e está orçamentada neste momento em 400.000 €, no orçamento de Estado. Não sei se este dinheiro vai chegar, de qualquer forma há neste momento uma empresa privada que está a fazer e a ultimar o estudo para ir a concurso, portanto penso que no final deste mês ou no mês de Maio a empresa acaba o estudo. A partir desse momento vai a  concurso e, para  puder iniciar as obras, teremos que passar o direito de superfície das Finanças para a Câmara Municipal.

Abertas as inscrições para este ponto, verificou-se a inscrição da deputada Gracinda Leal que no uso da palavra começou por dizer que  não somos à partida  contra este negócio que irá  permitir um serviço público (negócio entre aspas) que resultará num atendimento com maior qualidade e irá proporcionar e dotar de melhores condições para Soldados da nossa GNR. Sabemos que, e o Senhor Presidente da Junta confirmou isso na última reunião da Assembleia de Freguesia, estão inscritos no Orçamento de Estado 400.000 € para esta requalificação hoje já diz que esse dinheiro não deve chegar e que obra arrancaria ainda em 2018,  tendo um prazo de 9 meses para ser concluída. Já estamos em finais de abril e só agora vem  para aprovação à Assembleia, aliás, eu pergunto se calhar estou confusa. Este era o Órgão  que tinha competência para o tal e pergunto não andaremos com o carro à frente dos bois? Como é que a Junta de Freguesia tem acompanhado este processo. Chegou a ir a Lisboa reunir com Ministério da Administração Interna? Já se viu o Projeto de requalificação? Acabou de dizer que o estudo ainda está a ser terminado por uma empresa, esperamos que isto corra bem é que já vimos infelizmente muitos Secretários de Estado, muitos membros de outros Governos passarem por aqui por causa deste assunto, mas a obra ainda não vimos nada. Sabemos que havia um terreno para a construção de raiz de um quartel mas que também não deu em nada. Por isso eu pergunto: A Junta de Freguesia tem algum documento da Secretaria de Estado a informar das condições como esta negociação irá ser feita? É que o prédio era da nossa Freguesia  e eu não queria hipotecar um património ou ver a Freguesia privada de um património por algo que é incerto. Acho que devemos aqui unir todas as nossas forças para que as entidades competentes façam o que lhes compete e aquilo a que se comprometeram. Devemos não pôr em perigo o nosso património e era isso que eu queria saber, temos alguma garantia de que esta oneração de património da nossa freguesia vai realmente correr bem? Espero que sim.

O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta para prestar os esclarecimentos necessários à deputada Gracinda Leal, tendo começado por dizer que não queria entrar em pormenor, o que posso dizer é que no final deste mês quem anda a tratar disto diretamente com a Secretaria de Estado da Administração Interna é própria Câmara Municipal. A Câmara Municipal já tem falado e comunicado com a Secretaria  de Estado  da Administração Interna no sentido de abreviar o mais possível as datas para que o concurso seja feito o mais breve possível, quando estiver esse estudo. Isto vai concretizar-se eu tenho a certeza, vai ser uma surpresa para toda a gente. Tenho aqui um documento  da Câmara Municipal que dá  realmente todas as explicações e posso dizer já como isto vai funcionar. O  direito superfície vai ser cedido por 20 anos  e renováveis. No caso da GNR desaparecer ou o Ministério da Administração Interna dizer  as forças de segurança da GNR de Cucujães acabou, nessa altura o prédio passado 12 meses retorna à Junta e não para a Câmara. Não perdemos nenhum património, nós queremos realmente é ver  as forças de segurança em condições e ter maiores acessibilidades e ter onde atender as pessoas, que no atual posto vou lá de vez em quando e mete-me impressão entrar lá dentro e ver ali um aglomerado de pessoas onde não existe nem sequer uma certa privacidade nos assuntos que lá vão tratar.  Isto é uma garantia, não estamos aqui a divagar ou a dizer coisas para os cucujanenses ficarem bem impressionados com o nosso trabalho. Isto foi um trabalho e até posso dizer isto, o anterior executivo da Câmara Municipal opôs-se a isto, inclusivamente sei que telefonaram para a  Secretaria de Estado da Administração Interna a dizer para terem cautela. Isto agora tem pernas para andar e é para andar mesmo.

Depois de se inteirar que tinham sido esclarecidos todos os assuntos apresentados, o Senhor Presidente da Assembleia colocou à votação o ponto sete que foi aprovado por maioria com 8 votos a favor do PS e 4 abstenções do PSD.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Abertas as inscrições, inscreveu-se o Senhor Carlos do Buraco, que depois de cumprimentar todos os presentes, disse: É a primeira vez que estou aqui ao fim de 44 anos. Todos os Presidentes da Junta que têm passado por aqui, sabem perfeitamente o que era e o que é o largo do Mártir São Sebastião, hoje largo do Asilo da Gandarinha. Era um largo repleto de cedros e tílias. Acontece que, nos anos que foram passando e que eu acompanhei foram colocadas por uma ex-Comissão de Melhoramentos que esteve na altura. Todas as árvores foram crescendo até que chegou a um ponto em que muitas delas, os cedros em especial, por interesses próprios foram cortados por alguém. As árvores de tília foram, pela natureza apodrecendo e eu cheguei a telefonar para a Câmara Municipal e a filmar com o telemóvel a própria tília que estava a cair. A Câmara Municipal não deu importância à minha informação, pelo que mais tarde a árvore caiu mesmo. Passado algum tempo a Junta de Freguesia foi lá e deitou partes delas abaixo porque não estavam em segurança. Informou ainda que só resta um cedro e que no inverno, como chove e venta muito, o cedro gira de um lado para o outro e é muito assustador, tendo receio que o mesmo lhe caia em cima da habitação. Queria ainda informar que no mesmo largo existe dois locais ajardinados com relva junto ao Asilo da Gandarinha, onde as pessoas vão lá passear com os cães, enchem o espaço com dejetos e as crianças saem da escola da gandarinha e vão brincar, jogar à bola, deitarem-se na relva e por isso, considero um desrespeito e uma falta de civismo por parte dos donos dos cães. Peço à Junta de Freguesia se não poderá vedar aqueles espaços ajardinados e simultaneamente alertar as pessoas para trazerem os cães pela trela, para não assustar as crianças, e trazer consigo um saco para apanharem os dejetos dos seus próprios animais.

Por nada mais haver a tratar, o Senhor Presidente da Assembleia deu por encerrada a Sessão pelas dezanove horas e cinquenta e cinco minutos.

Esta ata depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos elementos constituintes da mesa.

ACTA Nº 02 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA VILA DE CUCUJÃES, REALIZADA EM DEZOITO DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E DEZASSETE

Aos dezoito dias do mês de Dezembro do ano dois mil e dezassete, pelas dezoito horas e trinta minutos, no Centro Cultural de Cucujães, reuniu, em Sessão Ordinária, a Assembleia de Freguesia da Vila de Cucujães, sobre a Presidência do Senhor António Gonçalves Gomes e Secretariada por Mário da Siva Leite – Primeiro Secretário e Maria Orlanda Soares de Bastos – Segunda Secretária.  A Ordem de trabalhos foi a seguinte:

Ponto Um – Apreciação escrita do Sr. Presidente da Junta de Freguesia relativamente ao controlo orçamental do 3º trimestre de 2017

Ponto Dois – Aprovação da 2ª Revisão ao Orçamento de 2017

Ponto Três – Discussão e votação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimento para o ano de 2018

Ponto Quatro – Discussão e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2018

Ponto Cinco – Discussão e votação da Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de 2018

Ponto Seis – Verificação da conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções a tempo inteiro do Presidente da Junta de Freguesia

Ponto Sete – Aprovação do Inventário da Freguesia de Cucujães

Ponto Oito – Discussão e votação de propostas para colocação de diversos sinais de trânsito

Verificou-se as presenças dos seguintes membros da Assembleia de Freguesia

Do Partido Socialista (PS): António Gonçalves Gomes; Mário da Silva Leite; Maria Orlanda Soares de Bastos; Paulo César Rodrigues Neto; Jorge Augusto Amorim Ascensão; Sónia Alexandra Gomes Oliveira; António Jorge Cabral Nogueira; Fernando José Andrade Santos e Maria Margarida da Silva Costa Santos.

Do Partido Social Democrata (PSD): Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal; António Pedro Barbosa Tavares Ferreira; Ana Margarida Neto de Amorim; António Armando da Silva Lopes.

Foi analisada a correspondência recebida.

O Senhor Presidente da Assembleia colocou á discussão e aprovação a ata da Assembleia de Freguesia da sessão anterior.

Abertas as inscrições foi de imediato chamada a atenção para lapsos existentes na página um e na página dois;  e  que  de comum acordo foram anulados e corrigidos.

Colocada á votação a ata da Assembleia de Freguesia anterior foi aprovada por unanimidade.

De seguida o Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia deu a conhecer a entrada na mesa de dois Votos de Pesar da Bancada do PS, um pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Dias Moreira, Mãe da deputada desta Assembleia, Gracinda Leal e o segundo pelo falecimento da Sra Arménia Maia da Fonseca, Sogra da Secretária da Junta de Freguesia Ana Susana Pinto da Fonseca, e ainda um Voto de Pesar da Bancada do PSD, pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Dias Moreira Mãe da deputada desta Assembleia Gracinda Leal

Colocados à votação foi proposto que os mesmos fossem votados em conjunto, e os mesmos foram aprovados por unanimidade tendo de imediato sido cumprido um minuto de silêncio por proposta do Sr. Presidente da Assembleia

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Abertas as inscrições para este período de interpelações á Junta de Freguesia, registou-se a inscrição dos deputados Gracinda Leal, António Pedro, Ana Margarida, António Lopes e Paulo César Neto

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia concedeu a palavra á Deputada Gracinda Leal que fez a seguinte intervenção: Cumprimentos a Todos os Presentes… Em primeiro lugar quero agradecer o gesto solidário que esta Assembleia e Junta de Freguesia tiverem aquando do Falecimento de minha Mãe, em meu nome, dos meus irmãos e restante família quero agradecer o envio de uma coroa de flores e a presença de alguns elementos no funeral, bem como os votos de pesar aqui hoje foram expressos nesta Assembleia. Em segundo lugar perguntar se ainda vamos aprovar a acta de Setembro e senão como podemos ter acesso a ela, e ainda se poderemos introduzir alguma correcção a esta acta pois parece me que poderemos introduzir algumas correcções no sentido de lhe trazer algumas melhorias, por exemplo no parágrafo que diz foi aprovada por maioria com nove votos a favor e quatro brancos  do PSD, não parece correcto pois já que foi uma eleição por escrutínio secreto, deveria só mencionar os votos brancos sem qualquer sigla partidária já que a votação era secreta.

De seguida o Senhor Presidente da Assembleia concedeu a palavra ao deputado António Pedro que depois de Cumprimentar todos os membros presentes… Disse nesta primeira intervenção como Deputado nesta Assembleia, quero expressar a todos os membros deste órgão, votos de um bom mandato e que possamos em conjunto trabalhar com sentido de dever pelo desenvolvimento da nossa Vila.

No seguimento da Assembleia de Freguesia realizada no mês de Setembro, e não tendo chegado ao conhecimento, quer da população, quer dos deputados do PSD, com assento nesta Assembleia, qualquer informação relativa á instalação ou reinstalação de caixa multibanco e, tendo o Senhor Presidente referido que existiam conversações entre uma entidade bancária e os proprietários da Farmácia Bessa para a instalação de uma caixa multibanco nesse estabelecimento comercial num curto prazo de tempo o que até á presente data não se verificou, vêm os deputados do PSD questionar o Senhor Presidente, no sentido de informar ou clarificar, sabendo, a situação actual das referidas conversações e se já há uma data provável para a colocação da caixa multibanco.

Em representação do PSD, cabe-me expressar um agradecimento e manifestar o agrado pela realização na passada quarta feira dia 13 de Dezembro, da Festa em Honra de Santa Luzia. Esta Romaria que traz á nossa Vila centenas de forasteiros e que encerra em si grande simbolismo religioso, não só promove a nossa Terra como impulsiona o negócio local, ajudando os comerciantes e as instituições a recolherem fundos para o desenvolvimento das suas actividades. Está, pois, de parabéns, a Irmandade de Santa Luzia e a Comissão de Culto pela organização mais uma vez desta Festa, bem como pelas obras de requalificação realizadas na Capela e na área envolvente da mesma, concretizadas com o apoio do Executivo Camarário

Terminada a intervenção do Deputado António Pedro o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra á Deputada Ana Margarida que depois de saudar todos os presentes. Afirmou; quero neste momento, antes da ordem do dia, falar sobre alguns pontos importantes da nossa Freguesia:  …Primeiro lembrar os 42 anos de existência da Fundação Manuel Brandão, celebrados no passado dia 13 de Novembro de 2017.  São 42 anos ao serviço da população de Cucujães e não só, um exemplo de quem cuida e proporciona melhores condições de vida para os nossos seniores. Recentemente no âmbito da RLIS – Rede Local de Intervenção Social, dá apoio a famílias de todo o Concelho……Segundo referir a 35ª edição do “Open de Xadrez de Cucujães”, organizado pelo Núcleo de Atletismo de Cucujães (NAC), sendo esta prova a mais antiga do país nesta modalidade e que contou com a presença de atletas nacionais e internacionais.  O NAC tem levado o nome da nossa Freguesia bem longe e arrecadado vários prémios.  Tal como outras associações Desportivas da nossa Freguesia, proporciona aos nossos jovens a actividade física, mas também o crescimento saudável, responsável e cívico. Neste momento continua a ter uma sede que não dignifica o nome do NAC, gostaria de saber em que medida esta associação é apoiada pela Junta de Freguesia e não me refiro apenas á questão monetária, sendo que o apoio pode e deve ter outras vertentes:  Cedência de espaço, apoio logístico e etc….Terceiro  Jovens Cucujanenses – Temos vários jovens talentos na nossa Freguesia:

Sofia Silva, com apenas 10 anos, apresentou recentemente o seu primeiro livro infanto-juvenil

Diana Rocha, jovem bailarina que se tem destacado na dança, arrecadado vários prémios e representou Portugal em 2015 numa competição de dança na Roménia de onde trouxe um terceiro lugar, medalha de bronze, em dança contemporânea ( na altura com 13 anos).

Daniela Love, com 25 anos, uma jovem actriz formada pela academia contemporânea do espectáculo, que se destacou no teatro e no cinema Português…

Quarto quanto á consulta jurídica gratuita, promovida pela Junta de Freguesia, gostaria de saber se, após ter sido publicitada, existiram algumas consultas e quantas. E também saber se foi analisado a legalidade das mesmas.

Dando seguimento ás inscrições o Senhor Presidente deu a palavra ao Deputado António Lopes que depois de cumprimentar todos os presentes endereçou em primeiro lugar o desejo de  um bom trabalho a todos os deputados durante este mandato e realçou a sua intervenção com a necessidade de informação de dois pontos essenciais:  Primeiro em que situação se encontrava o problema da Casa em ruínas na rua por trás do “Totta” e em segundo lugar como estavam as diligências e o ponto da situação com o novo Posto da GNR.

Para terminar as inscrições antes da ordem do dia o Senhor Presidente da Assembleia concedeu a palavra ao deputado Paulo Neto que depois de cumprimentar todos os presentes iniciou a sua intervenção afirmando, a bancada do PS vem desde já colocar tudo ás claras. Os discursos eleitorais cessaram há muito tempo. Ninguém espere que alimentemos discursos irónicos e polarizados, o que move a bancada do PS é Cucujães e os Cucujanenses, o caminho que percorremos a partir de hoje é um caminho de importância decisiva para Cucujães e para os Cucujanenses.   Vivemos um momento histórico no nosso Concelho, de grande desafio e de grande exigência.  A Vida das pessoas e das instituições viveu, ao longo dos últimos anos, uma bolha de crescimento e de riqueza assente em bases pouco sólidas, que obrigou a um ajustamento profundo, um ajustamento indispensável, mas profundamente necessário.  Uma dor que causou mau estar, que causou angústia, que causou revolta e empurrou as pessoas para uma insatisfação profunda e uma vontade de mudar. O resultado das últimas eleições um pouco por todo o País demonstrou isso mesmo… Em Cucujães, porém, o cenário foi diferente. Os Cucujanenses, pese embora igualmente agastados com as circunstâncias do País, renovaram a confiança nas pessoas que se candidataram pela lista do Partido Socialista.    Em nome da bancada do PS queremos partilhar com todos, que recebemos este mandato com a mesma postura que vivemos o nosso dia-a-dia, com grande alegria pela confiança que decidiram depositar em nós, com muita responsabilidade.   Pois o voto de confiança, paga-se:   Com muita entrega responsável, com a humildade da consciência de que não somos perfeitos, mas com a tranquilidade que nos impulsiona a fazer cada dia melhor. Com enorme respeito por quem nos elegeu.   Estamos abertos para o diálogo com a bancada do PSD aqui representada, sempre na procura conciliadora, nas melhores soluções para o Futuro da Vila de Cucujães…Seremos atentos e vigilantes da acção da Junta, mas seremos seus irredutíveis aliados quando chamados a decidir sobre aquelas que consideramos ser as melhores escolhas para a Vila de Cucujães, todavia estejam certos que da nossa parte haverá apenas uma circunstância em que seremos absolutamente inflexíveis, quando estiver em causa o superior interesse dos Cucujanenses.. Estaremos presentes e empenhados nas importantes decisões que seremos chamados a tomar, mesmo nas escolhas mais difíceis e exigentes.   Esperamos da bancada do PSD posições claras e definidas, se concordarem com as propostas apresentadas pela Junta de Freguesia, que lhe expressem o seu apoio, mas se não concordarem, o que é perfeitamente legítimo e democraticamente aceitável, esperamos, nós e os Cucujanenses que apresentem de forma clara, caminhos alternativos.  Estaremos respeitosamente atentos ás vossas propostas e disponíveis para as acolher quando enriqueçam a nossa visão para um futuro feliz da Vila de Cucujães…

Termino formulando um desejo para este mandato e socorro-me para isso, de uma frase de uma pequena grande mulher: “Faço votos para que cada um de nós não permita que alguém saia da nossa presença sem se sentir melhor e feliz” – Quem declarou estas palavras foi Madre Teresa de Calcutá. Estou certo de que, conduzidos por esta inspiração, dignificaremos a função que nos foi confiada e faremos da Vila de Cucujães uma freguesia melhor e dos Cucujanenses pessoas mais felizes e orgulhosas.  Aproveito desde já para desejar um Santo e Feliz Natal e um Próspero Ano Novo de 2018

Terminadas as intervenções dos Senhores deputados no período antes da Ordem do dia o Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia para prestar os esclarecimentos que achasse convenientes a todos os senhores deputados

Depois de cumprimentar Todos os presentes o Senhor Presidente da Junta declarou que: – Sobre o que a Senhora deputada Gracinda Leal disse nada tenho a informar dado que é um assunto da mesa desta Assembleia, quanto ao senhor deputado António Pedro, agradeço desde já os votos formulados ao executivo da Junta de um bom mandato, sobre a instalação da Caixa Multibanco na Farmácia Bessa, tenho a informar que estivemos em fins de Outubro reunidos no local com um responsável bancário e a directoras da farmácia para ver o local até por causa das novas exigências que agora são feitas para alocar uma caixa multibanco, as responsáveis da farmácia pensavam que seria um pequeno espaço, mas não, será preciso um espaço muito grande, o responsável bancário levou então para a sede da Caixa Credito Agrícola para eles próprio estudarem  o que se poderá fazer e escolher com  a farmácia o  espaço em si, portanto não esquecemos o assunto e estamos sempre atentos a isto, a própria farmácia também, e está sempre a perguntar como está o ponto da situação, aliás foi dito pelo próprio responsável do banco que estariam muito interessados e que tinham tido pessoas no local a averiguar a necessidade da mesma e tinham recebido da população ideias de muito interesse.  Quanto á deputada Ana Margarida, o que tenho a dizer sobre a consulta jurídica, na última Assembleia do mandato anterior foi-nos questionado pela Dra. Carla Rodrigues se essa situação seria legal, logicamente chamamos aqui a advogada que faria esse serviço e colocamos lhe a questão, ela por sua vez consultou a Ordem de Advogados que deu o parecer negativo, infelizmente temos que nos sujeitar ás leis e o serviço ficou assim sem efeito. Sobre as questões colocadas pelo deputado António Lopes, relativamente á habitação em ruínas na Rua Irmãs S. Vicente de Paulo, é claro que o caso se está a arrastar, o proprietário está interessado em doar, já existe o projecto para as obras,  no entanto ele é emigrante em França, pelos vistos tem uma actividade muito ocupada e não é facilmente que se desloca aqui, apesar das nossas insistências para vir cá falar com o inquilino que não vive lá mas está a fazer que tal e depois assinar o protocolo com a Câmara Municipal, estão todos de acordo mas dependemos da sua vinda cá.  Sobre o posto da GNR, é  do conhecimento geral que foi anunciado pela Senhora Secretária de Estado a alocação da verba de quatrocentos mil euros no Orçamento de Estado , é um assunto que não está esquecido, penso que como está o projecto a obra arrancará em 2018, provavelmente até poderá ser terminada no mesmo ano pois dizem que a duração da obra será mais ou menos de nove meses, no entanto já falei com o Senhor Presidente da Câmara para a possibilidade de nos deslocarmos a Lisboa falar com o Senhor Ministro da Administração Interna caso não recebamos notícias brevemente. Quanto ao NAC, é verdade que a Junta de Freguesia sabe bem o que representa e da importância desta Associação para a nossa Vila, estamos sempre abertos e prontos a disponibilizar todos os locais que nos sejam pedidos sucede que estamos muito interessados em dinamizar o nosso Centro Cultural e, com muita pena nossa quando o NAC nos solicitou aquele espaço para a organização do Open de Xadrez a Nível Nacional ele estava ocupado, fruto exactamente da dinamização desse espaço, é verdade que o NAC em todas as suas várias vertentes nos  pede apoio, dentro das nossas possibilidades, que são poucas, principalmente na vertente financeira, apesar de tudo nós fazemos alguma coisa quer ao NAC quer ás outras Associações quer Desportivas quer Culturais.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Ponto um: – Apreciação escrita do Senhor Presidente da Junta relativamente ao controlo orçamental do 3º trimestre de 2017

O Presidente da Assembleia concedeu a palavra ao senhor Presidente da Junta de Freguesia que nada mais teria a dizer, visto toda a documentação ter sido enviada por escrito aos senhores deputados, mas no caso de surgirem algumas dúvidas que as esclarecia ou o Dr. Alexandre Santos

Pediu a palavra a deputada Gracinda Leal que referiu que apesar deste ponto não ser de aprovação pela Assembleia e de não se referir ao período que os senhores deputados faziam parte desta Assembleia, ao ler o relatório da Consultadoria verificou que em termos de investimento foi previsto o valor de 78 912 euros, o que corresponde que a três meses do final do ano, este valor era de 59,53%  do valor previsto.  Esperava portanto que nos últimos três meses do ano se tivesse recuperado esta percentagem, pois caso contrário poderia deduzir que existia pouca eficácia na execução das despesas de Capital por parte do executivo, ou que o mesmo não corresse o risco de contratar a aquisição de bens ou serviços não prioritários só para fazer subir a percentagem de execução.

O senhor Presidente da Assembleia deu então a palavra ao senhor presidente da Junta de Freguesia para responder ás dúvidas levantadas pela senhora deputada Gracinda Leal, que por sua vez de imediato pediu ao Dr. Alexandre Santos, para responder ás dúvidas levantadas.  Tomou a palavra o Dr. Alexandre Santos que depois de cumprimentar todos os presentes referiu, efectivamente o grau de execução é de 59,53%, mas se a senhora deputada for ver o grau de cobrança é de 0%, e aí só estão  as verbas das transferências da Câmara Municipal para investimento, portanto todo o valor que está investido os 59,53% foram valores que a Junta de Freguesia canalizou das receitas correntes para investimento, como calcula não podemos analisar as despesas sem analisar as receitas, pois primeiro recebe-se o dinheiro e depois gasta-se o dinheiro, o que diz o equilíbrio financeiro é que se deve canalizar o excedente das receitas correntes para as receitas de investimento e isso foi o que esta Junta de Freguesia tem feito.

Ponto Dois: – Aprovação da 2ª Revisão ao Orçamento 2017

O Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia abriu as inscrições, verificou-se, porém a não existência de inscrições pelo que o mesmo passou de imediato à votação: o Ponto Dois foi aprovado por unanimidade

Ponto Três: – Discussão e votação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2018

Abertas as inscrições  e somente se inscrevendo a deputada Gracinda Leal o Senhor Presidente da Assembleia, concedeu de imediato a palavra á deputada Gracinda Leal,  que começou por referir que uma vez que o senhor Presidente da Junta não fez nenhuma apresentação deste ponto, ou será depois da minha intervenção?, mas como é um ponto da Junta de Freguesia achava eu que o faria antes, sendo assim começava por dizer o seguinte: Se é um Plano Plurianual, que eu saiba é mais do que um ano ou é anual ou plurianual tem que ser um quadriénio que estamos agora a iniciar, portanto aqui alguma coisa que falha.  Estes documentos como todos sabem, são previsionais, no entanto devem ser instrumentos orientadores da acção da Junta de Freguesia onde se espelham as suas metas, e, devem aproximar-se o mais possível da realidade, afim de evitar as revisões orçamentais.   Assim o que nos enviaram foram documentos que se resumem a meros mapas contabilísticos, onde faltam enquadramentos teóricos, objectivos e as metas que a Junta de Freguesia quer alcançar. Por isso a nossa apreciação não versará os números que é a parte mais técnica, mas sim a área mais política e assim pergunto Senhor Presidente da Junta, com este orçamento para 2018 que está em análise, quais os benefícios que traz para a população cucujanense, aumenta a sua qualidade de vida? As ruas da nossa freguesia vão finalmente ficar limpas e asseadas? Os passeios onde eles existem e estão danificados serão rectificados? A caixa multibanco, a sinalização vertical em condições degradadas será substituída? O quartel da GNR as obras vão finalmente iniciar? O gabinete de apoio aos jovens será criado? Com 250 euros não nos parece.  Como referi são documentos importantes mas a população cucujanense não quer respostas a estas questões com palavras, espera do executivo, porque assim o prometeu, acção muita acção, não basta estar no papel, é preciso executar por isso resumo este Orçamento demonstra alguma falta de ambição, apesar de haver promessas de aumento de transferências de verbas para as Juntas de Freguesia e logicamente aumento de competências, claro que dizem que é o orçamento possível, sim, mas é sempre possível fazer de outra forma.

O Senhor Presidente da Assembleia deu então a palavra ao senhor Presidente da Junta de Freguesia para prestar os esclarecimentos necessários á senhora deputada Gracinda Leal, o mesmo começou por referir que sobre a parte técnica passaria depois a palavra ao Dr. Alexandre Santos, no que diz respeito ás competências, o senhor Presidente começou por salientar que como a senhora deputada sabe a responsabilidade das mesmas pertence á Câmara Municipal e não são responsabilidades das Juntas de Freguesia, os passeios, as ruas nós temos um cuidado enorme para alertar junto da Câmara Municipal essas situações, mesmo todos os dias das 09 horas ás 11 horas estamos, disponíveis e ao dispor da população para tratar e registar esses assuntos, o nosso objectivo é beneficiar toda a população, seja de que quadrantes e faixas etárias for.  Quanto ao aumento das competências ainda não vimos nada, venham elas, quando cá chegarem veremos o que fazer com essas as verbas, para já posso dizer que as verbas recebidas pela Câmara Municipal não chegam para fazer a limpeza ás ruas, muitas vezes temos que fazer sacrifícios para tirar verbas de outras receitas para fazer o que devemos fazer, aliás as pessoas compreenderam perfeitamente isso ao longo do último mandato que mantivemos as ruas muito mais limpas.  Num pequeno á parte esta Junta fez um sacrifício grande para limpar e assear toda a zona envolvente á Capela de Santa Luzia na altura da celebração da sua Festa e o temporal que chegou estragou-nos todo o trabalho desenvolvido e obrigou-nos a correrias para minimamente as coisas estarem razoáveis.

Quanto á parte técnica passaria então a palavra ao Dr. Alexandre Santos, a senhora deputada fez referência por exemplo ao facto de plurianual ser quatro anos na verdade assim é, desde a entrada em vigor deste Código que eram apresentados os dois pontos em separado, mas a pedido dos senhores deputados das Assembleias anteriores, e de comum acordo  para facilitar a votação passou-se a fazer esta apresentação, no entanto não haverá problema nenhum se os senhores deputados agora quiserem alterar a situação e se assim o acharem nos próximos orçamentos alteraremos a apresentação. Quanto ao valor reduzido do Orçamento, ele é baseado nos números e protocolos assinados, não podemos fazer orçamentos baseados em promessas e mais competências, porque se elas não se concretizarem depois os senhores deputados vem dizer que a percentagem de execução é reduzida, se ao longo do exercício tivermos agradáveis surpresas não existe qualquer problema em apresentarmos um Orçamento retificativo.

Depois de se inteirar que tinham sido esclarecidos todos os assuntos apresentados, o senhor Presidente da Assembleia colocou á votação o ponto três que foi aprovado por maioria com os votos: Contra-0-; abstenções – 4 (PSD) e a Favor – 9 (PS)

Ponto Quatro: Discussão e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2018

O senhor Presidente da Assembleia, e dado que a deputada Gracinda Leal tinha levantado a dúvida se o senhor Presidente da Junta de Freguesia iria prestar algum esclarecimento antes da discussão deste ponto, o mesmo foi colocado ao senhor Presidente da Junta que esclareceu o seguinte: Isto é um Mapa de Pessoal para o ano de 2018, são logicamente previsões, eu quero dizer que poderá não ser isto que vai acontecer, todos os anos fazemos isto, porque se houver necessidade de locar pessoal, com esta aprovação o poderemos fazer sem qualquer irresponsabilidade.

Abertas as inscrições para este ponto verificou-se a inexistência das mesmas, pelo que o senhor Presidente da Assembleia de imediato colocou á votação o mesmo ponto que foi aprovado por unanimidade.

Ponto Cinco: Discussão e votação da Tabela Geral de Taxas e Licenças para o ano de 2018.

O senhor Presidente da Assembleia colocou á discussão este ponto, dando a palavra ao Senhor Presidente da Junta para dar alguns esclarecimento se necessários antes da discussão, assim o senhor Presidente esclareceu que esta tabela tinha sido revista há quatro anos onde teriam sido baixadas algumas taxas e não sofrido qualquer subida em nenhuma taxa, optando por neste exercício ser mantidas as mesmas taxas para não afectar mais a população cucujanense, interpelado pela senhora deputada Gracinda Leal,  se, se estaria a aprovar a tabela ou o regulamento o senhor Presidente da Junta de Freguesia esclareceu que só se estaria a aprovar a tabela visto o regulamento já ter sido aprovado anteriormente, depois da concordância da senhora deputada a mesma aproveitou a oportunidade e dado que já não iria intervir até final da Assembleia, aproveitou, para desejar um Feliz Natal e umas Boas Festas a Todos os Presentes.

Colocado pelo senhor Presidente da Assembleia á votação o ponto Cinco: O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Ponto Seis: Verificação da Conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções a tempo inteiro do Presidente da Junta de Freguesia

O senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao senhor Presidente da Junta de Freguesia para prestar alguns esclarecimentos sobre este assunto, no uso da palavra o senhor Presidente esclareceu que este ponto era obrigatório todos os anos vir á Assembleia de Freguesia, para conhecimento da mesma, visto o mesmo Presidente se encontrar a tempo inteiro.

Ponto Sete: Aprovação do Inventário da Freguesia de Cucujães

O Presidente da Assembleia, concedeu a palavra ao Presidente da Junta de Freguesia, que informou os senhores deputados, de que a Lei do Inventário já era obrigatória há vários anos, mas que este ano de 2017 passou mesmo a ser uma imposição, pelo que depois de ser efectuada o levantamento a cargo duma empresa externa e dado que em Abril não estavam reunidas todas as condições para a apresentação nesta Assembleia, o mesmo foi ratificado por esta Assembleia no mês de Junho, sendo necessário agora a sua aprovação, no Inventário actual já estão incluídas algumas coisas que entretanto foram compradas para a Biblioteca.

Abertas as inscrições para este ponto verificou-se a inexistência das mesmas pelo que de imediato o senhor Presidente da Assembleia colocou o mesmo á votação.

Efetuada a votação,  o ponto sete foi aprovado por maioria com os votos favoráveis do PS – 9  e  4 abstenções do PSD

Ponto Oito: Discussão e votação de propostas para colocação de diversos sinais de trânsito

O Presidente da Assembleia de Freguesia solicitou ao Presidente da Junta de Freguesia mais alguma informação sobre este ponto, o mesmo esclareceu que ao longo de 2017,a Junta de Freguesia tinha recebido muitas propostas de alteração dos sinais de trânsito na Freguesia uma vez de que agora muitos veículos se movimentam com o recurso ao GPS e acabam muitas vezes por se ir deparar com ruas sem saída, ruas que não se cruzam veículos e muito menos veículos TIR e com atrelados. Como é um ponto e um assunto nada fácil, estamos abertos  a qualquer sugestões propostas pelos senhores deputados.

Abertas as inscrições para este ponto, verificou-se a inscrição do deputado senhor António Lopes, que no uso da palavra começou por dizer que não estando contra a colocação dos sinais, achava que existiam outros mais prioritários em locais mais importantes, este caso deve ser estudado melhor, temos dois casos muitos importantes como a passadeira na escola do Picoto e a Rotunda da rua Padre Neves é um caso flagrante da falta de sinais, no seguimento desta intervenção a deputada Gracinda Leal acabou por acrescentar que devíamos fazer um estudo mais global, destas situações, que deveria ser prioritário a colocação de sinais e sinalética para a segurança das pessoas isso sim um ponto fundamental. Acrescentou ainda, acho que este ponto carece um bocadinho mais de estudo, mas que importa também avançar, mesmo na substituição de sinais que já não são visíveis.

O Presidente da Assembleia deu a palavra ao senhor Presidente da Junta de Freguesia para proceder aos esclarecimentos que  entender, comentando o dito nesta Assembleia pelos senhores deputados o senhor Presidente afirmou: sobre a passadeira que está em frente á Escola do Picoto, ela estava mais á frente e veio mais para trás, isso não foi a Junta de Freguesia que lá a colocou, mas sim a divisão de trânsito da Câmara Municipal, eu e muita gente que se veio pronunciar á Junta de Freguesia, achamos que estava mal, mas os técnicos disseram que seria ali, e, nós nada poderemos fazer porque não somos técnicos. Reforço a ideia que estamos abertos a qualquer sugestão para melhorar e aprovarmos aqui na Assembleia, mas depois os técnicos podem vir e dizer que não pode ser como nós aprovamos.

Nada mais havendo a dizer o senhor Presidente da Assembleia, colocou á votação o ponto Oito da ordem de trabalhos e o mesmo foi aprovado por unanimidade.

PERIODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Abertas as inscrições, inscreveu-se o senhor Bruno Lestre, que depois de cumprimentar todos os presentes fez alusão a que no dia 06 de dezembro foi celebrado o dia internacional para as pessoas com deficiência, promovido pela Divisão da Acção Social da Câmara Municipal, realizou-se também um concurso dirigido ás várias escolas do Concelho, com várias actividades entre elas um no Caracas um espectáculo muito bonito com uma apresentação magnifica. Aproveito para dar aqui os parabéns ao Colégio da Gandarinha – Fundação Condessa de Penha Longa pela conquista do 1º Prémio.   Este Concurso tinha por objectivo sensibilizar os mais pequenos, as crianças, para este facto das pessoas com mobilidade reduzida, acho que é bom, foi bom, para a nossa Freguesia ser atribuído o Primeiro Prémio, não ganhou Taça nem medalha nenhuma, mas demonstra a qualidade do trabalho que se faz na Freguesia.  Se calhar queria aqui deixar um alerta ao desejar um bom ano espero que não seja só um, mas sim quatro, e não se esqueçam que agora têm uma responsabilidade tremenda, agora não há desculpas, a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal são do mesmo partido, não vamos atirar a batata quente para ninguém, está bem, vamos trabalhar, um Bom Natal para TODOS.

O senhor Presidente da Assembleia deu então a palavra ao senhor Presidente da Junta que aproveitou para desejar a Todos um Santo e Feliz Natal, votos extensivos aos vossos familiares, a todos os Cucujanenses mesmo aqueles que estão em vários pontos do País e aos nossos conterrâneos que se encontram emigrados, UM BOM ANO de 2018 para TODOS.

 

======Concluídas as intervenções do Público e do senhor Presidente da Junta da Freguesia, o senhor Presidente da Assembleia de Freguesia aproveitou para em nome da mesa da mesma Assembleia desejar a todos os senhores deputados, aos Cucujanenses, presentes e não presentes um BOM NATAL e um ano de 2018 cheio de saúde, mais rico e melhor para Todos os Cucujanenses.

Por nada mais haver a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a Sessão pelas dezanove horas e cinquenta minutos.

Esta ata depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos elementos constituintes da Mesa.

ACTA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DA VILA DE CUCUJÃES, REALIZADA EM VINTE DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E DEZASSETE

Aos vinte dias do mês de Outubro do ano dois mil e dezassete, pelas dezoito horas e trinta minutos, e após a sua Instalação, no Centro Cultural de Cucujães, reuniu, em Sessão Ordinária, a Assembleia de Freguesia da Vila de Cucujães, sobre a Presidência do Excelentíssimo Senhor Simão da Costa Godinho, na qualidade de cabeça da lista mais votada nas últimas Eleições Autárquicas de 01 de Outubro de 2017.

Verificou-se a presença dos seguintes Membros da Assembleia de Freguesia:

Do Partido Socialista (PS): Simão da Costa Godinho; Ana Susana Pinto Da Fonseca; Almiro Ribeiro de Almeida; Joaquim dos Santos Costa; Olga Maria Vidinha Lopes Freitas; António Gonçalves Gomes; Mário da Silva Leite; Maria Orlanda Soares de Bastos; Paulo César Rodrigues Neto.

Do Partido Social Democrata (PSD): Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal; António Pedro Barbosa Tavares Ferreira; Ana Margarida Neto de Amorim; António Armando da Silva Lopes.

O Senhor Simão da Costa Godinho, abriu a Sessão, dizendo que iriam de imediato proceder à eleição dos Vogais da Junta de Freguesia e da Mesa da Assembleia de Freguesia,

Colocada à votação a proposta, foi a mesma aprovada por maioria, com nove votos favoráveis dos Membros do PS e quatro abstenções dos Membros do PSD.

O Senhor Simão da Costa Godinho, disse que tinha sido entregue na Mesa uma única lista para a eleição dos Vogais da Junta de Freguesia, apresentada pela bancada do PS, questionando desta forma o cabeça de lista da 2.ª lista mais votada se queria apresentar alguma lista.

A bancada do Partido Social Democrata, não apresentou nenhuma lista.

De seguida passou a ler os nomes dos Membros constantes da lista apresentada pela bancada do PS: Ana Susana Pinto Da Fonseca; Almiro Ribeiro de Almeida; Joaquim dos Santos Costa; Olga Maria Vidinha Lopes Freitas;

Colocada à votação a proposta, foi a mesma aprovada por maioria, com nove votos favoráveis dos Membros do PS e quatro abstenções dos Membros do PSD.

Cumpridas assim todas as disposições legais para a eleição dos Vogais da Junta de Freguesia, os eleitos foram dispensados dos trabalhos da Assembleia, dado que passaram a fazer parte do Executivo da Junta de Freguesia.

Foram chamados à efectividade de funções para os substituir, os Senhores Jorge Augusto Amorim Ascensão; Sónia Alexandra Gomes Oliveira; António Jorge Cabral Nogueira; Fernando José Andrade Santos; Maria Margarida da Silva Costa Santos; elementos da bancada do Partido Socialista.

Constituída novamente a Assembleia, o Senhor Simão da Costa Godinho, disse que tinha sido entregue na Mesa uma única lista para a eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia, apresentada pela bancada do PS, questionando desta forma o cabeça de lista da 2.ª lista mais votada se queria apresentar alguma lista.

A bancada do Partido Social Democrata, não apresentou nenhuma lista.

De seguida passou a ler os nomes dos Membros constantes da lista apresentada pela bancada do PS: Presidente – António Gonçalves Gomes, 1.º Secretário – Mário da Silva Leite e 2.º Secretário – Maria Orlanda Soares de Bastos.

Colocada à votação a lista apresentada, foi a mesma aprovada por maioria, com nove votos favoráveis e quatro em branco.

O Senhor Simão da Costa Godinho, cidadão que até aqui presidiu aos trabalhos, deu lugar à Mesa da Assembleia de Freguesia acabada de eleger.

O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, considerou definitivamente instalada a Assembleia de Freguesia.

A Assembleia, aplaudiu.

Ficaram assim constituídos os Órgãos da Freguesia da Vila de Cucujães:

Junta de Freguesia

Presidente – Simão da Costa Godinho (PS).

Secretária – Ana Susana Pinto da Fonseca (PS).

Tesoureiro – Almiro Ribeiro de Almeida (PS).

Vogal – Joaquim dos Santos Costa (PS).

Vogal – Olga Maria Vidinha Lopes Freitas (PS).

Assembleia de Freguesia

Presidente – António Gonçalves Gomes (PS).

1.º Secretário – Mário da Silva Leite (PS).

2.º Secretário – Maria Orlanda Soares de Bastos (PS).

Membros: Paulo César Rodrigues Neto (PS).

Jorge Augusto Amorim Ascensão (PS).

Sónia Alexandra Gomes Oliveira (PS).

António Jorge Cabral Nogueira (PS).

Fernando José Andrade Santos (PS).

Maria Margarida da Silva Costa Santos (PS).

Gracinda Rosa Moreira de Pinho Leal (PSD).

António Pedro Barbosa Tavares Ferreira (PSD).

Ana Margarida Neto de Amorim (PSD).

António Armando da Silva Lopes (PSD).

De seguida o Presidente da Mesa concedeu a palavra ao Senhor Simão da Costa Godinho, Presidente da Junta de Freguesia, que disse: “Quero em primeiro lugar expressar uma grande satisfação pela forma como decorreram as eleições autárquicas do passado dia um de Outubro e salientar a correção como decorreu a campanha realizada pelas forças políticas envolvidas. Em nome pessoal agradeço reconhecidamente a confiança que depositaram em nós através do voto livre e democrático. A democracia falou mais uma vez e, desta vez, com um resultado expressivo de confiança que depositaram em nós, passados quatro anos de exercício da nossa actividade autárquica. Como todos sabem não foi fácil, mas fizemos tudo por tudo para que os Cucujanenses tivessem um Presidente de Junta a tempo inteiro e mais próximo das pessoas. Nestas primeiras palavras endereço também um agradecimento aos autarcas que terminaram o mandato 2013/2017 na Assembleia de Freguesia e que a dignificaram com o trabalho desenvolvido e as propostas que apresentaram. Pelo que aconteceu nas eleições do passado dia um de Outubro sou levado a concluir que os Cucujanenses consideram que se ganhou alguma coisa no mandato dois mil e treze, dois mil e dezassete, que se conseguiu realizar trabalho e que as expectativas foram superadas.

Como Presidente da Junta quero que a Vila de Cucujães continue no bom caminho, sei e estou consciente das vossas exigências, da confiança que depositam no executivo desta Junta de Freguesia. Tudo farei para continuar a defender os interesses da Vila de Cucujães. O trabalho de uma Junta de Freguesia não tem fim e vai acontecendo se estivermos próximos uns dos outros. E é nesta proximidade que quero continuar a desenvolver o trabalho nesta freguesia. Uma freguesia onde cada vez mais se depositam enormes esperanças, no sentido de reforço das suas instituições, das suas infra-estruturas, valorizando cada vez mais os seus espaços. Sabemos que temos cada vez mais competências, que temos que responder a mais exigências com menos recursos. Mas vamos ultrapassar esta fase e fazer das fraquezas forças. Nesse sentido, exige-se da parte da Câmara Municipal um outro olhar sobre as freguesias e da colaboração prestada a cada uma delas. Só com equidade e colaboração estreita se conseguem mais obras e mais actividades. As Juntas de Freguesia precisam de mais competências, de mais funcionários, de mais recursos financeiros. O poder político tem o dever de se antecipar às expectativas criadas pelas pessoas, para que, se sinta desenvolvimento e condições atractivas para não deixarmos sair de cá quem cá nasceu e, atrair para cá outros, que, vindos de fora, consideram que pelo que somos e temos, vale a pena fixarem-se na Vila de Cucujães. É esta “luta” que distingue positivamente quem lidera as freguesias. Eu sei que precisamos de continuar a apostar mais na limpeza da freguesia, eu sei que pequenos jardins que existem em diversos lugares necessitam de um embelezamento diferente, eu sei que as ruas degradadas esperam que se consiga da CMOA alcatrão para as pavimentar, eu sei que ainda existem algumas ruas e caminhos com o piso muito irregular, eu sei tudo isto e muitas outras necessidades. Estamos aqui para servir as pessoas, no sentido de proporcionarmos condições em que se viva numa freguesia melhor. Muito mais haveria a dizer mas já demonstramos que temos sonhos concretos que queremos reforçar e conquistar. Cucujanenses: Conto convosco. Conto com o executivo da Junta de Freguesia, conto com os membros desta Assembleia, conto com a colaboração da Câmara Municipal, conto com os funcionários. Conto e contamos com todos e estamos abertos e disponíveis para abraçar qualquer ideia, venha de onde vier, desde que seja, a nosso ver, um contributo para o desenvolvimento da nossa terra. Conto convosco para que a Vila de Cucujães seja cada vez mais uma esperança e orgulho, onde possamos ver nascer a cada dia algo que nos enriqueça colectivamente. Focarei a minha política na vertente humana e social, bem como na criação das condições essenciais, que todos os Cucujanenses merecem, nunca esquecendo as culturas e tradições existentes. Ouvir as pessoas e ajudá-las nas suas necessidades é o meu lema para o mandato. Obrigado a todos.”

De seguida o Presidente da Mesa concedeu a palavra à Presidente da Bancada do Partido Social Democrata, Dr.ª Gracinda Leal, que disse:

“Boa tarde, uma saudação especial ao Sr. Presidente da Junta, a todo o executivo, ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, aos Secretários, aos meus colegas de bancada, a todos os convidados e amigos e amigas cucujanenses.

Estamos aqui hoje para iniciar um novo caminho, um novo mandato para a nossa Vila de Cucujães. Eu, enquanto membro da assembleia de freguesia e líder também da bancada do PSD, dentro dos nossos valores e princípios, apoiaremos e colaboraremos em tudo o que acharmos por conveniente, para fazermos crescer a nossa freguesia.É um momento de união todos os braços são poucos para esta grande terra, que merece, portanto fica aqui também o nosso compromisso, para dentro das nossas possibilidades, e assim, se o executivo entrender, colaborarmos naquilo que for necessário.

Felicitar os menbros   ue hoje também tomaram posse e desejar a todos um bom mandato. Antes e já que no uso da palavra ía propôr a esta Assembleia um voto de pesar por aquilo que aconteceu no domingo a nível do nosso País e nós, como uma freguesia que não temos tido essas tragédias, mas foram 44 municípios atingidos, devemos também mostrar solidariedade com essas freguesias. Se assim o entenderem, de seguida faremos um minuto de silêncio.”

De seguida o Senhor Presidente da Assembleia agradeceu a intervenção dos Membros e dando continuidade aos trabalhos, disse: ”gostaria só de referir duas coisinhas, dois pormenores que entendo que devo fazer: Primeiro é agradecer a todas as pessoas convidadas e manifestar orgulho de tantas presenças desta vêz; têm sido tão poucas, e desta vêz termos a sala cheia, sentimo-nos orgulhosos e vaidosos, porque temos o apoio e dá-nos uma força maior ainda ver tanta gente interessada em participar e estar presente. Depois, enfim, a todo o restante, que nas futuras assembleias não sejam assembleias amorfas, cujas presenças eram duas pessoas, uma pessoa. Venham participar, ouvir, trazer os vossos recados. Eu e todo o elenco gostariamos de ver as assembleias, (não é nesta sala porque esta sala está improvisada), mas no auditório da Junta de Freguesia. Lá estaremos com muita gente, animadas assembleias torna-se engraçado, é bonito e sentimos o coração um pouco a saltitar de contentamento. Era só isso que queria dizer”.

Por nada mais haver a tratar, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia deu por encerrada a Sessão pelas dezanove horas e quarenta minutos.

Esta ata depois de lida e aprovada vai ser assinada pelos elementos constituintes da Mesa.

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